EXECUTIVO II

23/01/2021

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º26.369, de 03.12.86, JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, RG.-38.958.407-1, CPF-041.109.358-49, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.910 - RC1.2/SC.1/DR.1, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86,ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06.05.17, na parte que designou o interessado, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.626-SP.1/DR.1 e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.- 37.864-CSC.1/SC.1/DR.1 .


DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, EDELI ROSA PERES, RG.-11.865.527-9, CPF-062.569.998-00, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.864- SC.1/SC.1/DR.1, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuídaa gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17.12.19, na parte que designou a interessada, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.873-CTC.1/SC.1/DR.1 .


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA DHA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0031227-82.2019.8.26.0053, junto á 4ª Vara
da Fazenda Pública, do Foro Central, em cabeçada por JOSÉ AURELIO VIEIRA PINTO E OUTROS, onde, os autores lograram êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento da demanda face ao servidor falecido de forma que a Autarquia "Recálcule a parcela da sexta parte, para que incida sobre os vencimentos integrais, assim considerando o padrão e as demais verbas que compõem a remuneração, especificamente (1) gratificações fixa, (2) extra, (3) executiva, (4) GAR, (5) geral, (6) suplementar, (7) GASA, (8) art. 133 da CE (décimos incorporados), (9) gratificação de função; (10) "Art. 15 DCT/CE Art. 26 DLC 11/70", excluídas vantagens eventuais, e respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 20.03.2004, para o autor RAUL DE OLIVEIRA, portador do RG:- 5.170.682, Falecido em 12.04.2010.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236, CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 
(quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, nº 003/2011.
LICENCA -PREMIO
Nome: CLAUDEMIRO CHAGAS CRUZ
RG:- 7.473.886-0
Cargo:-ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
CPF:- 667.255.508-00
Lotação: 37.533
Matrícula: 2.732

SENHORA DIRETORA DA D.H.A:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme fls. 192 sejam-lhe concedidos ,30 (trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato.

O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.69,
de nº 036/2011-2ª via.
A referida licença-prêmio, corresponde ao quinquênio de , 03.03.05 a 01.03.10 , deste quinquênio o interessado já usufruiu 30 (trinta) dias, conforme fls. 70 e 92, ficando com um saldo de , 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra, submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 03 de junho de 2020.
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO, 30 (trinta) dias, de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209 , da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de , 03.03.05 a 01.03.10, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 036/2011-2ª via. 
Ao SLA e CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,

Aos, 03 de junho de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA

DIRETORA DA DHA
Smm

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA FRANCISCA DOS

SANTOS, RG 14.513.295-X, CPF- 077.910.338-60, ASSESSOR I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 18.06.08 A 16.06.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 029/13.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA FRANCISCA DOS
SANTOS, RG 14.513.295-X, CPF- 077.910.338-60, ASSESSOR 
I, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 18.06.08 A 16.06.13, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 029/13.
LICENCA -PREMIONome: -VÂNIA MARCOS BERTO LEITER.G.- 41.656.024-6
Cargo: - ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
CPF- 351.898.468-30
Lotação: 37.533
Matrícula: 3.122

SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 101 , sejam-lhe concedidos , 30(trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de fls.
97 , de nº 014/2020.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de , 24.02.2015 a 22.02.2020, deste quinquênio o interessado já usufruiu 30 (trinta) dias, conforme fls.. 98, ficando com um saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno..
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 28 de maio de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado , corresponde ao quinquênio de 24.02.2015 a 22.02.2020, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 014/2020.Ao DHA,CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 28 de maio de 2020.
DARLENE MARIA LIMA
DIRETORA DA DHA

Smm
LICENCA -PREMIO
Nome: -ARLETE ALVES DA SILVAR.G.- 10.900.673-2
Cargo: - ASSESSOR I
CPF- 033.427.588-13
Lotação: 56.585
Matrícula: 2.875

SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls.138 , sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de fls.
134 , de nº 002/2019.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de , 20.01.14 a 18.01.19, deste quinquênio a interessada já usufruiu 30 (trinta) dias, conforme fls. .134, ficando com um saldo de 30 (trinta) dias para gozo oportuno
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 01 de junho de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado , corresponde ao quinquênio
de 20.01.14 a 18.01.19, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 02/2019, a partir de 04.06.2020.Ao DHA,CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,aos, 01 de junho de 2020.
DARLENE MARIA LIMA
DIRETORA DA DHA

Smm
LICENCA -PREMIO
Nome: ADEMIR SILVA DE SOUZA
RG. 10.441.749
Cargo: OFICIAL OPERACIONAL
CPF- 009.806.448-79
Lotação: 37.767
Matrícula: 22.138

SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 29-2º vol.. sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato.

O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.71-1º vol.,
certidão de nº 036/2019.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de, 18.05.14 a 16.05.19 , deste quinquênio o interessado já usufruiu, 30 (trinta) dias, ficando, com um saldo de ,30(trinta ) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 07 de maio de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de , 18.05.14 a 16.05.19 , conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 036/2019.
À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, aos, 07 de maio de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA

DIRETORA DA DHA
LICENCA -PREMIO
Nome: SVANI ANDRÉA BIAGINI
RG. 23.187.082-6
Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO
CPF- 104.218.248-59
Lotação: 37.689
Matrícula: 1.936

SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 218-2º vol. sejam-lhe concedidos , 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.217-2º vol.,
certidão de nº 005/2017.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de, 25.02.2012 a 22.02.2017 , ficando com um saldo de , 75(setenta e cinco ) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 20 de julho de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo coma Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de , 25.02.2012 a 22.02.2017 , conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 005/2017.
À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 20 de julho de 2020
.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
LICENCA -PREMIO
Nome: SANDRA DE SÁ FERREIRA
RG. 25.667.837-6
Cargo: CONTADOR CHEFE
CPF- 272.570.388-30
Lotação: 37.719
Matrícula: 2.684

SENHORA DIRETORA DA D.H.A:-
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 176, sejam-lhe concedidos , 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls. 156 , certidão
de nº 145/2013.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de , 07.12.08 a 05.12.13, deste quinquênio a interessada já usufruiu 15 (quinze) dias, conforme fls. 157, ficando com um saldo de 60 (sessenta) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 05 de março de 2020
SÔNIA MARIA MERLO
ASSESSOR I
DEFIRO , 15 (quinze) dias, de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
qüinqüênio de 07.12.08 a 05.12.13, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 145/2013.
À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,aos, 05 de março de 2020.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
LICENCA -PREMIO
Nome: WILSON JOÃO MARTINS FERREIRA
RG. 9.315.407-0
Cargo:OFICIAL OPERACIONAL
CPF- 012.390.498-62
Lotação: 37.668
Matrícula: 19.185

SENHORA DIRETORA DA DHA:-
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 276-2º vol., sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.102-2º vol..,
certidão de nº 336/2008.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de, 02.10.03 a 29.09.08 ,deste quinquênio o interessado já usufruiu 15 (quinze) dias, conforme fls , 103; ficando com um saldo de 60 (sessenta e cinco) dias, para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 08 de maio de 2019
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR-I- Substª
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 02.10.03 a 29.09.08, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 336/08.

À DHA, CVH, para os devidos fins.


DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 08 de maio de 2019.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA

smm
LICENCA -PREMIO
Nome: VALDEMAR TADEU DOS SANTOS
RG: 15.724.176
Cargo: CHEFE I
CPF: 043.439.108-57
Lotação: 37.693
Matrícula: 1.867
SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme fls. 82-2º vol.., sejam-lhe concedidos 90(noventa) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.83-2º vol.,
certidão de nº 008/09.
A referida licença-prêmio, corresponde ao qüinqüênio de 17.09.00 a 15.09.05.
CCH, 14 de agosto de 2012
MARIA DO ROSARIO O. LIMA
CHEFE-I
SENHORA DIRETORA DA DHA:-
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de
Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 14 de agosto de 2012
SONIA MARIA MERLO
DIRETOR-I - Substª
DEFIRO , 90 (noventa) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209 , da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao
qüinqüênio de 17.09.00 a 15.09.05, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 008/09.

À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,Aos, 14 de agosto de 2012.
ALICE DE PAULA OLIVEIRA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENCA -PREMIO
Nome: JUEMAR JOSÉ PASSIANOTO
RG. -13.514.726
Cargo: OFICIAL OPERACIONAL
CPF: 062.064.188-63
Lotação: 37.660
Matrícula: 20.277
SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conf às fls. 57-3º vol, sejam-lhe concedidos 15 (quinze dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls. 58 -3ºvol,
certidão de nº 060/15 A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de,
03.10.98 a 01.10.03 ; ficando com um saldo de 75 (setenta e cinco) dias para gozo oportuno.
CCH, 10 de junho de 2019
SÔNIA MARIA MERLODIRETOR -I -Substª

SENHORA DIRETORA DA DHA:-
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado. 

DEFIRO, 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 e 324, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente
ao quinquênio 03.10.98 a 01.10.03, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 060/15 .

À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 10 de junho de 2019
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENCA -PREMIO
Nome: ROSANGELA CORRÊA
RG.-15.140.245-0
Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO
CPF: 857.066.208-49
Lotação: 27.574
Matrícula: 19.546SENHORA DIRETORA DO SRH:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conf às fls. 97-3º vol., sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.258-2º vol.,
certidão de nº 052/15-2ª via.
A referida licença- prêmio, corresponde ao qüinqüênio de, 03.03.96 a 01.03.01, deste quinquênio a interessada já usufruiu 45 (quarenta e cinco) dias, conforme fls. 259 -2º vol., e 22 e 61- 3º vol. ficando com um saldo de , 30 (trinta )dias para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 13 de setembro de 2019
ROZINEIDE MARIA DE JESUS
ASSESSOR I
DEFIRO, 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de 03.03.96 a 01.03.01, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 052/15-2ª via.

À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 13 de setembro de 2019..

DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
smm
LICENÇA -PRÊMIO
Nome: SÔNIA LUZIANA TAVARES BELTRÃO FARIAS
RG.- 16.788.284-3
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II
CPF: 073.812.238-64
Lotação: 37.580
Matrícula: 2.518

SENHORA DIRETORA DA DHA:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita às fls.217, que 
sejam-lhe concedidos , 30 (trinta) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às
fls.200., de nº 014/15.
 A referida licença-prêmio, corresponde ao quinquênio de,07.02.10 a 05.02.15; deste quinquenio a interessada já usufruiu 60 (sessenta) dias, conforme fls. 201 e 213.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 06 de maio de 2019.
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR I -Substª
DEFIRO , 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de 07.02.10 a 05.02.15, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 014/15.

À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 06 de maio de 2019.
DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
LICENCA -PREMIO
Nome: -PATRÍCIA RODRIGUES LATUF
RG. 25.315.335-9
Cargo: - ASSESSOR TÉCNICO III
CPF- 220.752.648-80
Lotação: 37.705
Matrícula: 2.767SENHORA DIRETORA DA D.H.A:
O(a) servidor(a) acima citado(a), solicita, conforme às fls. 154, sejam-lhe concedidos 15 (quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato.
O requerido está amparado pelo artigo 209 da Lei 10.261/68 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o(a) interessado(a) faz jus ao pedido ora apresentado, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço às fls.142. certidão
de nº 069/15.
A referida licença- prêmio, corresponde ao quinquênio de 26.12.10 a 24.12.15, deste quinquênio a interessada já usufruiu ,30 (trinta) dias, conforme fls.143 e155, ficando com um saldo de 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.
De acordo com a informação supra submeto a assinatura de Vossa Senhoria, o despacho abaixo elaborado.
SRH, 05 de fevereiro de 2019
SÔNIA MARIA MERLO
DIRETOR-I- Substª
DEFIRO , 15 (quinze) dias de licença- prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao qüinqüênio de, 26.12.10 a 24.12.15, conforme se verifica pela certidão de tempo de serviço de nº 069/15.
À DHA, CVH, para os devidos fins.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
aos, 05 de fevereiro de 2019.

DARLENE MARIA DE LIMA
DIRETORA DA DHA
Smm
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, à servidora, ROSANGELA CORRÊA, RG 
15.140.245-0, CPF- 857.066.208-49, Oficial Administrativo, 15 (quinze) dias de Licença- Prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10.261/68 e, de acordo com a C.E., referente ao quinquênio de, 03.03.96 a 01.03.01, conforme verífica-se pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 052/15- 2ª via.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
MOD/DER - 003     2021
DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11

Despacho do Diretor 21/01/2021.
DEFERINDO EDINALDO APARECIDO DA SILVA, RG:
8.808.730, 15 (quinze) dias Licença-Prêmio para gozo imediato, relativo ao bloco aquisitivo de 05/10/1989 a 03/10/1994, baseada com a r. sentença judicial transitada em julgado, e
como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 1388/053.01.022246-7, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Adagmar Onofre Fagundes dos Santos e Outros, conforme a certidão de tempo 113/2009.

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. Despacho do
Diretor 21/01/2021.
DEFERINDO a DERMIVAL FRANCISCO DE SOUZA, RG: 
9.807.579, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 05/10/1988 a 03/10/1993,
baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° n°02291-  200502502009, da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, em nome de ANTONIO CARLOS PEREIRA E OUTROS. Conforme Certidão de
Tempo de Serviço nº 006/2010.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 21-01-2021
DEFERINDO,
a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, aos servidores:
JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I,
que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 32/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-13 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 19-01-21 e 60 dias para gozo oportuno;
JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG. 10.204.565-3, Supervisor, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 02-10-03 a 29-09-08, Certidão nº 138/08, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 04-10-08 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-01-21 e 75 dias para gozo oportuno e;
JOSÉ CAITANO DA SILVA, RG. 14.632.233, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 16-10-08 a 14-10-13, Certidão nº 69/13, autorizados para
gozo oportuno conforme DOE de 26-10-13 sejam convertidos para gozo imediato excepcionalmente a contar de 15-01-21 e 60 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 20/01/2021

Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID-19, a Celso Henrique de Oliveira RG.17.264.183 Encarregado I,30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 07/01/2021 da Certidão 23/2013 referente ao periodo de 30/09/2008 a 28/09/2013,Já usufruiu 30 dias, Restando 30 dias para gozo oportuno.

Retificação do D.O. de 16/01/2021
Na apostila de concessão de 15 dias
de Licença Premio a Antonio Cortez do Espirito Santo RG.13.359.479 Encarregado I, referente á Certidão 16/2014,Acabou os dias para gozo
oportuno.

Divisão de Administração de Pessoal
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 CONCEDER ao servidor Celetista, Roque Amoroso Junior RG.3.630.550, ocupante do cargo de Engenheiro VI, do Quadro de DER e lotado na UA 38.600, Matricula 500.471, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde a partir de 03/12/2020 a 17/12/2020, conforme o Atestado Médico, a Cariano Pacheco de Jesus RG.13.154.864, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de DER e lotado na UA 38.450, Matricula 505.993, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento da Saúde a partir de 28/12/2020 a 10/01/2021, conforme o Atestado Médico.