EXECUTIVO II

30/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. nº 180/78, ANTONIO TORRES MAGALHÃES, RG:-10.470.477-9, CPF: 942.552.108-53 5, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A- 56.562-DNO/DO. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA TORNANDO NULA, a apostila publicada no Diário Oficial de 29/09/2021, em conformidade com a Súmula nº 473 do STF.11/12/2013, referente a ação judicial, Processo nº 0010109- 47.2018.5.15.0019, da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba, encabeçada por JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, RG: 16.427.539-3.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0010109-47.2018.5.15.0019, que tramitou junto à 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA, encabeçada por JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "indenize o Recorrente sob o direito as diferenças da rubrica "art. 133 CE-Dif. Vencimentos", a ser calculada com inclusão dos títulos "Piso Salarial-Reajuste complementar" e "Prêmio Desempenho Individual-PDI" no comparativo entre os salários dos cargos em comissão e efetivo. As diferenças gerarão reflexos em gratificações natalinas e férias com um terço", a contar de 29/01/2013, para o autor, JAIME CHAVES DE OLIVEIRA,RG:16.427.539-3. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 29.10.2021. CONCEDENDO: ao servidor JOÃO PAULO ANTONIASSE, RG:16.443.228, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, 15(quinze) dias de Licença saúde nos dias 16/10 a 30/10/2021(CID: M542) 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 29-10-2021 CONCEDENDO, a servidora FATIMA MARIA FERREIRA DA SILVA - RG. 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 02 (dois) dias de licença-saúde a partir de 28-10-2021.