EXECUTIVO II

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 27-05-2019
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na
vaga decorrente da exoneração de Hilton Luiz Passarelli, RG.-
43.898.866-8, PAULO FERNANDO RIBEIRO, RG.-26.353.267-7,
Ofic.Oper, efetivo, p/exercer o cargo do SQC-I do QDER, da classe
de ENCARREGADO I, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, Turma de
Sinalização Horizontal, classificado junto à U.A.-38.662-CTC.7/
SC.7/DR.7, considerando-o DESIGNADO, ac/de 12.03.19, p/
resp.p/exp.do ref.cargo até a data de início de exercício p/o qual
ora está sendo nomeado.Ref.Pront.-246.837/DER/07-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 27-05-2019
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78,

 combinado c/o art.450 da CLT, na vaga decorrente da exoneração
de Fernando Luiz Marçon, RG.-15.565.849, VALDELICE MEDINA
BONILHA PACO, RG.-8.716.748-7, Ofic.Adm, celetista, p/exercer
o cargo de CHEFE I, a que se ref.a L.C.nº1080/08, vinculado p/
força da Port.SUP/DER-011/89, junto à U.A.-39.206-CQA.12/
SA.12/DR.12, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no
DOEde 04.02.89, que designou a intª.p/resp.p/exp.do cargo de
CHEFE I, junto à U.A.-39.185-CHA.12/SA.12/DR.12, ap/da data
de inicio de exercício no cargo p/o qual está sendo nomeada.-
-Ref.Prontº-164.088/DER/1977-3ºvol.Ref.Prontº.-164.088/
DER/1977-3ºvol.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 27-05-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que

 o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na
seguinte conformidade:- CLAUDIONIL LOERT, RG.-16.932.515,
Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.11.-1/10-EncºI,
ac/27.04.19-OBS:-Já Incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-19.03.10;-
1/10-EncºI, D.O.-14.05.14;-2/10-EncºI, D.O.-06.09.17;-1/10-EncºI,
D.O.-01.09.18.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-
1989, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:-EDSON PEREIRA DOS SANTOS,
RG.-27.492.335-X, Aux.Serv. Gerais, Ref.01/D, SQC-III, DR.11.-
1/10-EncºI, ac/09.02.19.OBS:-Já incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-
03.10.17;-1/10-EncºI, D.O.-22.08.18.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-1989,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº 924/02, que o
servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade:-RICARDO FERNANDO DE SOUZA,
RG.-24.645.319-9, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/C, SQC-III, DR.12.-
1/10-EncºI, ac/12.12.13;-1/10-EncºI, ac/12.12.14;-1/10-EncºI,
ac/12.12.15;-1/10-EncºI, ac/11.12.16;-1/10-EncºI, ac/11.12.17;-
1/10-EncºI, ac/11.12.18.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05.10.89,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o
servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:-SERGIO PAULO MORENO,
RG.-17.645.952, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/E, SQC-III, DR.11.-
1/10-EncºI, ac/04.03.19.OBS:-Já Incorporado:-1/10-EncºI, D.O.-
12.09.18.

Apostila da Diretora, de 27-05-2019
Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
mais 1/10, na seguinte conformidade:-LUIZ GERALDO GOMES
DE JESUS, RG.-17.775.153-8, Aux.Serv.Gerais, Ref.01/D, SQC-
-III, DR.11.-1/10-Chefe I, ac/24.02.19.-OBS:-Já Incorporados:-
3/10-EncºI, D.O.-19.10.12;-1/10-EncºI, D.O.-18.12.13;-1/10-EncºI,
D.O.-17.04.15;-1/10-EncºI, D.O.-25.08.16;-1/10-Chefe I, D.O.-
-04.03.17;-1/10-Chefe I, D.O.-01.11.18.

Apostila da Diretora, de 27-05-2019

Declarando, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimo,
na seguinte conformidade:-AIRTON UMBERTO DOS SANTOS,
RG.-17.807.707, Ofic.Oper, Ref.01, B, SQC-III, DR.11.-1/10-EncºI,
ac/03.06.17.

Retificação do D.O. de 21-5-2019
Referente à Concessão de Abono de Permanência da 

servidora lotada na DR.14-Barretos, onde-se lê: Maria Aparecida
Feliciano de Souza, leia-se: Maria Aparecida Feliciano de Souza
PAULA DE OLIVEIRA.

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem, publicada no D.O.
de 12-05-2018, devidamente aprovada pelo Responsável pelo
Expediente da Diretoria de Operações.
A Contar de 09-05-2019
039.00 - Órgão: UA-38.709 - SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO
E CONTROLE DE OBRAS CONTRATADAS - COT.7 - FUNÇÃO:
CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA - Designado: PAULO RENATO
COELHO, RG 4.427.960-7, CLT, Engenheiro VI - 1º Substº: JOSÉ
VIGILATO RUIZ CHELES, RG 5.906.678-7, CLT, Engenheiro VI
- 2º Substº: MARIO CARLOS CARDOSO, RG 3.449.207-0, CLT,
Engenheiro VI.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 27-05-2019
Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.80/2008, ao interessado: Marcelino José Fernandes Netto,
Encarregado I (comissão), RG: 10.600.451-7 - Matricula: 2.285,
UA: 38.045, 90 dias de licença-prêmio para gozo imediato, a
referida licença-prêmio corresponde ao quinquênio de 06-09-
2005 a 04-09-2010= 60 dias, 05-09-2010 a 03-09-2015= 30
dias, referente à Certidão de tempo de serviço 048/2010 - Obs:
do 2º período restam ainda 60 dias para gozo.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 27-05-2019
Concedendo, de acordo com o artigo 129 da Constituição
do Estado, 01 adicional por tempo de serviço ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), que somados aos já concedidos totalizam
o nº de quinquênios como segue:

ELAINE ZANCOPÉ CARNIÉRI,
RG. 8.929.501-8, Engenheiro VI, 08 quinquênios a contar de
09-04-2019;

WILSON APARECIDO FURLAN, RG. 18.897.553,
Auxiliar de Serviços Gerais, 05 quinquênios a contar de 25-04-2019; 

CLAUDINE DONIZETI PONCIANO, RG. 11.215.247, Auxiliar
de Serviços Gerais, 08 quinquênios a contar de 18-04-2019;

 de acordo com o artigo 129 da Constituição do Estado e a vista do
PRC-SPJ-567/65 de 08/08/89, aprovado pelo Superintendente
Adjunto constante do Expediente 47.134/SRH/88, 01 adicional
por tempo de serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s),
que somados aos já concedidos totalizam o nº de quinquênios
como segue:

MARIO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 23.731.130-6,
Auxiliar de Serviços Gerais/CTD, 07 quinquênios a contar de
26-04-2019;

 NORIVAL CHAGAS, RG. 12.466.667, 07 quinquênios
a contar de 28-04-2019;

 GILBERTO FERREIRA DA SILVA, RG.
15.987676, 07 quinquênios a contar de 02-04-2019.

Comunicado do Diretor Regional, de 27-05-2019
Atendendo o artigo 1º da L.C. 1.048/08, que alterou os
artigos 212 a 214, da Lei 10.261/68, relacionamos abaixo 

servidores pertencentes à DR.13, que fazem jus ao período aquisitivo
para fins de licença-prêmio:

ANTONIO CARLOS SOPRAN, RG. 12.525.101-4, período

 de 06-05-2014 a 04-05-2019; ANTONIO
BARBOZA DE OLIVEIRA, RG. 17.292.295, período de 11-05-
2014 a 09-05-2019;

 SOLANGE APARECIDA BARBOZA PAVÃ DE
MIRANDA, RG. 24.455.533-3, período de 23-05-2014 a 21-05- 2019;

 CLAUDINE DONIZETI PONCIANO, RG. 11.215.247, 26-05-
2014 a 24-05-2019; 

LUIS ERNESTO NUCCI, RG. 15.360.865, período de 27-05-2014 a 25-05-2019.