EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 15/12 à 29/12/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a MARIA APARECIDA DE MORAES MELLO - RG. 7.388.134, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SAJ/PJ/SUP, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 37121/2021) 

ARBITRANDO, no período de 08/07 à 06/08/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a NELSON JOSÉ VICENTINI- RG. 15.282.301, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR I, do SA.8/DR.8, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2859925/2019) 

DER.909 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, na vaga decorrente da exoneração de Benito Migoto Júnior, RG 15.972.749-2, em comissão, LUIS ROSA FERNANDES, RG:-28.000.661-5, CPF- 204.560.158- 76, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo, do SQC-I do QDER, da classe de CONTADOR CHEFE, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, vinculado por força da Portaria DER-025/89, junto, à U.A.38.622CCA.7/AS.7/ DR.7, ficando EXONERADO, do cargo em Comissão, de CONTADOR ENCARREGADO, vinculado junto à U.A.- 38.623- TFA.7/ CCA.7/S.A.7/DR.7, a partir da data de início de exercício no cargo para o qual ora está sendo nomeado . 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, JOSÉ DAVID DA SILVA, RG.-11.137.735-3, Oficial Operacional, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38-659- TXP7.A/CSC.7/SC.7/DR.7. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, em comissão, ROBERVAL CARDOSO DA COSTA JÚNIOR, RG.- 9.522.012-4, Oficial Operacional, efetivo, o cargo em comissão do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-38-644-TGM.7/CEM.7/SM.7/DR.7. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

COLOCANDO á disposição, da U.A.-37.700-CDH/SCH/DHA, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, FABIANA APARECIDA FAVARO, RG:-42.604.127-6, cargo de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, do SQC-I do QDER. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.669-STM/DME/DA, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, ADRIANO FIDENCIO DE OLIVEIRA, RG:-32.584.528-1, CPF:-280.861.018-19, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E.28.08.2019, que colocou à disposição da U.A.-37.762-SLA/D.A.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.669-STM/DME/ D.A, sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, GUSTAVO LINE DE MORAIS, RG:-21.271.273-1, CPF:-106.865.958-07, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E.07.11.2019, que colocou à disposição da U.A.-37.762-SLA/D.A. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

CONCEDENDO, nos termos do artigo 202, parágrafo 3º, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, e, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016, de 04.04.91, conceder, 02 (dois) anos de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir 05/03/2021, ao servidor EZEQUIAS SOUTO PEREIRA, RG.-28.624.934-0, CPF.-268.100.588-42, Oficial Operacional, do SQC-III do QDER, classificado junto à U.A.- 38.023-CGM.2/CEM.2/SM.2/DR.2. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1005237-14.2015.8.26.0053, junto à 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central, " no caso concreto, tão somente o direito do servidor em aposentar-se de forma especial, devendo os requisitos serem analisados 'a posterior' na forma da lei, pelo órgão competente", a partir de 20.10.11, VANDO ROSARIO, RG:- 13.127.791-1. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA-DR.2 

Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no DOE de 19/05/2.020, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações, com vigência abaixo: A contar de 22/10/2.020 107.02 - ORGÃO - UA: 60.635 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA AOS MUNICÍPIOS - SP.2 - Cargo - T - I - Supervisor - Tit. Comissão: Fábio Luiz Soares de Queirós, RG: 43.225.261-7, 1º Substº: Marco Antonio Leite, RG: 29.222.790-5, Efetivo, Oficial Operacional, 2º Substº: Ronaldo Antunes da Rocha, RG: 41.274.244-5, Efetivo, Oficial Operacional. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 29.01.2021 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-001- 05/01/2021: 

45 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Afonso Teodoro, RG 7.320.173-X, Oficial Operacional, Efetivo, referente aos períodos aquisitivos de 04.10.1993 a 02.10.1998 e de 25/04/2003 a 22/04/2008, excepcionalmente a contar de 04.01.2021; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 13.01.2021; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 13.01.2021. 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Edson Messias dos Santos, RG 28.429.456-1, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 18.08.2012 a 16.08.2017, excepcionalmente a contar de 19.01.2021; 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 Despacho do Diretor Regional de 02-02-2021 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020, 65.320 de 30/11/2020, 65.437 de 30/12/2020; DTM-SUP/DER005/2020, DTM-SUP/DER006/2020, DTM-SUP/DER-011/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/DER-014/2020, DTM- -SUP/DER-023/2020, DTM-SUP/DER-024/2020, DTM-SUP/DER031/2020 e DTM-SUP/DER033/2020, ao servidores: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 27-06-2009 a 25-06-2014, conforme Certidão 005/14, ficando esta certidão completamente usufruída. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 03-05-2012 a 01-05-2017, conforme Certidão 005/17, restando ainda 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 11-06-2008 a 09-06-2013, conforme Certidão 026/13, ficando esta certidão completamente usufruída. 

LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, conforme Certidão 002/10, ficando esta certidão completamente usufruída. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, conforme Certidão 006/11, ficando esta certidão completamente usufruída. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 22-10-2007 a 19-10-2012, conforme Certidão 011/12, restando ainda 15 (quinze) dias para gozo oportuno desta certidão. 

VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927, correspondente ao período aquisitivo de 27-12-1999 a 24-12-2004, conforme Certidão 002/08, ficando esta certidão completamente usufruída. 

WANDERLEI CASSIANO DIAS - RG. 12.519.448-1, correspondente ao período aquisitivo de 28-04-2007 a 26-04-2012, conforme Certidão 009/12, ficando esta certidão completamente usufruída.