EXECUTIVO II

24/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 23-5-2019
Exonerando,
nos termos do artigo 58, da L.C 180/78, 

resolve, ac/ de 12.04.19, Bruno Alves da Silva, RG.-35.978.157-3, do
cargo, do SQC-I do QDER, de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-
38.379 DR.5, ficando CESSADOS os efeitos do ato publicado no
D.O. de 09.06.18, que colocou o interessado a disposição da U.A
37.506 - GAB/SUP. Protocolo 038497/07/DER/2018

Despacho do Diretor, de 23-5-2019
Dispensando,
nos termos do art.59, da L.C.nº180/78, a
pedido, ac/de 07.05.19, Francisco José Soares, RG.-11.065.224-1,
celetista, da função-atividade da classe de AUXILIAR 

DE SERVIÇOS GERAIS, classificado junto à U.A.-39.202-

TSA.12/CSA.12/ SA.12/DR.12.Ref:-Prontº.-183.074/DER/83-2ºvol.
Cessando, ac/de 07.05.19, os efeitos do ato publicado
no D.O. de 21.12.05,
que designou, Francisco José Soares, RG.-
11.065.224-1, Aux.Serv.Gerais, celetista, p/resp.p/exp.do cargo
de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-37.579-TXP.P/EPP/
APP/D.P.-Ref: Prontº:-183.074/DER/83-2ºvol.

Despachos do Superintendente, de 23-5-2019
Nomeando,
nos termos do art. 20, da L.C 180 /78, na
vaga decorrente da exoneração de Bruno Alves da Silva, RG.-
35.978.157-3, Celso Agripino Damaceno, RG.-13.835.154-5,
para exercer, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR
I, a que se refere a L.C 1.080/08, alterada pela L.C 1.306/17,
vinculado por força da Port. SUP/DER-059/89, junto à U.A.-
38.379-DR5.
Colocando, à Disposição, da U.A.-37.686-D.A, sem prejuízo

 de suas atribuições normais, vencimentos e demais
vantagens do cargo, o servidor, CELSO AGRIPINO DAMACENO,

RG.-13.835.154-5, Assessor I do SQC-I do QDER.


Despacho do Superintendente, de 23-5-2019
Nomeando,
nos termos do art. 20, da L.C 180/78, 

combinado com o artigo 450 da CLT, na vaga decorrente da cessação de
Alberto Gomes Carneiro, RG.-17.177.681-3, MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA
, RG.-11.612.890-2, Ofic.l Adm, celetista, p/exercer,
o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, a que se refere
a L.C. 1080/08, vinculado por força da Port.SUP/DER-011/89,
junto à U.A.-37.760-CLF/STF/DFF, ficando CESSADOS os efeitos
do ato publicado no D.O. de 13.07.96,
que designou a

interessada, para responder pelo expediente do cargo de ENCARREGADO
I, junto à U.A.- 37.708 -TXF.F/SFF/DFF, ap/da data de inicio
de exercício no cargo para o qual está sendo nomeada. Ref.
Prontº-190.919/DER/85.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 23-5-2019
Declarando, e
m cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, no Processo
1013840.37.2018.8.26.0032, junto à VFP, do Juizado Especial
Cível de Araçatuba, nos termos do art. 129 da C.E. de 05.10.89,
que, seja efetuado, ao autor ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA,
RG 19.568.417, o pagamento do adic.p/tempo de serviço, sobre
os vencimentos integrais, incluindo sobre a base de cálculo, a
Gratificação Executiva, Piso Salarial - reajuste complementar, e
Art. 133 da C.E. - Diferença de Vencimentos, ac/de 16-05-2013.

Apostila da Diretora, de 23-5-2019
Declarando,
nos termos do art.133 da C.E.promulgada em
05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:-NADIJA ARAUJO OLIVEIRA,
RG.-24.914.314-8, Ofic.Adm, Ref.01/C, SQC-III, SEDE.-1/10-

Chefe II, ac/03.03.10;-1/10-Chefe II, ac/03.03.11;-1/10-Chefe II,
ac/02.03.12;-1/10-Asses.Téc.II, ac/28.03.13;-1/10-Asses.Téc.
II, ac/28.03.14;-1/10-Asses.Téc.II, ac/28.03.15;-1/10-Asses.Téc.
II, ac/27.03.16;-1/10-Asses.Téc.II, ac/27.03.17;-1/10-Asses.Téc.
II, ac/27.03.18;-1/10-Asses.Téc.III, ac/27.03.19.OBS:"Esta apost,
ret, nos termos do inciso I, do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.
publicada no D.O. de 17.09.16.

Apostila da Diretora, de 23-5-2019
Declarando,
em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e c/determina a obrigação de fazer, contida no Proc.
nº-0005971-57.2018.8.26.0576, junto à 1ªVFP da Comarca de
São José do Rio Preto, em nome de JOÃO FRANZIN e OUTROS, p/
reconhecer o direito, dos autores, ao recebimento das diferenças
resultantes da conversão de seus vencimentos, correspondentes
a 9,72%(nove inteiros e setenta e dois p/cento), advindas da
conversão do cruzeiro real, p/URV, nos termos do art.22 da Lei
8.880/94, observada a prescrição quinquenal p/os servidores a
seguir mencionados, ac/de 25-04-2006:
NOME RG.
João Batista de Jesus 14.922.708
José Pedro Pinheiro 2.685.784 (Falecido em 26-09-2012)
José Vasques Pantano 8.083.879
Lilian Maria Nunes 15.629.263
Luis Antonio Tupy 14.560.850
Marcilio Cesar do Nascimento 5.160.776-1 (Falecido em 09-07-2013)
Mario Pereira de Souza 5.195.210 (Falecido em 07-03- 2012).

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor, de 22-5-2019
Deferindo a ADEMILSON DE MATOS,
RG 5.427.406-0, 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente
ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993, baseado com a
sentença judicial transitada em julgado, e como determina a
obrigação de fazer contida no processo 053.01.022244-0, da 6ª
Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS
E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço 004/2006.


DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Despacho do Diretor, de 23-5-2019
Deferindo,
nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.80/2008, aos interessados:
Antonio Carlos Gomes da Silva, Encarregado I (comissão),
RG: 9.258.067-1 - Matricula: 2.577, UA: 38.090, 30 dias de
licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio
corresponde ao quinquênio de 01-08-2001 a 30-07-2006,
referente à Certidão de tempo de serviço 07/2008 - Obs: deste
quinquênio restam ainda 60 dias para gozo.


João Batista Bueno Rodrigues, Encarregado I (comissão),
RG: 10.225.906-9 - Matricula: 2.788, UA: 38.031, 330 dias de
licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio
corresponde ao quinquênio de 05-10-1988 a 03-10-1993= 90
dias, 01-10-1996 a 29-09-2001= 90 dias, 14-04-2006 a 12-04-
2011= 60 dias, 13-04-2011 a 10-04-2016 referente à Certidão
de tempo de serviço 83/2008 - Obs: deste quinquênio nada mais
resta para gozo.


DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Retificação do
D.O. de 21-3-2019
Onde se lê: a contar de 05-01-2019
Leia-se: 05-02-2019.