EXECUTIVO II

29/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Pamela Egídio dos Santos, RG:10.900.673- 2, CPF:033.427.588-13, em comissão, FABIANA APARECIDA FAVARO, RG:42.604.127-6, CPF:333.885.778-03, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/ DER-059/89, junto à U.A.-39.075-DR.11, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDARIO II, vinculado junto a U.A.-37.696 CVH/SPH/DHA/ DA, a partir da data de início de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 

 DESPACHO DO RESP.P/SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Correa Dogo, RG:23.244.600-3, CPF:165.892.428-28, em comissão, CAIO CESAR LESSA DE ANGELIS, RG:39.862.574-8, CPF:470.178.018-90, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR TÉCNICO I, da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-055/89, junto à U.A.- 37.689-DHA/DA, ficando-lhe arbitrada a Gratificação mensal, a título de representação, Grupo IX, a ser calculada, mediante a aplicação do Coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, ficando EXONERADO, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, UA.37.694-SPH/ DHA/D.A., a partir da data de início de exercício no cargo para o qual ora está sendo nomeado. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.700, CDH/SCH/ DHA/D.A. sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, a servidora, FABIANA APARECIDA FAVARO, RG:42.604.127-6, CPF.333.885.778-03, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER., ficando cessados os efeitos do ato publicado no D.OE. de 03/02/2021. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Caio Cesar Lessa de Angelis, RG:39.862.574-8, CPF:470.178.018-90, TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, CPF:270.003.198-95, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I, da Escala de Vencimentos- Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-041/89, junto à U.A.-37.694-SPH/DHA/D.A., ficando-lhe atribuída a Gratificação a título de representação nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº10.261/68, e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo V, Grupo XIII, do Decreto nº 53.966, de 22.01.09 e Lei Complementar nº 1.001, de 24.11.2006, ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR I, vinculado junto a U.A.-37.945-ST.1/ DR1, a partir da data de inicio de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana Roberta Garcia de Almeida, RG:- 26.129.647-4, CPF:270.003.198-95, em comissão, BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG:36.684.636-X, CPF:400.580.258-39, para exercer, em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-059/89, junto à U.A.- 37.945-ST.1/DR.1, Ficando EXONERADA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, vinculado junto a U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/DA, a partir da data de inicio de exercício no cargo para qual ora está sendo nomeada. 

 DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO DER TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a pedido e sem ônus para o D.E.R., da U.A.-37.674-CGM/STM/DME/D.A., para a U.A.-38.411-TGM.5/CEM.5/SM.5/DR.5., um cargo do SQC-III do QDER, da classe de OFICIAL OPERACIONAL, efetivo, provido por ANTÔNIO CESAR LATTARO, RG:9.963.266, CPF:050.142.758-93. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 0010109-47.2018.5.15.0019, que tramitou junto à 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA, encabeçada por JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "indenize o Recorrente o equivalente aos dias que teve que trabalhar a mais, antes de obter a aposentadoria, além do prazo de 10 dias úteis + 90 dias previsto na Constituição Estadual, calculados a partir do último holerite quando ainda em atividade, respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 29/01/2013, para o autor, JAIME CHAVES DE OLIVEIRA, RG:16.427.539-3. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1009065-94.2019.8.26.0047, que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Assis, encabeçada por MIGUEL GANDOLFO SOBRINHO, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "vencimentos integrais" a soma do salário-base (ou padrão) mais as vantagens não eventuais que compõem a remuneração mensal do servidor", conforme decisão judicial exarada no processo físico n. 0136999-88.2006.8.26.0053, que tramitou junto à 10ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Fazenda Pública", a contar de 13/12/2006, para o autor, MIGUEL GANDOLFO SOBRINHO, RG:5.765.823-7.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1001879-26.2019.8.26.0142, que tramitou junto ao Anexo do Juizado Especial Cível do Foro de Colina, encabeçada por CLOVIS PEREIRA DA COSTA, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "cesse os descontos realizados sobre os vencimentos do autor a título de contribuição previdenciária sobre o terço de férias, bem como para condenar as requeridas à restituição dos valores pagos a título de contribuição previdenciária incidente sobre terço de férias constitucional, observada a prescrição quinquenal, e sobre o adicional de insalubridade, ocorrido no período de novembro/2014 até março/2016", para o autor, CLOVIS PEREIRA DA COSTA, RG: 19.361.741-9. 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

APOSTILA D0 DIRETOR 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1003477-51.2014.8.26.0510, que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública do Foro de Rio Claro, encabeçada por GENI APARECIDA FIRMINO, em que o autor logrou êxito parcial, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "reconheça que houve uma perda salarial de 11,35% quando da conversão em URV, limitada a reestruturação da Carreira ocorrida com a promulgação da Lei Complementar 1.080/2008", a contar de 29/05/2009, para a autora, GENI APARECIDA FIRMINO,RG:14.096.126-4. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃOM DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG LAURA MARIA DE MEDEIROS FRANCI 10.225.281-6 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG ANTONIO CARLOS BUENO DA SILVA 12.768.568-5 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG PLINIO CAMARGO 4.273.467-8 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARAMOS que no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2.008, lavra a presente apostila para declarar que, de acordo com o Anexo II, Subanexo 4, da referida Lei Complementar, o cargo de ENCARREGADO DE SETOR, Referência 4, do SQC-I da EVC, de que é ocupante ANTONIO CARLOS DE FARIA, RG - 14.925.681-03, fica enquadrado a contar de 01 de outubro de 2008, com a denominação alterada para ENCARREGADO I, do SQC-I, da mesma Escala de Vencimentos e Tabela. 

DESPACHO DO RESP.P/SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R. CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 29/01/2021, que colocou TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:26.129.647-4, CPF:270.003.198-95, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER, à disposição da U.A.-37.694-SPH/DHA/DA. DESPACHO DO RESP.P/SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R COLOCANDO Á DISPOSIÇÃO, da U.A.-37.694-SPH/DHA/DA., sem prejuízo de suas atribuições normais, vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor, BARBARA SANTANA DE CASTRO, RG:36.684.636-X, CPF:400.580.258-39, cargo de ASSESSOR I, do SQC-I do QDER. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 23.09.2021 AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luiz Antonio Soares da Costa, RG. 27.808.064-9, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 08.08.2007 a 05.08.2012. 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Robertson Fernando da Cruz, RG. 22.419.689-3, Assessor I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 26.02.2006 a 24.02.2011. 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Henrique Gonçalves Ogeda, RG. 14.608.735-5, Chefe I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 29.09.2011 a 26.09.2016.