EXECUTIVO II

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 Retificação do DOE de 13/01/2021 No 

Despacho do Superintendente, Arbitrando de Gratificação a titulo de representação onde se lê: SA.7/DR.7 Leia-se SA.4/DR.4 (Protocolo nº 1884891/2019 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

 APOSTILA DA DIRETORA Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0010712-58.2018.5.15.0072, da Vara do Trabalho de Rancharia a obrigação de se faz necessário ao apostilamento da demanda de forma que a autarquia "Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, condenar a reclamada DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos seguintes títulos e obrigações: a) adicional de insalubridade de grau médio (20%), a ser calculado sobre o salário-mínimo nacionalmente unificado, a partir do mês de setembro/17(inclusive), parcelas vencidas e vincendas, bem como implementar o benefício em folha", para o autor JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG: 13.103.329-3. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

 Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 13/01/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID-19, 

30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 16/12/2020 á João Batista Leite da Silva RG.20.513.893-7 Encarregado I, correspondente ao periodo de 07/04/1994 a 05/04/1999 da Certidão 38/1999,Restando 30 dias para gozo oportuno, á João Alves de Araujo RG.8.799.704 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/12/2020 da Certidão 54/2008 referente ao periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008, Restando 30 dias para gozo oportuno,á Nelson Pereira de Carvalho RG.9.643.122 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente acontar de 03/12/2020 da Certidão 69/2008 referente ao periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008, Restando 30 dias para gozo oportuno,á Jorge Rangel RG.14.713.231 Encarregado I, 30 dias de Licença Premio excepcionalmente a contar de 03/12/2020 da Certidão 21/2001 referente ao periodo de 03/05/1996 a 03/05/2001, Restando 60 dias para gozo oportuno. Concedendo conforme competencia estabelecida no Inciso VI do Artigo 2º da Portaria SUP/DER - 016 - 04/04/1991, á Ana Cristina Ribeiro Lourenço RG.49.101.134-9,Assessor de Apoio Fazendario II, 180 dias de Licença Gestante a contar de 23/12/2020 a 20/06/2021,nos termos do parágrafo 2º do Artigo 49 - II e 53 do Decreto 29.180 de 11 de novembro de 1968.