EXECUTIVO II

05/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração da Arlete Alves da Silva, RG:10.900.673-2, CPF: 033.427.588-13, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 20.969.991-7, CPF: 138.438.068-02, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.56.585-DOO.DO. 

 DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. DESIGNANDO, nos termos do 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, CÉSAR SANCHINETTI NETO, RG: 12.171.021, CPF: 078.672.938-41, Engenheiro VI, efetivo, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, junto à UA 37.991-DR.2, prevista no artigo 1º do referido Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 16% (dezesseis por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88, arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 7º, Anexo XIII, Grupo XI, do Decreto nº 53.966/09 e Lei Complementar nº 1.001/06, a Gratificação de Representação, mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituído pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/08, em consonância a Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 - art.8º inciso IV, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 11/09/2021, na parte que designou, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto às U.A.-38.035-SC.2/DR.2. 

 DESPACHO DO RESP.PELA SUPERINTENDÊNCIA DO.D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17/07/2021, que designou, GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZ, RG: 6.087.459-4, CPF: 004.211.838-70, para responder pelo expediente junto à U.A.-37.991-DR.2. 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA CESSANDO, no uso de suas atribuições legais, os efeitos do ato publicado no 15.12.2009 os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16/10/2008, que designou, SÔNIA MARIA MARCITELLI, RG: 6.1817.84, CPF: 624.985.688-91, para responder pelo expediente do cargo vago, do SQC-I do QDER, da classe de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, vinculado junto à U.A.- 37.609-AOE/DE. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostila do Diretor Regional de 03/11/2021. 

DEFERINDO, a vista do pedido da interessada e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER016/91, e de acordo com: a Certidão nº 016/2013, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, a servidora SONIA REGINA MILÃO, R.G. nº 9.648.453-6, período de 30/09/2008 a 28/09/2013, restando 75 (setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 Despacho do Diretor de 04-11-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor JUEMAR JOSÉ PASSIANOTO, RG. 13.514.726, Oficial Operacional, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 03-10-98 a 01-10-03, Certidão nº 60/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 11-06-19 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato a contar de 04-11-2021 a 18-11-2021 restando 60 dias para gozo oportuno.