EXECUTIVO II

21/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. TORNAR SEM EFEITO, o ato publicado no D.O.E. de 01/09/2021, que nomeou, nos termos do artigo 20, da Lei Complementar nº 180/78, PAULO JORGE COSTA BISPO, RG.- 15.291.623-4, CPF- 801.754.738-20, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de ENCARREGADO I-Turma de Conservação de Pavimento, vinculado junto à U.A.-38.443- TCC5.1/RC5.1/SC.5/DR.5, por ultrapassar o prazo de investidura.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 19/10/2021. DEFERINDO, a vista dos pedidos dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 014/2014, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/10/2021 a 01/11/2021 ao servidor ANTONIO APARECIDO DE SOUZA, R.G. nº 13.241.403-X, período de 08/07/2009 a 06/07/2014, restando 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 015/2007, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/10/2021 a 01/11/2021 ao servidor MARCIO APARECIDO MOY, R.G. nº 21.375.349-2, período de 06/04/1999 a 03/04/2004, restando 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 20/10/2021. DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- TANIA MARA CUNHA, ASSESSOR I, RG. nº 14.806.489- 9, matrícula 2.573, 15 (Quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 07/02/2007 a 05/12/2012, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias sendo 75(setenta e cinco), restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Atendendo o artigo 1º da Lei Complementar 1.048 de 11/06/2008 que alterou os artigos 212 á 214 da Lei 10.261/68 e com nova redação nos termos do artigo 212 ,relaciono abaixo os funcionarios da DR.6,que faz jús ao periodo aquisitivo para a expedição da Certidão de Licença Premio: Ana Cristina Ribeiro Lourenço RG.49.101.134-9 Assessor de Apoio Fazendario II ( em comissão ) completou o periodo de 06/08/2015 a 03/08/2020, conforme Certidão 01/2021,Antonio Carlos Braga RG.9.121.816 Encarregado I (comissão), completou o periodo de 02/06/2016 a 01/06/2021 conforme Certidão 02/2021,Jorge Rangel RG.14.713.231 Encarregado I, completou o periodo de 30/05/2016 a 28/05/2021 conforme Certidão 03/2021,Cristina Aparecida Philadelfho RG.22.101.516 Assessor I, completou o periodo de 18/04/2016 a 16/04/2021 conforme Certidão 04/2021, Claudinei do Prado RG.17.626.656-2 Chefe I, completou o periodo de 26/04/2016 a 24/04/2021 conforme Certidão 05/2021,Nelson Honório Pereira RG.17.629.612-8 Auxiliar de Serviços Gerais completou o periodo de 27/02/2016 a 24/02/2021 conforme Certidão 06/2021.José Ramir Pimenta RG.13.821.464 Auxiliar de Serviços Gerais, da categoria Celetista,ganhou o direito através de Ação Judicial no D.O. 25/02/2011, completou o periodo de 29/03/2016 a 10/04/2021 conforme Certidão 07/2021.