EXECUTIVO II

19/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, JOSSELMA CRUZ TEIXEIRA, RG.-29.347.409-6, CPF.- 262.342.698-85, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, vinculado junto à U.A.-37.506-GAB/SUP., ficando CESSADOS, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12.08.2020, que colocou à disposição da U.A.37.779-SQA/DA. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

 DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11. 

Despacho do Diretor 13/01/2021. DEFERINDO a CLAUDEMIR CASTILHO PERES, RG: 11.708.958, 30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 30/09/2008 a 28/09/2013, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 023/2013, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709- 7, 15 (quinze) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, referente ao quinquênio de 30/09/2013 a 28/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2018, excepcionalmente a partir de 09.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/ DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013- /2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021. 

DEFERINDO a GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 25/04/2009 a 23/04/2014, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 010/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4, 30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 29/09/2013 a 27/09/2018, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 016/2018, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 087/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020, DTM-SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320 de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021. 

DEFERINDO a JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 04/11/2014 a 02/11/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2020, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020, DTM- -SUP/DER-013-/2020, Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9, 45 (quarenta e cinco) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 27/04/2003 a 24/04/2008, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 083/2009, excepcionalmente a partir de 01.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020.

DEFERINDO a PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, RG: 10.399.997, 30 (trinta) dias de licença - prêmio, para gozo imediato, referente ao quinquênio 02/10/2003 a 29/09/2008, baseado com a r. sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022242-4, da 14ª Vara da Fazenda Pública, em nome de Airton de Almeida e Outros. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 105/2009, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/ DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER011-/2020; DTM-SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/11/2020, e 65.295, de 16/11/2020, e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 14/04/2014 a 12/04/2019, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 021/2014, excepcionalmente a partir de 14.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020, e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2020. 

DEFERINDO a VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 12/03/2001 a 10/03/2006, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 012/2020, excepcionalmente a partir de 12.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM-SUP/DER-011-/2020; DTM- -SUP/DER-013-/2020; Decretos nºs 64.994, de 28/05/2020, e 65.014, de 10/06/2020, e 65.032, de 26/06/2020, e 65.056, de 10/07/2020, e 65.088, de 24/07/2020, e 65.114, de 07/08/2020, e 65.143, de 21/08/2020, e 65.170, de 04/09/2020, e 65.184, de 18/09/2020, e 65.237, de 09/10/2020; e 65.295, de 16/11/2020; e 65.320, de 30/11/2020, e 65.437, de 30/12/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 15/01/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 006/2013, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 8.019.680-9, referente ao período de 28/04/2008 a 26/04/2013 conforme D.O.E. 18/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 011/2020, que os 15(quinze) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, RG. 9.406.958-X, referente ao período de 26/01/2015 a 24/01/2020 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/01/2021 a 01/02/2021, nada mais restando deste período. 

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO BERNADETE DE CASTRO, RG: 11.639.332-4, CPF: 020.560.778-09, Encarregado I, matrícula 21.664, 45(quarenta e cinco) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 27/07/2014 a 25/07/2019, conforme Certidão nº 013/2019, excepcionalmente a contar de 03/12/2020 a 16/01/2021, restando desta certidão 45(quarenta e cinco) dias para gozo oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020. 

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG: 16.177.086-1, CPF: 045.693.808-75, Encarregado I, matrícula 21.811, 15(quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 01/03/1995 a 27/02/2000, conforme Certidão nº 019/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, nada mais restando desta certidão , tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM- -SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020. 

DEFERINDO, ao servidor ANTONIO CARLOS VISSOTTO, RG: 15.641.124-6, CPF: 040.596.288-67, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 21.738, 15(quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 21/09/2014 a 19/09/2019, conforme Certidão nº 031/2019, excepcionalmente a contar de 08/12/2020 a 22/12/2020, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM- -SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020. 

DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula 21.733, 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 14/06/2008 a 12/06/2013, conforme Certidão nº 003/2016, excepcionalmente a contar de 03/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020. 

DEFERINDO, ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG: 8.356.888-8, CPF: 863.531.288-00, Encarregado I, matrícula 20.043, 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868,referente ao quinquênio de 02/10/2003 a 29/09/2008, conforme Certidão nº 041/2008, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, nada mais restando desta certidão, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM- -SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020.