EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar n.º180/78, a partir de 01.02.2021, ALEXANDRE ARAÚJO AQUINO, RG:-44.926.955-3, CPF:-345.001.198-76, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.536-SAJ/PJ/SUP. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

TORNANDO NULO, o ato publicado no Diário Oficial de 20.01.2021, em conformidade com Súmula nº 473 do STF.11/12/2013, referente a nomeação de HAROLDO FRANKILIM, RG.-9.381.241-3, CPF.-875.590.218-91, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, junto à U.A.-39.232-TVC.12/CTC.12/SC.12/DR.12., ficando Cessados os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 13.03.04. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA CONCEDENDO, à servidora CLAUDIA CORREA DOGO, RG:- 23.244.600-3, no exercício do cargo em Comissão de Diretor Técnico I, 10 (dez) dias de licença-saúde, no período de 26/01/2021 a 04/02/2021. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 29-01-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG. 24.349.095-1, Chefe I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-12-12 a 02-12-17, Certidão nº 33/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 10-11-20 sejam convertidos para gozo imediato.