EXECUTIVO II

28/06/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despachos do Superintendente, de 27-06-2019

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo
2º, item 1, da AC. Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a
contar de 13.06.19, ABMAEL MARCULINO DA SILVA, RG.-
22.518.678-10, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I
do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-
37.706-CXF/DFF/SUP.

Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 01.06.19,
que nomeou, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar

180/78, MARCOS ALVES DA SILVA, RG.-52.796.686-1, para
exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ASSESSOR
DE APOIO FAZENDÁRIO II, vinculado junto à U.A.-37.696-CVH/
SPH/DHA/D.A.

Despachos do Superintendente, de 27-06-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar
180, de 12.05.78, na vaga decorrente da exoneração de Sidney
Pires de Oliveira,
RG.-13.257.764-1, comissão, CLAUDEMIR
DOS SANTOS BARRETO,
RG.-20.374.775-6, Auxiliar de Serviços
Gerais, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de Encarregado I, da Escala
de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP-DER-015/89, junto
à U.A.-39.229-TXC.12/CSC.12/SC.12/DR.12, ficando exonerado,
do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER,
da classe de Encarregado I, vinculado junto à U.A.-39.241-
TXC12.1/RC12.1/SC.12/DR.12, considerando-o designado, a
contar de 20.05.19, para responder pelo expediente do referido
cargo até a data de início de exercício para o qual ora está sendo
nomeado. Ref. -Prontº. -246.778/DER/07-2º vol.

Despacho Superintendente, de 27-06-2019
Cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 01.03.11,
na parte, que designou, MARGARIDA MARIA VILLARDI ROSSI,
RG.-7.800.452-4, Oficial Administrativo, celetista, para 

responder pelo expediente do cargo do SQC-I do QDER, da classe de
CHEFE II, vinculado junto à U.A.-38.279-CTA.4/SA.4/DR.4. Ref.
Pront. -167.451/DER/78-3º vol.

Despachos Superintendente, de 27-06-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei

Complementar 180, de 12-05-1978, na vaga decorrente da
cessaçãode Margarida Maria Villardi Rossi.-7.800.452-4, resolve
satisfeitas as exigências de habilitação profissional e 

demaisrequisitos, em comissão FLAVIA COSMOS, RG.-46.066.221-1,
Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa
de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE
II, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei
Complementar 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/
DER-065/89, junto, à U.A.-38.279-CTA.4/SA.4/DR.4, ficando,
consequentemente, EXONERADA, do cargo de ENCARREGADO
I, vinculado junto à U.A.-38.329-TXC4.2/RC4.2/SC.4/DR.4. Ref.
Pront.-262.268/DER/12.

Despachos do Diretor, de 27-06-2019
Dipensando, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo

1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12.05.78, e conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016 de
04.04.91, considerar a pedido, a contar de 01.06.19, NADIR
GONÇALVES VAZ
, RG.-10.771.743-8, celetista, da 

função-atividade da classe de OFICIAL OPERACIONAL, classificado junto à
U.A.-58.326- em decorrência de sua aposentadoria concedida
pelo I.N.S.S.CPT.8/ST.8/DR.8. Ref: Prontº:-206.045/DER/89-2º vol.
Cessando, a contar de 01.06.19, os efeitos do ato publicado no

 D.O. de 18.06.97, que designou, NADIR GONÇALVES VAZ,
RG.-10.771.743-8, Oficial Operacional, celetista, para responder
pelo expediente do cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto
à U.A.-38.741-TLA.8/CLA.8/SA.8/DT.8. Ref: Prontº:-206.045/
DER/89-2º vol.

Despacho do Superintendente, de 27-06-2019
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar 180, de 12.05.78, combinado com o artigo
450 da C.L.T, na vaga de sua própria Cessação, PASCOAL
STANICHESK
, RG.-9.882.701-7, Auxiliar de Serviços Gerais,
celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o
cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala
de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar
1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-046/89,
junto à U.A.-22.339-PPC11.2/SC.11/DR.11, ficando, CESSADOS,
os efeitos do ato publicado no D.O. de 04.08.15, na parte que
designou para responder pelo expediente do cargo vago de
SUPERVISOR, junto à U.A.-22.339- PPC11.2/SC.11/DR.11. Ref.-
-Protocolo:-017072/07/2019.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 26-06-2019

Deferindo, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho
Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84,
Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em
seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo
imediato, a servidora Claudinete dos Santos Vieira do

 Nascimento - RG. 19.854.026-7, correspondente ao período aquisitivo de
19-05-2002 a 17-05-2007, conforme Certidão 005/11. Ficando a
referida certidão completamente usufruída.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor Regional, de 26-06-2019
Deferindo,
nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do

 Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO,

 EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 24-06-2019, restando 60 dias
para GOZO OPORTUNO, ao servidor HAMILTON FERNANDES
DE LIMA,
RG.: 8.303-209-5, proveniente do quinquênio compreendido 

no período de: - 04-10-1993 a 02-10-1998 (Certidão 018/2005).

Despacho do Diretor Técnico do SM.5, de 26-06-2019
Aplicando,
nos termos do artigo 251 inciso I, combinado
com o artigo 253, ambos da Lei 10.261/68, e de conformidade
com o artigo 4º, item XI, capítulo II, da Portaria SUP/DER-016
de 04/04/91 a pena de REPREENSÃO a LUIS CARLOS SANTANA,
RG.: 14.126.132-8, matrícula 507.825