EXECUTIVO II

23/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA:- EXONERANDO, a partir de 15/10/2021, e, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, SANDRA MARIA SALGADO COUTINHO, RG.-15.525.997-0-CPF- 014.070.918-59, Oficial Administrativo, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, junto à U.A.-60.678-CXP.6/SP.6/ DR.6, tendo em vista sua, aposentadoria publicada no D.O.E. de 15/10/2021, pelo SPPREV, pág.18. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, a contar de 21/11/2020, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, RG:10.957.501-5, CPF:045.687.238-84, celetista, da classe de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, classificado junto à U.A.-38.471-TTT5.2/CTT.5/ST.5/DR.5, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSANDO, nos termos do artigo 59, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180 de 12.05.78, e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/ DER-016, de 04.04.91, a contar de 03/11/2020, ANTONIO DIAS PEREIRA, RG:8.479.719-8, CPF:971.538.188-04, celetista, da classe de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-38.457- TCC5.3/RC5.3/SC.5/DR.5, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo I.N.S.S. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, nos termos dos arts.1ºe 2º da L.C.n.º813/96 e Dec.nº53.966/09, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado ,faz jus a incorporação de décimos ,na seguinte conformidade:- WALTER BARRETO LEVY,RG.- 7.164.340,Enhenheiro VI, Celetista do SQF-II.DR.4:- 1/10-Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/06-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F- -3,54,ac/27/11/07-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/08-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/09-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F- -3,54,ac/27/11/10-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/11-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/12-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F- -3,54,ac/27/11/13-1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/14 e 1/10- Dir.Téc.Serv, C/F-3,54,ac/27/11/15. 

APOSTILA DA DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, o servidor, GESIEL TRINDADE SANTOS ,RG:41.759.962-6, nomeado para o cargo em comissão de CHEFE I, conforme ato publicado no D.O.E. de 24/05/2018, classificado no Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 20/01/2021, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. 

APOSTILA DA DIRETORA DA DHA 

CONCEDENDO, em cumprimento ao Despacho nº 1077/2018, referente ao Laudo de Insalubridade, devidamente homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade, nos termos da Resolução SRT nº 37/87 e Lei Complementar nº-432/85, regulamentada pelo Decreto nº-51.782/07, e Lei Complementar nº-835/97, lavra a presente apostila, CONCEDENDO, o servidor, BERNARDINO ALVES DE SOUZA,RG:-10.399.818-4, o Grau MÁXIMO de insalubridade, a contar de 14/09/1987, com base no índice de preço ao consumidor - IPC, nos termos do § único da Lei Complementar nº1.179/12, conforme D.O.E. de 27.06.12, que alterou a Lei Complementar nº 432, de 18.12.85. . 

 Despacho da Diretora de 18/10/2021

 Declarando vago o cargo e/ou em claro a função-atividade, conforme. Segue: (Cargos/Func.Ativ) - (Ident.DER) - (Tab./Classe) - (R.G) - (Ex- servidor) - (Data) - (Ocorrência) 

DR 01 -Campinas Cargo - 01.3924.01.1439/03-T.III/OFICIAL OPERACIONAL000015430388- CELSO ANTONIO CERBANTES- 28/08/2021- FALECIMENTO 

DR.02 - ITAPETININGA Cargo -02.9073.02.3933/08 -T.III-ENGENHEIRO VI-000009067317-JOSE FERNANDO CARDOSO DE CARVALHO02.09.21-FALECIMENTO 

DR 11 - Araçatuba Cargo-.11.3912.11.0513/06 - T.III /AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 00010578184-8 - TERESINHA DOS SANTOS OLIVEIRA -14.09.2021- APOSENTADORIA -Função-Atividade -11.3912.11.0783/03 -T.III /AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CTD- 000065926778- RUBENS DOS SANTOS- 17/09/2021-DISPENSA 

DR.12 -Presidente Prudente Cargo-12.3912.13.0841/04-T.III/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-0000017222276-MARCOS DESIDERIO DE SOUZA-- -25.08.2021-FALECIMENTO 

DR 13 -RIO CLARO Cargo- 13.3924.13.0710/04-T.III/OFICIAL OPERACIONAL000010381514- SALVADOR TTHEOFILO- 29/08/2021-FALECIMENTO 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 Despacho do Diretor 21/10/2021. Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo o servidor pertencente a Divisão Regional de Araçatuba - DR. 11, que fazem jus aos períodos aquisitivos para fins de licença-prêmio: Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4, Período: 19/05/1992 a 17/05/1997. Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4, Período: 18/05/1997 a 16/05/2002. Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4, Período: 17/05/2002 a 15/05/2007. Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4, Período: 16/05/2007 a 13/05/2012. Nome: Joaquim Gino Cazula, RG: 13.905.422-4, Período: 14/05/2012 a 12/05/2017. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 21/10/2021 DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91: 

* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 13/10/2021, restando 15 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor REINALDO GGONÇALVES SEGUNDO, RG.: 09.322.822-3, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 11/6/2001 a 09/06/2006 (Certidão nº 012/2007). 

* 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 15/10/2021, restando 15 dias para GOZO OPORTUNO, ao servidor SIDNEI SILVA, RG.: 13.213.453-6, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 29/09/2013 a 27/09/2018 (Certidão nº 009/2018). 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 Tornando sem efeito a publicação no D.O. 21/10/2021, a expedição da Certidão de Licença Premio, conforme a Lei Complementar 173/2020 -CRITÉRIOS-Adicional, Sexta Parte, e Licença Premio (COVID- 19) e Artigo 133.