EXECUTIVO II

13/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ADRIANA DOS REIS VALÉRIO - RG. 30.533.917-5, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR I, do SRH/DHA, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2247942/2020) 

ARBITRANDO, no período de 19/10/2020 à 17/11/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a FLÁVIA COSMOS - RG. 46.066.221-1, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.7/DR.7, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 1884891/2019) DER.909 

 Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, no período de 17/12 a 31/12/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XII, Grupo IV, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a AMÉLIA REGINA RODRIGUES MUNARIN - RG. 17.427.727-1, pelo exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE DE AUTARQUIA, do GAB/SUP no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 11,65 (onze inteiros e sessenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 8457/2021) DER.909 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º180/78, TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, CPF:-270.003.198-95, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II , da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.696 - CVH/SPH/DHA/D.A. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- ODAIR ROMUALDO DA CRUZ, RG.-17.793.581-9, Aux. de Serv. Gerais,Ref.01/A/SQF-II,DR.2.- 1/10-Encº I, ac/15.05.08;-1/10-Encº I, ac/15.05.09;-1/10-Encº I, ac/15.05.10;-1/10-Encº I, ac/15.05.11;-1/10-Encº I, ac/14.05.12;- 1/10-Encº I, ac/14.05.13;-1/10-Encº I, ac/14.05.13;-1/10-Encº I, ac/14.05.14;-1/10-Encº I,14.05.15;-1/10-Encº I, ac/13.05.16;- 1/10-Encº I, ac/13.07.17.  

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 11.01.2021 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adido os Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.320/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-001- 05/01/2021: 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Alexandre Dante Vaz, RG 17.523.334-2, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 29.09.2013 a 27.09.2018, excepcionalmente a contar de 14.12.2020;

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Antonio Machado, RG 6.918.927-4, Encarregado I, comissão, referente ao período aquisitivo de 04.10.1993 a 02.10.1998, excepcionalmente a contar de 01.12.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Durvalino Rodrigues Rosa, RG 15.814.071-0, Encarregado I, Comissão, referente aos períodos aquisitivos de 04.10.1993 a 02.10.1998 e 03.10.2003 a 29.09.2008, excepcionalmente a contar de 14.12.2020. 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Laércio Gimenez, RG 13.137.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 19.03.2009 a 17.03.2014, excepcionalmente a contar de 18.12.2020; 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Edison Messias dos Santos, RG 28.429.456-1, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 18.08.2012 a 16.08.2017, excepcionalmente a contar de 04.01.2021; 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.14- -Substª, de 11/01/2021 CONCEDENDO: ao servidor Sidnei Aparecido de Sousa, RG 16.925.897-X, CPF 052.168.278-97, C.L.T., matrícula 508.510, ocupante da função atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, 01(um) dia de licença saúde em 17/12/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

 Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de -12-01-2021 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, Deferimento ao Interessado. Luiz Martins, Encarregado I (comissão), RG: 4.183.506- 2 - Matricula: 2.715, UA: 38.015, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 03-10-1998 a 01-10-2003, referente a Certidão de tempo de serviço nº 34-2007, Obs: deste período nada mais resta para gozo. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

 DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 12-01-2021 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, RG. 13.103.329-3, Encarregado I, que os 90 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-13 a 27-09-18, Certidão nº 27/18, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 03-10-18 sejam convertidos em 45 dias para gozo imediato e 45 dias para gozo oportuno.