EXECUTIVO II

04/07/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 03-07-2019
Concedendo:
Nos termos do art.129 da C.E, ao servidor
, DORIVAL BONIN

JÚNIOR, RG 11.123.491-7, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III,
01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que somado ao
já concedido, totalizam 05 quinquênios, a/c de 04.06.19.
Nos termos do art.129 da C.E., à servidora, ELIANA DULCE
BANDEIRA FRANÇA
, RG 16.979.090, Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III,01 quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que
somado aos já concedidos, totalizam 06 quinquênios, ac/de
01.06.19.

Nos termos do art.129 da C.E., à servidora, 

MÁRCIA FÁTIMA LAZANHA COSTA, RG 17.129.413-0, 

Oficial Administrativo, do SQC-III,01 quinquênio de

 adicional p/tempo de serviço, que
somado aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, ac/de,27.06.19.

Nos termos do art.129 da C.E., ao servidor, SHITOKU
TOUMA, RG 4.169.228-7, Engenheiro VI,
do SQF-II,01 

quinquênio de adicional p/tempo de serviço, que 

somado ao já concedido, totalizam 09 quinquênios, a/c de 23.06.19.
Nos termos do art.129 da C.E., ao servidor, WALTER DIAS
CORDEIRO JÚNIOR,
RG 17.303.892, Oficial Administrativo, do
SQC-III,01 quinquênio de adic. p/tempo de serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam 07 quinquênios, a/c de 23.06.19.

Apostilas da Diretora, de 03-07-2019
Declarando:
nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual

 promulgada em 05-10-1989, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e
Lei Complementar 924/02, que o servidor abaixo indicado, faz
jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:
-MARCOS ANTONIO ROSA, RG.-6.994.750, EngºVI, SQC-
-III, Sede, 1/10-Dir.Técº de Serv, P.L.14%, ac/18.08.01;-1/10-Dir.
Técº de Div, P.L.16%, ac/03.07.11;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%,
ac/02.07.12;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/02.07.13;-1/10-Dir.
Técº de Div, P.L.16%, ac/02.07.14;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.14%,
ac/02.07.15;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.07.16;-1/10-
Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.07.17;-1/10-Dir.Técº de Div,
P.L.16%, ac/01.07.18;-1/10-Dir.Técº de Div, P.L.16%, ac/01.07.19.
OBS:-Esta apostila retifica nos termos do inciso I 

do artigo 4º do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O.de
11.07.18. "-Pró-Labore" calculado sobre o valor dos 

vencimentos da classe VI de Engenheiro.
nos termos do artigo 1º, inciso IV, da Lei Complementar

 813/96, item 1.3 da Instrução Conjunta CRHE/CAF-I, de
16.08.96, publicado no D.O. de 17.08.96, que o servidor abaixo
indicado, faz jus à diferença do valor total de décimos 

incorporados; a mais 1/10, na seguinte conformidade:
-MARCOS ANTONIO ROSA, RG.-6.994.750, EngºVI, SQC-III,
Sede.-1/10-Dir.Téc.Div, C/F.5,00, ac/24.01.19.OBS:-Já

 Incorporado a diferença de 2/10-Dir. Téc. de Div, D.O.07.07.12;-1/10-Dir.
Téc. de Div. D.O.30.08.13 e retificada em 04.09.13;-1/10-Dir. Téc.
de Div.D.O.24.07.14;-1/10-Dir. Téc. de Div.D.O.08.07.15;-1/10-Dir.
Téc. de Div.D.O.08.07.15;-1/10-Dir. Téc. de Div.D.O.15.07.16;-
1/10-Dir. Téc. de Div.D.O.11.07.17.

Apostila Da Diretora DHA, de 03-07-2019
Declarando
que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer,
contida no Processo n.º-0011081-64.2015.5.15.0101, junto á
Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília, onde, o autor,
ANTONIO TRISTANTE FILHO, RG.-9.931.804, faz jus ao recálculo
da vantagem da sexta-parte, nos termos do 

artigo 129 da Constituição Estadual de 05.10.89, 

incluindo na base de cálculo, o
Salário Base, Artigo 133 da C.E., Diferença de Vencimentos e a
Gratificação Executiva, a contar de 05.08.2010.

Apostila da Diretora DHA, de 03-07-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer,
contida no
Processo nº-0030919-42.2002.8.26.20053, da 12ªª Vara Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, em nome de JONAS GOMES
DA SILVA e OUTROS,
que os servidores abaixo mencionados
fazem jus ao recálculo da vantagem dos adicionais por tempo
de serviço, bem como da sexta-parte sobre todos os vencimentos
integrais, sendo excluídas as vantagens transitórias, para os
servidores, a contar de 09-12-1998:
ADELCIO GAUDÊNCIO PEREIRA, RG 12.156.336SP, 

Sexta--Parte 26-03-2007;
GERALDO RIBEIRO, RG 5.170.793SP;
JOÃO BONONI NETTO, RG 5.187.695SP;
JONAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, RG 5.159.332SP;
JOSÉ ANTONIO CARRASQUEIRA, RG 5.221.927SP;
JOSUE ROSSINI, RG 5.298.359SP;
MAURO DOS SANTOS, RG 15.787.183SP, Sexta-Parte 24-09-2003;
VALDIVIA DOMINGUES, RG 3.214.797.1SP


Despacho do Superintendente, de 03-07-2019
Colocando à DISPOSIÇÃO, da U.A. 37.705 - DFF/D.A, sem
prejuízo de suas atribuições normais,
vencimentos

 e demais vantagens do cargo a servidora

 TATIANE PATRÍCIA SILVA DE ABREU,
RG 46.733.754-8, ASSESSOR I, do SQC-I do QDER.
Despacho do Diretor da D.A., de 03-07-2019
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016
de 04.04.91, a pedido, a contar de 14.05.19, MILTON SOARES,
RG 17.318.668-3, celetista, da função-atividade da classe
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto a U.A.
39.023 - TCC10/RC10.2/SC.10/DR.10. Ref: Prontº: 183.614/
DER/83 - 2º vol.

Despacho do Superintendente, de 03-07-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a contar
de 04.06.19, JOSIMEIRE APARECIDA MONTREZOL BRANCO,
RG 16.388.869-3, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de
provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de
ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A. 58.933 - CX.13/DR.13.
Ref. - Prontº nº 201.359/DER/88 - 2º vol.

Retificação do D.O. de 15-06-2019
No Ato de Cessação, de ALDEVAR CARLOS ANDRIOLI,
RG
12.103.867, onde se lê: 01-04-2005; leia-se: 15-05-2019.
Retificação do D.O. de 01-06-2019

No Ato de Nomeação, de MARCIA PALOMA SILVA, RG
40.702.245-4, onde se lê: CPF: 329.085.918-4; leia-se: CPF:
329.085.918.55.


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 28-06-2019
Autorizando,
para gozo imediato, de acordo com os artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68, conforme segue:
15 dias de Licença-Prêmio ao servidor RUITER DA SILVA, RG
33.404.392-X, CPF 305.651.028-77, Auxiliar de serviços Gerais,
efetivo, referente ao período aquisitivo de 27-08-2007 a 24-08-
2012, excepcionalmente a contar de 02-07-2019;
30 dias de Licença-Prêmio ao servidor SILVIO APARECIDO
DE BRITO,
RG. 46.264.980-5, CPF 389.566.708-03, Encarregado
I, comissão, referente o período aquisitivo de 12-09-2007 a
09-09-2012, excepcionalmente a contar de 02-07-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 03-07-2019
Deferindo
, à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08 aos
funcionários:
SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, RG 15.554.458-5, Diretor
Técnico I, que os 30 dias restantes de licença-prêmio referentes
ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão 29/96,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 01-06-19,
sejam convertidos para gozo imediato e;
VALDECI TIAGO DE ABREU, RG 13.513.771, Encarregado I,
que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período 

aquisitivo de 14-12-09 a 12-12-14, Certidão 19/14, autorizados para
gozo oportuno conforme D.O. de 21-05-19, sejam convertidos
em 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional, de 03-07-2019
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261, de
28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08
e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo
de 05.10.89, 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor
SEBASTIÃO BENEDITO VICENTE, RG 19.563.611, Encarregado
I, correspondente ao quinquênio de 09-01-2001 a 07-01-2006.