EXECUTIVO II

04/11/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA Declaramos que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG DORALICE LUCENA DA SILVA JESUS 9.498.822-5

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 29/10/2021. DEFERINDO a IRINEU AMÂNCIO DA SILVA, RG: 14.537.676, 30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 04/10/1993 a 02/10/1998, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 020/2005. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO D.O. 27/04/2019 Conforme verificação de publicação no D.O.27/04/2019,foi constatado que na Certidão de Licença Premio 57/2004,de Benedito Moreira RG.11.601.766, o 1º periodo não constou os 60 dias restantes de Licença Premio para gozo oportuno,e somente os 90 dias para gozo oportuno do 2º periodo da mesma Certidão. 

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO D.O.06/05/2021 Esta anulado a expedição da Certidão de Licença Premio do periodo de 01/12/2015 a 13/12/2020, da Funcionaria Juracy Rosa Arouca RG.11.511.185-2,conforme a Lei Complementar 173/2020 - CRITÉRIOS - Adicional,Sexta Parte,Licença Premio (COVID-19)e Artigo 133.