EXECUTIVO II

05/10/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Despacho do Responsável pelo expediente da Superintendência Número de referência: DERSP-PRC-2021/02950 

ARBITRANDO, no período de 17/08/2021 à 31/08/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a FERNANDA VALÉRIA DE MELO BUENO, RG.15.413.042-4, pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, classificado no SA.10/DR.10, no impedimento do titular por férias, Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

APOSTILA DO DIRETOR DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 10/10, na seguinte conformidade:- GERSON SANCINETTI DE OLIVEIRA, RG.-9.564.913-X, Engenheiro VI, SQF- -II-DR.10-1/10-Assist.Téc.de Direção I PL.13%, ac/22/04/2000;- 1/10- Assist.Téc.de Direção I. PL.13%, ac/22/04/01;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/24/10/12;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/24/10/13;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/24/10/14;- 1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/24/10/15;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/23/10/16;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/23/10/17;- 1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/23/10/18;-1/10-Dir. Téc. de Serv. PL 14%,ac/23/10/19. OBS: "Esta apostila retifica nos termos do inciso I artigo 4 do Decreto 35.200/92, a apostila publicada no D.O de 28.05.02" "Pró-Labore calculado sobre o valor dos vencimentos da classe VI de Engenheiro".

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

APOSTILA DO DIRETOR 

DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da C.E. promulgada em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda Constitucional nº 103/19, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de 02/10, na seguinte conformidade:- CELSO SOARES DE SOUZA, RG.-14.342.979-6, Aux. de Serv. Gerais-CTD,R-01- SQF-II-DR.07. :-1/10-Encº I, ac/23/05/18;-1/10-Encº I ac/23/05/19. OBS:- Já incorporados:- 4/10-Encº I, D.O.E.-05.04.07;-1/10-Encº I, D.O.E.-02.03.10;-1/10- Encº I-D.O.E. 25.04.14-1/10-Encº I, D.O.E.- 01/07/16 1/10- Encº I- D.O.E. 10.06.17 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO  DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

RETIFICAÇÃO 

RETIFICANDO apostila do Prêmio de Desemvolvimento Individual (PDI), publicada em 29/09/2021

onde se lê: ANTONIO CARLOS BUENO DA SILVA, RG-12.768.568-5, leia-se: ANTONIO CARLOS BUENO DA SILVA, RG-12.768.568-6. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor- 04-10-2021 É uma correção da Apostila 37 do Protocolo/ DER/1413330/2020:- publicado no D.O.E. de 05-06-2018:- é a presente para declarar, que na Apostila constante do anverso, o enquadramento correto é na referencia 01, Grau- F e não como constou. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho da Diretora de 01-10-2021 DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário DIRCEU MEIRA FRANÇA, RG. 16.256.022, Chefe I, que os 120 dias de licença-prêmio referentes aos períodos aquisitivos compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão nº 03/01, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 28-08-21 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 105 dias para gozo oportuno. 

Despacho da Diretora de 04-10-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 aos servidores: ANTONIO MARCELO RODRIGUES PACHECO, RG. 24.349.095-1, Chefe I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 04-12-12 a 02-12-17, Certidão nº 33/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 10-11-20 sejam convertidos para gozo imediato e; VALDELICE MEDINA BONILLA PACO, RG. 8.716.748-7, Chefe I, que os 45 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, Certidão nº 15/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 31-08-21 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno. 

DORALICE MORAES PINTO LOURENÇO, RG. 11.969.220-X, Contador Chefe, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-01-14 a 16-01-19, Certidão nº 03/19, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 16-04-19 sejam convertidos em 15 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno.