EXECUTIVO II

03/08/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 02-08-2019
Concedendo:
nos termos do art. 129 da C.E., à servidora ANA MARIA
CALESSO LUIZ,
RG 9.413.459-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
que somado ao já concedido, totalizam, 7 quinquênios, ac/de
20.07.19.

nos termos do art. 129 da C.E., à servidora ANA MARIA
GARCIA LEAL,
RG 7.346.567, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do
SQF-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado aos já concedidos, totalizam, 7 quinquênios, ac/de
19.07.19.

nos termos do art. 129 da C.E., à servidora ELIZA GARCIA
DA COSTA,
RG 9.160.909-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-
-II, 01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam, 7 quinquênios, ac/de 29.07.19.

nos termos do art. 129 da C.E., à servidora MARLY DE
ALMEIDA SANTOS,
RG 18.614.852-5, OFICIAL ADMINISTRATIVO,

 do SQF-II,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço,
que somado ao já concedido, totalizam, 7 quinquênios, ac/ de
24.07.19.

nos termos do art. 129 da C.E., ao servidor WILSON SANTINI 

MARQUES, RG 6.911.560-6, ENGENHEIRO VI, do SQF-II, 01
quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado aos já
concedidos, totalizam, 6 quinquênios, ac/de 28.07.19.

Despacho da Diretora, de 02-08-2019
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a)
JOSÉ ULIAN
, RG. RG. 12.921.568-5, CPF 017.594.878-05, 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DR.12, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 048/19, contando até 22.07.19, com 35 (trinta e
cinco) anos, 01 (um) mês e 06 (seis) dias, nos termos do artigo
6º, Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C. 47/05;
L.C. 269/81 e combinado com o Comunicado U.C.R.H. 57/2010,
a partir de 17.06.19.

Despachos da Diretora, de 02-08-2019
Concedendo:
o abono de permanência, ao(à)servidor(a), APARECIDO
NEVES DE SOUZA
, RG 13.481.427-7 CPF 037.020.598-73,
OFICIAL OPERACIONAL - DR.7, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 050/2019, contando até 30.06.19, com, 37 (trinta e sete)
anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias, nos termos do
artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e
Comunicado U.C.R.H., 57/2010, a partir de, 11.06.19.
o abono de permanência, ao(à)servidor(a), ELIAS BORGES
DE OLIVEIRA,
RG 13.481.760, CPF 015.442.468-46, OFICIAL
OPERACIONAL - DR.7, conforme Certidão de Tempo de Serviço
051/2019, contando até 30.06.19, com, 37 (trinta e sete) anos,
02 (dois) meses e 08 (oito) dias, nos termos do artigo 3º, Incisos,
I, II e III, § único, da E.C. 47/05, e Comunicado U.C.R.H., 57/2010,
a partir de, 24.04.19.

Despachos da Diretora, de 02-08-2019
Concedendo:
nos termos dos artigos 189 e 192 da Consolidação das Leis

do Trabalho, que assegura aos servidores em exercício de 

funções em condições insalubres, e à vista do Laudo de Insalubridade, 

expedido pelo Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho,
nos termos do Artigo 57, parágrafo 1º inciso V da Lei Federal
8.666/93, exarado no Spdoc.2167060/2018, a PERMANÊNCIA
do servidor HÉLIO PAGOTTI PITON, RG 5.587.035, no grau
MÁXIMO de insalubridade,
prevalecendo a apostila publicada
no D.O. de 13-05-1995.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos
da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, 

regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.2701/2016, a contar de 03.05.19, ao servidor
JOÃO BOSCO GUIGUER, RG 12.998.664, o Grau MÁXIMO de
insalubridade,
com base no índice de preço ao consumidor -
IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,
conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar
432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, regula
mentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 

835/97,autuado no Spdoc 134109/15, a contar de 26.03.19, ao servidor
RAIMUNDO CRUZ DE LIMA, RG 14.675.737, o Grau MÁXIMO
de insalubridade
, com base no Índice de Preço ao Consumidor
- IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,
conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar
432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, 

regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.2045568/2018, a contar de 13.07.18, ao
servidor EDSON ADÃO DE SOUZA, RG 18.903.405-1, o Grau
MÁXIMO de insalubridade,
com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei 

Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, 

regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.135230/2015, a contar de 26.03.19, ao 

servidor JOÃO CORREIA DA SILVA, RG 15.553.298-4, o Grau MÉDIO
de insalubridade
, com base no Índice de Preço ao Consumidor
- IPC, nos termos do § único da Lei Complementar 1.179/12,
conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar
432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, 

regulamentada pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.122581/2015, a contar de 17.10.18, ao 

servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 16.417.520-9, o Grau
MÁXIMO,
de insalubridade, com base no Índice de Preço ao
Consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, regulamentada

 pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.2087651/2018, a contar de 13.07.18, ao
servidor HAMILTON FERNANDES DE LIMA, RG 8.303.209-5, o
Grau MÁXIMO de insalubridade, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, regulamentada

 pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.140902/2015, a contar de 01.03.19, ao
servidor NARDELI DE JESUS MACHADO, RG 12.454.091-0, o
Grau MÁXIMO de insalubridade, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

em cumprimento ao Despacho 955/2018, devidamente
homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos

da Resolução SRT 37/87 e Lei Complementar 432/85, regulamentada

 pelo Decreto 51.782/07, e Lei Complementar 835/97,
autuado no Spdoc.1573581/2018, a contar de 17.10.18, ao
servidor ADEMIR SILVA DE SOUZA, RG 10.441.749-3, 

o Grau MÁXIMO de insalubridade, com base no índice de preço ao
consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar
1.179/12, conforme D.O. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar 432, de 18.12.85.

Concedendo, nos termos dos artigos 189 e 192 da Consolidação

 das Leis do Trabalho, que assegura aos servidores em
exercício de funções em condições insalubres, e à vista do Laudo
de Insalubridade, expedido pelo Serviço de Segurança e 

Medicina do Trabalho, nos termos do Artigo 57, parágrafo 1º inciso
V da Lei Federal 8.666/93, exarado no Spdoc.144955/2015,
a PERMANÊNCIA do servidor MOACIR NUNES PEREIRA, RG
12.628.430, no grau MÁXIMO de insalubridade, prevalecendo a
apostila publicada no D.O. de 16-02-2016.