EXECUTIVO II

29/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 28-06-2019
Declarando:

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, 

na seguinte conformidade:- ELAINE CRISTINA BERTOLOTTI, SOUZA

RG.-17.365.671-7, Ofic. Oper, Ref.01/B, SQC-
-III, DR.10,-1/10-Superv, ac/25.02.08;-1/10-Superv.24.02.09;-;-
1/10-Chefe II, ac/11.10.11;-1/10-Dir.Téc.I, ac/14.03.13;-1/10-
Dir.Téc.I, ac/14.03.14;-1/10-Dir.Téc.I, ac/14.03.15;-1/10-Dir.
Téc.I, ac/13.03.16;-1/10-Dir.Téc.I, ac/13.03.17;-1/10-Dir.Téc.I,
ac/13.03.18;-1/10-Dir.Téc.I, ac/13.03.19.- OBS:- Esta apostila,
ret, nos termos do inciso I, do art.4º do Dec.nº35.200/92, a apost.
publicada no D.O. de 10.04.18.

nos termos dos arts1º e 2º da L.C.nº813/96, combinado c/a 

L.C.nº1.001/06 e Dec.nº 53.966/09, que o servidor abaixo 

indicado, faz jus a incorporação de mais 4/10,
na seguinte conformidade:-ELAINE CRISTINA BERTOLOTTI
SOUZA
, RG.-17.365.671-7, Ofic.Adm, Ref.01/B, SQC-III, DR.10-
1/10-Dir.Téc, I-C/F-3,54, ac/13.02.16;-1/10-Dir.Téc, I-C/F-3,54-
ac/12.02.17;-1/10-Dir.Téc, IC/F-3,54, ac/12.02.18;-1/10-Dir.Téc,
IC/F-3,54, ac/11.02.19.OBS:- Já Incorporados:-1/10-Dir.Téc.I,
D.O.-26.06.13;-1/10-Dir.Téc.I, D.O.-17.06.14;-1/10-Dir.Téc.I, D.O.-
09.06.15;-3/10-Dir.Téc.I, D.O.-10.04.18.

Despachos do Superintendente, de 28-06-2019
Cessando:
a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O
. de
06.05.06, que colocou CLAUDETE GOMES DA SILVA SOUZA, RG:-
17.042.049-8, à disposição da U.A.-37.710-CDF/SFF/DFF/D.A.
Ref.Pront.-245.268/DER/06.

a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O.
de 27.01.95, que colocou DILMA DE OLIVEIRA,
R.G.-8.420.103 à
disposição da U.A.-37.705-DFF/D.A. Ref.Pront.-220.584/DER/94.

a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O. de 27.01.95, que colocou

JOSÉLIA CIRILA DA CONCEIÇÃO CLEMENTINO

RG.-10.210.268-5, à disposição da U.A.-37.707-SFF/

DFF/D.A. Ref.Pront.-220.626/DER/95-2º Vol.

a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O. de 23.06.16, que colocou 

LUCILENE DE SOUZA, RG:-21.389.982-6, à disposição da 

U.A.-37.705-DFF/D.A. Ref.Pront.-247.477/ DER/08.

a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O.de 17.04.99, que colocou 

VAGNER ESPIN DE OLIVEIRA, RG.-24.105.618-4, à disposição 

da U.A.-37.709-CPF/SFF/DFF/D.A.Ref.Pront.-226.808/DER/99.


a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O.de 21.01.16, que colocou 

VALQUIRIA FAREL DE STELZEN DE ARAGÃO E SILVA,

 à disposição da U.A.-37.689-DHA/D.A.Ref. Pront.-267.623/DER/14.

a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O.de 02.09.06, que colocou

 VALQUIRIA SANTANA PERTEIRA,RG:-21.622.080, à disposição da 

U.A.-37.779-SQA/D.A. Ref.Pront.-230.633/DER/01.

Despachos do Diretor, de 28-06-2019
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, 

parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180 de 12.05.78,
e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria
SUP/DER-016 de 04.04.91, a contar de 17.06.19, DONIZETTI
APARECIDO BARBOSA DE ALMEIDA,
RG.-13.374.224-6,

 celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS-CTD, classificado junto à U.A.-37.669-STM/DME/D.A, em
decorrência de sua aposentadoria, concedida pelo I.N.S.S. Ref:
Prontº.-183.457/DER/83 .
Cessando, a contar de 17.06.19, os efeitos do ato publicado no D.O.

de 24.08.99, na parte que designou, 

DONIZETTI APARECIDO BARBOSA DE ALMEIDA,

 RG.-13.374.224-6, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, 

para responder pelo expediente do
cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.646-TFM/
CSM/SCM/DME/D.A. Ref: Prontº:-183.457/DER/83.

Apostila da Diretora, de 28-06-2019
Declaramos que as(os) interessadas(os) abaixo
identificadas(os
) fazem jus à incorporação dos 

avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), 

nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de
Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080
de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data
da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME - RG
MAURO DOS SANTOS - 15.787.183-
MARIA AP. F. DE S. P. DE OLIVEIRA - 20.299.139-8
ELISEU PAGANI - 16.426.757-8

Despachos do Superintendente, de 28-06-2019
Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 01.06.19,
que nomeou, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar

180/78, KELLY CUSTÓDIO SEIVA, RG.-44.437.171-0, para exercer 

em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR I,
vinculado junto à U.A.-37.686-D.A.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei 

Complementar 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente

da exoneração de Maria Berenice Barbosa, RG.-6.466.841-1,
resolve, satisfeitas as exigências de habilitação profissional e
demais requisitos, em comissão, KELLY CUSTÓDIO SEIVA, RG.-
44.437.171-0, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II,
da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei

 Complementar 1.080/08, alterada pela Lei Complementar 1.306/17,
vinculado por força da Portaria SUP/DER-054/89, junto à U.A.-
56.575-SA.N/DNO/DO.

Comunicado
Alteração e atualização da Escala de Substituição 

Automática, do DER (Decreto 5.795), publicada no D.O. de 12-05-2018,
elaborada nos termos do artigo 80 do RGS, devidamente

 autorizada pelo Diretor de Operações.
A contar de 10-06-2019
044.00 - Órgão: UA-38.812 - Serviço de Assisténcia Técnica
ST.8 - Cargo T-I: DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO - Designado.:
JOEL SOARES BARBOZA, RG.7.913.828-7; 1º Subst: Luimar Heck
Paes Leme, RG. 8.527.208, Efetivo, Engenheiro VI; 2º Subst.
Mauricio Lellis Franco, RG. 8.447.948-6, Efetivo, Engenheiro VI.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DER-003

Despachos da Diretora, de 28-06-2019
Deferindo:
à servidora, IOLANDA RIBEIRO, R
G -9.241.236, 

CPF696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de
Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209,
da Lei 10.261/68 e, de acordo com a C
.E, referente 

ao quinquênio de, 10.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão
de Tempo de Serviço, 003/11.à servidora, 

LÚCIA DE FÁTIMA DOBELIN CAZARINI, RG
-34.378.968-1, CPF-224.926.328-06, ASSESSOR TÉCNICO II, 30
(trinta) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos
do artigo 209, da Lei 10.261/68
e, de acordo com a C.E, referente
ao quinquênio de, 25.02.10 a 23.02.15, conforme se verifica pela
Certidão de Tempo de Serviço, 010/15.

Despacho da Diretora, de 28-06-2019
Concedendo ao servidor,
LUIZ CARLOS APEZZATTO,

RG- 4.415.453-7 CPF- 372.364.668-91 OFICIAL
OPERACIONAL,30(trinta) dias de licença-prêmio, para gozo
imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, e de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo referente ao
quinquênio de 18.02.14 a 16.02.19, conforme verifica-se pela
certidão de tempo de serviço 010/19.

Despacho da Diretora, de 28-06-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

ANTONIO CARLOS FARIA, RG 14.925.681, CPF:- 032.672.678-
03; OFICIAL OPERACIONAL-DR.6, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 043/2019, contando até 25.06.19, com, 38 (trinta
e oito) anos, 00 (zero) meses e 02 (dois) dias, nos termos do
artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, l.c. 269/81 e
Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 23.06.19

Despachos do Superintendente, de 28-06-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, inciso I,§ 1º item
2 da Lei Complementar 180/78 LUCENI DOS SANTOS MOURA,
Portadora do RG 16.506.954-5, CPF: 022.856.808-05, do cargo
de SUPERVISOR TÉCNICO I, a que se refere a L.C 1.080/2008,
alterada pela L.C 1306/2017 vinculado a Portaria SUP/DER
-047/89, junto a U.A -37.531-E1V/SVS/GAB/SUP.

Nomeando, nos termos do artigo 20, item I da L.C. 180/78,
na vaga decorrente da exoneração de LUCENI DOS SANTOS
MOURA,
Portadora do RG 16.506.954-5, o Senhor

 ELIAS SIMPLICIO DA SILVA RG:- 6.578.821-, CPF: 570.499.808-00 para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-1 do
QDER, da classe de Supervisor Técnico I, da Escala de 

Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. 1.080/08, alterada pela
L.C. 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-047/89
junto à U.A-37-531- E1V/SVS/GAB/SUP.

Despachos do Superintendente, de 28-06-2019
Exonerando, n
os termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
1º, item 2 da L.C. 180/78, SANDRA MARIA SALGADO COUTINHO, 

Portadora do RG 15.525.997-0, do cargo do SQC-I do
QDER da classe de CHEFE II a que se refere a L.C 1.080/2008,
vinculado por força da Portaria SUP/DER-065/89 junto a U.A
-37.702- CTP/STP/D.A.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C.
180/78, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Maria
Salgado Coutinho, Portadora do RG:-15.525.997-0, a Senhora
LUCELI DOS SANTOS MOURA, RG:-16.506.957-5 e do CPF:-
-022.856.808-05para exercer o cargo do SQC-I do QDER da
classe de CHEFE II, a que se refere a L.C 1.080/08, vinculado por
força da Portaria SUP/DER-065/89 a U.A 37-702- CTP/STP/D.A.

Retificação do D.O. de 01-06-2019
No ato da NOMEAÇÃO, onde se lê:- ADRIANE ARENAS, RG:-
22.457.397, leia-ADRIANE ARENAS BETTO, RG:-22.457.397-4.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora - DR.12, de 28-06-2019
Deferindo,
à vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1048/08 aos
funcionários:
JOÃO CORREIA DA SILVA, RG 15.553.298-4, Encarregado I,
que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período

 aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão 137/08, autorizados para
gozo oportuno conforme D.O. de 07-06-14, sejam convertidos
em 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno;
SERGIO FERREIRA, RG 17.693.466, Auxiliar de Serviços
Gerais, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período
aquisitivo de 08-08-10 a 06-08-15, Certidão 006/15, 

autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 13-06-19, sejam
convertidos em 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo
oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 28-06-2019
Concedendo
, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e ainda face à Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em cumprimento
à Decisão Judicial que ganhou, referente à servidor da C.L.T.
publicado no D.O. 01-02-2019, 90 dias de licença-prêmio para
gozo imediato, correspondente ao período de 13-02-2003 a
11-02-2008, na Certidão 04/2019, a Caetano Antonio dos Santos
RG 9.129.238 Supervisor (comissão), lotado na U.A. 60.683.

Apostila do Diretor Regional - DR.6, de 28-06-2019
Relacionando abaixo, atendendo o artigo 1º da Lei 

Complementar 1.048 de 11-06-2008 que alterou os artigos 212 a
214 da Lei 10.261/68 e com nova redação nos termos do artigo
212, os funcionários da DR.6 que fazem jus ao período aquisitivo
para a expedição da Certidão de Licença-Prêmio:
Juscelino José da Silva, RG 11.454.314, Auxiliar de Serviços
Gerais, completou o período de 23-05-2014 a 21-05-2019,
Certidão 45/2019;
Antonio Cortez do Espirito Santo, RG 13.359.479, Auxiliar
de Serviços Gerais, completou o período de 21-05-2014 a 19-05-
2019, Certidão 46/2019;
Mario Tarcizio dos Santos, RG 19.829.925, Auxiliar 

de Serviços Gerais, completou o período de 21-05-2014 a 19-05-2019,
Certidão 47/2019.