EXECUTIVO II

23/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 22-5-2019
Nomeando
, nos termos do art.20, da L.C. 180/78, na vaga
decorrente da exoneração de Manoel Fernando Biagioni Prestes,
RG.-16.263.391-9, VALDECIR VIEIRA, RG 14.601.643, Ofic.Oper,
efetivo, p/exercer o cargo de Encarregado II, a que se ref.a L.C.
1.080/08, vinculado p/força da Port.SUP/DER-014/89, junto,
à U.A.-37.960-TET.1/CPT.1/ST.1/DR.1, considerando-

o Designado, ac/de 03.04.19, p/resp.p/exp.do ref.cargo até a data de
início de exercício p/o qual ora está sendo nomeado.-

Ref.Protoc.-021576/07/DER/2019.

Despacho do Superintendente, de 22-5-2019
Exonerando, n
os termos do art.58, da L.C. 180/78, ac/
de 08.05.19, José Servilha de Oliveira, RG 10.767.329-0, Aux.
Serv.Gerais, efetivo, do cargo de Encarregado I, vinculado junto
à U.A.-38.619-TCA.7/CHA.7/SA.7/DR.7. Ref.Prontº.nº-185.934/
DER/83-4ºvol.

Despacho do Superintendente, de 22-5-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,

RONALDO MERCADANTE, RG 6.456.572, Arquiteto VI, celetista,
p/, exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, junto à U.A.-
37.846-SM.1/DR.1, prevista no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" corresp.a 14%
sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de

conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como, p/, sem prejuízo
e sem ônus p/a Autarquia, resp.p/exp.da função de Chefe de
Seção Técnica, junto à U.A.-37.847-CPM.1/SM.1/DR.1, ficando
Cessados, os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.03.19,
na parte que designou o intº.para exercer a função de Chefe
de Seção Técnica, junto à U.A.-37.847-CPM.1/SM.1/DR.1.-Ref.
Pront.-004584/DER/2017.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-5-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento

 Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo

 cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RG
Odair de Padua da Silva - 14.020.247-x

Apostila da Diretora, de 22-5-2019
Declarando
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento

 Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 1.158
de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do percentual
obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o
valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com
os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme
discriminamos:
NOME - RG
Damião Barbosa Nascimento - 17.510.264-8

Apostilas da Diretora, de 22-5-2019
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989,

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que

 o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais 1/10, na
seguinte conformidade:-FABIO DA SILVA BRITO, RG 27.896.899-
5, Ofic.Oper, Ref.01/B, SQC-III, DR.7.-1/10-EncºI, ac/13.03.19.-
-OBS:-Já Incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-13.04.13;-1/10-EncºI,
D.O.-26.03.14;-1/10-EncºI, D.O.-02.04.15;-1/10-EncºI, D.O.-
23.03.16;-1/10-EncºI, D.O.-04.04.17;-1/10-EncºI, D.O.-10.04.18.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-1989,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servidor

abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte
conformidade:-JOSÉ CARLOS JACOB, RG 11.473.096-9, Aux.
Serv.Gerais-CTD, Ref.01, SQF-II, DR.5.-1/10-EncºI, ac/07.10.98;-
1/10-EncºI, ac/07.10.99;-1/10-EncºI, ac/06.10.00;-1/10-EncºI,
ac/06.10.01;-1/10-EncºI, ac/06.10.02;-1/10-EncºI, ac/06.10.03;-
1/10-EncºI, ac/05.10.04;-1/10-Chefe I, ac/29.05.15;-1/10-Chefe
I, ac/28.05.16;-1/10-Chefe I, ac/28.05.17.-OBS:-Esta apost.ret,
nos termos do inciso I, do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.
publicada no D.O. de 10.06.08.

nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05-10-1989,
regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que o servidor
abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, 

na seguinte conformidade:-JURACY ROSA AROUCA, RG 11.511.185-2,
Ofic.Adm, Ref.01/B, SQC-III, DR.6,-1/10-Chefe I, ac/06.08.06;-
-1/10-Chefe I, ac/06.08.07;-1/10-Chefe I, ac/05.08.08;-
-1/10-Chefe I, ac/05.08.09;-1/10-Chefe I, ac/05.08.10;-
-1/10-Chefe I, ac/05.08.11;-1/10-Chefe I, ac/04.08.12;-1/10-

Chefe I, ac/04.08.13;-1/10-Chefe I, ac/04.04.18;-1/10-Chefe
I, ac/04.04.19.OBS:-Esta apost.ret, nos termos do inciso I,
do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.publicada no D.O. de
30.05.18.

nos termos do art.133 da C.E, promulgada em 05-10-1989, 

regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que
o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de mais
1/10, na seguinte conformidade:-LUIZ ANTONIO SOARES DA
COSTA,
RG 27.808.064-9, Ofic.Oper, Ref.01/C, CSQC-III, DR.7.-
1/10-EncºI, ac/30.04.19.-OBS:-Já incorporados:-1/10-EncºI, D.O.-
29.05.13;-1/10-EncºI, D.O.-14.05.14;-1/10-EncºI, D.O.-21.05.15;-
1/10-EncºI, D.O.-12.05.16;-1/10-EncºI, D.O.-13.05.17;-1/10-EncºI,
D.O.-23.05.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora, de 22-5-2019
Concedendo 90 dias de licença-prêmio para gozo 

oportuno de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68
alterada pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, aos funcionários:
CARLOS ALBERTO COVA, RG 21.934.404-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 21-05-2014 a
19-05-2019, Certidão 13/19;

CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, RG 13.513.412-2, 

Encarregado I, referente ao período aquisitivo de 22-05-2014 a 20-05-
2019, Certidão 14/19.

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Apostila do Diretor Regional, de 13-05-2019
Concedendo
, conforme o inciso VI, artigo 2º da Portaria
SUP/DER-016 de 04/04/91, publicada no D.O. de 09/04/91, 30
dias de licença-prêmio para gozo imediato ao servidor KLEBER
RODRIGUES ANACLETO
, conforme Certidão 07/2016 de fls. 152,
referente ao quinquênio de 15-12-2011 a 12-12-2016.