EXECUTIVO II

14/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente de sua própria exoneração, ALCIDES SEVERINO CARDOSO, RG.- 17.050.478-5, CPF.-050.222.258-16, Auxiliar de Serviços Gerais, Celetista, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-60.733-CXP.12/SP.12/DR.12. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da L.C. n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Vieira Vasconcelos, RG: 41.718.108-2, CPF: 363.531.768-30, em comissão TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, CPF:-270.003.198-95, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.-37.945- ST.1/DR.1. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUBSTª 

Apostila da Diretora DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 0037423-68.2019.8.26.0053 que transita junto à 5ª Vara da Fazenda Pública encabeçada por JOÃO BATISTA COSTA e OUTROS, fora dado "reconhecimento do direito à implantação do percentual de 37,36%, apurado em perícia contábil nos autos, decorrente de resíduos de IPC decorrentes da Lei Complementar n.º 467/86, com a implantação em folha de pagamento de diferenças imprescritas", a contar de 27/11/1991, para os autores 

ALBERTO DE JESUS MONT ALVERNE, RG. 05.762.913SP, falecido em 12/04/2009; ANTONIO COSTA, RG. 05.205.615SP, falecido em 27/10/1999; 

ANTONIO MENDES, RG. 05.215.173SP, falecido em 22/06/1997; 

ANTONIO RABELLO, RG. 05.205.689SP, falecido em 24/09/2004; 

APARECIDO ARY NIELSEN, RG. 05.856.435SP, falecido em 07/12/2000; 

CECILIA SANTOS DE PAULA, RG. 52.847.755SP, falecido em 13/12/2003;

EUCLYDES IGNACIO, RG. 05.215.125SP, falecido em 07/06/2001, 

FLORENCIO RISSO, RG. 05.215.127SP, falecido em 21/12/2000; 

GENESIO BATISTA, RG. 05.205.720SP, falecido em 02/08/2014; 

JACONIAS INACIO DE SOUZA, RG. 05.166.413SP, falecido em 10/01/2007; 

JOAO GONCALVES, RG. 05.230.062SP, falecido em 01/05/1997; 

JOAO PEREIRA, RG. 05.166.253SP, falecido em 03/08/2004; 

JOSE PINHEIRO, RG. 05.215.179SP, falecido em 04/10/2001; 

JOSE RABELLO DA SILVA, RG. 05.205.658SP, falecido em 01/03/1997; 

JULIO TORREZAN, RG. 05.176.580SP, falecido em 10/09/2002; 

JURANDYR DOS SANTOS, RG. 02.423.804SP, falecido em 18/07/2003; 

LUIZ HENRIQUE BUCHINO, RG. 13.988.718SP; 

LUIZ PINHEIRO, RG. 05.176.577SP, falecido em 28/02/2008; 

ONOFRE RABELO, RG. 05.205.617SP, falecido em 09/04/2009; 

OSWALDO FERMINO FOGACA; RG. 05.176.571SP, falecido em 23/03/1997; 

PLINIO BETE, RG. 05.166.409SP, falecido em 13/07/2009; 

SEBASTIAO GASPAR, RG. 05.206.958S, falecido em 05/08/2008. 

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O. de 06/01/2021. 


DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

 DIVISÃO REGIONAL/DR.5 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 11/01/2021 

DEFERINDO nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo 213 (alterado pela L.C. nº 1048 de 10/06/2008), da Lei nº 10.261/68, da Lei nº 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º, item VI, capítulo I, da Portaria SUP/ DER-016 de 04/04/91 e tendo em vista os DECRETOS 64.864- 16/03/2020:64.879-20/03/2020 e DTM's SUP-006-30/03/2020 e SUP-013-12/05/2020; * 15 dias de Licença-Prêmio para GOZO IMEDIATO, EXCEPCIONALMENTE A CONTAR DE 21/12/2020, , ao servidor SIDINEI MORAES DE AGUIAR , RG.: 25.980.406-X, proveniente do quinquênio compreendido no período de: - 13/01/2013 a 31/01/2018 (Certidão nº 017/2018).