
EXECUTIVO II
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da L.C. nº 180/78, ANTONIO TORRES MAGALHÃES, RG:-10.470.477-9, CPF: 942.552.108-53 5, do cargo do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, a que se refere a L.C. nº 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89 junto à U.A- 56.562-DNO/DO.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA TORNANDO NULA, a apostila publicada no Diário Oficial de 29/09/2021, em conformidade com a Súmula nº 473 do STF.11/12/2013, referente a ação judicial, Processo nº 0010109- 47.2018.5.15.0019, da 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba, encabeçada por JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, RG: 16.427.539-3.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0010109-47.2018.5.15.0019, que tramitou junto à 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA, encabeçada por JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "indenize o Recorrente sob o direito as diferenças da rubrica "art. 133 CE-Dif. Vencimentos", a ser calculada com inclusão dos títulos "Piso Salarial-Reajuste complementar" e "Prêmio Desempenho Individual-PDI" no comparativo entre os salários dos cargos em comissão e efetivo. As diferenças gerarão reflexos em gratificações natalinas e férias com um terço", a contar de 29/01/2013, para o autor, JAIME CHAVES DE OLIVEIRA,RG:16.427.539-3.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8
Despacho do Diretor Regional, de 29.10.2021. CONCEDENDO: ao servidor JOÃO PAULO ANTONIASSE, RG:16.443.228, no exercício do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, 15(quinze) dias de Licença saúde nos dias 16/10 a 30/10/2021(CID: M542)
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional de 29-10-2021
CONCEDENDO, a servidora FATIMA MARIA FERREIRA DA
SILVA - RG. 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 02 (dois) dias de licença-saúde a partir de 28-10-2021.