DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º26.369, de 03.12.86, JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, RG.-38.958.407-1, CPF-041.109.358-49, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.910 - RC1.2/SC.1/DR.1, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86,ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06.05.17, na parte que designou o interessado, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-60.626-SP.1/DR.1 e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.- 37.864-CSC.1/SC.1/DR.1 .
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, nos termos do artigo 3º do Decreto n.º 26.369, de 03.12.86, EDELI ROSA PERES, RG.-11.865.527-9, CPF-062.569.998-00, Engenheiro VI, celetista, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.864- SC.1/SC.1/DR.1, prevista no artigo 1º do referido Decreto nº 26.369/86, ficando-lhe atribuídaa gratificação "pró labore" correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto n.º 28.526, de 29.07.88., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 17.12.19, na parte que designou a interessada, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-37.873-CTC.1/SC.1/DR.1 .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA DHA
DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º-0031227-82.2019.8.26.0053, junto á 4ª Vara
da Fazenda Pública, do Foro Central, em cabeçada por JOSÉ AURELIO VIEIRA PINTO E OUTROS, onde, os autores lograram êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário o apostilamento da demanda face ao servidor falecido de forma que a Autarquia "Recálcule a parcela da sexta parte, para que incida sobre os vencimentos integrais, assim considerando o padrão e as demais verbas que compõem a remuneração, especificamente (1) gratificações fixa, (2) extra, (3) executiva, (4) GAR, (5) geral, (6) suplementar, (7) GASA, (8) art. 133 da CE (décimos incorporados), (9) gratificação de função; (10) "Art. 15 DCT/CE Art. 26 DLC 11/70", excluídas vantagens eventuais, e respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 20.03.2004, para o autor RAUL DE OLIVEIRA, portador do RG:- 5.170.682, Falecido em 12.04.2010.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA
Deferindo, ao (a) servidor(a), IOLANDA RIBEIRO, RG 9.241.236, CPF- 696.793.558-53, ASSESSOR TÉCNICO II, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 19.01.06 a 17.01.11, conforme se verifica pela Certidão de
Tempo de Serviço, nº 003/2011.
LICENCA -PREMIO
Nome: CLAUDEMIRO CHAGAS CRUZ
RG:- 7.473.886-0
Cargo:-ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO
CPF:- 667.255.508-00
Lotação: 37.533
Matrícula: 2.732