EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 09.10.1999, que designou, EDSON ANTÔNIO MONTOZO , RG:- 14.173.103, CPF.-062.328.678-58, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.902-TXC9.1/RC9.1/SC.9/DR.9. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 21.03.1995, que designou, JOSÉ LAURINDO , RG:-11.175.007-6, CPF.-029.445.808-50, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.981-TRM.10/COM.10/SM.10/DR/10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17.04.2002, que designou, JAIR FERREIRA , RG:-9.652.347-5, CPF.-957.368.328-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.090-TXA.11/CLA.11/SA.11/DR.11.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 30.03.2004, que designou, GILSON JURANDIR SILVEIRA, RG:- 12.144.487-9, CPF.-019.016.388-71, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.890- TXC.9/CSC.9/SC.9/D 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 19.06.2007, que designou, PEDRO JORGE AYRES DE ALMEIDA, RG:-17.704.806-2, CPF 057.151.958-02, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-56.605-TSA.O/CSA.O/SA.O/DOO/D.O. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10.04.1998, que designou, CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MATOS, RG:-17.287.254-6, CPF.-072.087.578-10, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-60.646-TMP7.5/CMP.7/SP.7/DR.7. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.02.2008, que designou, MARIA ANGÉLICA MÜLLER SOARES DE CARVALHO , RG-8.629.568-8, CPF.-922.716.188-00, Oficial Administrativo, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.997-TVA.2/CHA.2/S.A.2/DR.2. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 14.10.03, que designou, CARLONITO BENTO DE SOUZA, RG:- 9.230.731-0, CPF.-803.373.418-34, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.147-TSC11.2/RC11.2/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16.05.1997, que designou, ADAILTON MAGALHÃES , RG:- 11.211.125-7, CPF.-034.152.238-41, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.757-TGM.8/CEM.8/SM.8/DR.8. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 15.01.1992, que designou, ALCIDES DONIZETI DE SIQUEIRA , RG:-16.499.522-5, CPF.-050.753.098-52, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.040-TSC10.4/RC10.4/SC.10/DR.10. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.04.2002, que designou, JOSÉ TADEU DE LIMA , RG:- -11.965.300-X, CPF.-958.185.298-00, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-39.175-TLT.11/CAT.11/ST.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 01.10.2005, que designou, ANTÔNIO JOSÉ VASCONCELOS , RG:- 9.106.340-1, CPF.-054.160.028-16, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.660-TXC.7/CSC.7/SC.7/DR.7. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 16.10.2008, que designou, ANTÔNIO FERREIRA, RG:-7.860.203, CPF 780.625.788-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.288-TLT.12/CAT.12/ST.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de , 24.08.1999, que designou, LUCAS ROCHA ASSIS , RG:- 16.874.547-1, CPF.-057.539.448-09, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 39.140-TSC11.1/RC11.1/SC.11/DR.11. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10.10.2003, que designou, ELIAS ALVES DE ALMEIDA , RG:- 17.868.554-9, CPF.-062.307.168-10, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.926- TTT9.3/CTT.9/ST.9/DR.9. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28.08.2013, que designou, IZABEL CHRISTINA DE FREITAS TURCHETTO , RG:-8.749.743-8, CPF.-070.562.438-27, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.857-TXA.9/CLA.9/AS.9/DR.9. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 26.08.2011, que designou, VALMIR LOPES DE ALMEIDA, RG:- 16.592.524-3, CPF 055.000.548-05, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-02.062-TAM.14/CEM.14/SM. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13.11.2008, que designou, ANTÔNIO LUIZ, RG:-6.402.952-9, CPF.-673.134.698-53, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38.764- TLM.8/CRM.8/SM.8/DR.8. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº -1015204-92.2019.8.26.0037, junto à 1º Vara da Fazenda Pública do Foro de Araraquara, para declarar que, fica assegurado o pagamento do adicional de tempo de serviço "declarar o direito do autor de receber o adicional temporal (quinquênio) incidindo sobre as vantagens denominadas Gratificação Executiva e Artigo CE 133-dif. Vencimento, apostilando-se, bem como condenar o requerido a recalcular os quinquênios desde a data em que o autor começou a receber as vantagens supramencionadas, respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 17.12.14, GILBERTO DO CARMO ALVES, RG:- 18.143.363-1.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.1989,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 9/10, na seguinte conformidade:- ÂNGELA MARIA DONADELI, RG.-9.089.052, Ofic.Oper.Ref.01/F/SQF-II,DR.8.- 1/10-Encº I, ac/21.03.10;-1/10-Encº I, ac/21.03.11;-1/10-Encº I, ac/20.03.12;-1/10-Encº I, ac/20.03.13;-1/10-Encº I, ac/20.03.14;- 1/10-Encº I, ac/21.03.15;-1/10-Encº I, ac/19.03.16;-1/10-Encº I, ac/19.03.17;-1/10-Encº I, ac/19.03.18. OBS:- Já Incorporado:- 1/10-Encº I, D.O.E. de 07.03.09. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

Apostila da Diretora 

DECLARAMOS que as(os) interessadas(os) abaixo identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG 

JOÃO DA CRUZ 6.468.843-4 

CLAUDINEI APARECIDO MANEA 18.233.000-X 

JOSE CLAUDIO DA SILVA 14.886.824-1 

JOÃO ALVES DE ARAUJO 8.799.704-6 

 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), GILSON MUNHOZ DE SOUZA, RG 12.620.092-0-CPF- 237.671.389-72, Oficial Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 22.01.00 a 18.01.05, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 018/2005; excepcionalmente a partir de , 03.02.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, e DTM- -SUP/DER-013/2020. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 05-02-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário CLEMENTE ROSA LEME, RG. 13.514.788, Encarregado I, que os 60 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 28-09-10 a 26-09-15, Certidão nº 09/15, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 22-07-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno. Desenvolvimento