EXECUTIVO II

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Despacho do Diretor 21-01-2021 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento aos interessados: Luiz Edmundo de Camargo, Encarregado I (comissão), RG: 5.425.655-0- Matricula: 2.680 UA: 37.999, 90 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 16-12- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde aos qüinqüênios de 12-11-2003 a 09-11-2008= 45 dias e 10-11-2008 a 08-11- 2013= 45 dias, referente as Certidões de tempo de serviço nº 265-2008 e 116-2013- Obs: do 1º período nada mais resta para gozo, do 2º período restam 45 dias para gozo. Jair Calixto da Silva, Auxiliar de Seviços Gerais, RG: 14.300.474-8 - Matricula: 20.266, UA: 38.050, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 29-09-2013 a 27-09-2018, referente a Certidão de tempo de serviço nº 50-2018, Obs. deste período restam ainda 15 dias para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 21-01-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao servidor JOÃO CORREIA DA SILVA, RG. 15.553.298-4, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a 28-09-13, Certidão nº 32/13, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-13 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato, excepcionalmente a contar de 19-01-21 e 60 dias para gozo oportuno.