EXECUTIVO II

29/04/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11
Despacho do Diretor 24/04/2020.

DEFERINDO a CARMEN LUCIA BIM MARIANO, RG: 8.980.203-2, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, referente ao quinquênio de 30/09/2008 A 28/09/2013, baseado com a sentença judicial transitada em julgado, e como determina a obrigação de fazer contida no processo n° 053.01.022244-0, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em nome de ADEMILSON DE MATOS
E OUTROS. Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 011/2013.


DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor Regional - de 27.04.2020
Deferindo
, nostermos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28.10.68 e artigo 213, da Lei Complementar 1048, de 10.06.08 e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89, 45(quarenta e cinco) dias de licença premio a servidora FATIMA APARECIDA GARCIA, RG: 9.526.373-1, Diretor
Técnico I, correspondente ao qüinqüênio de 05/10/1988 a 03/10/1993, excepcionalmente a contar de 24/03/2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9
Despacho do Diretor de 16/04/2020
Deferindo:

De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo nº 728/95, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em nome de WILSON BORGES E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 30 (trinta) dias de Liçença- Prêmio, para gozo imediato, a JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, RG nº 13.922.256-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matrícula nº 507.376, referente ao período de 05/10/1988 à 03/10/1993.

Despacho do Diretor de 16/04/2020
Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio, para gozo imediato , excepcionalmente a contar de 16/04/2020, a CARLOS ANTONIO SANTAGNELO, RG nº17.868.540-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 22.107, referente ao período de 12/04/2014 à 10/04/2019.

Despacho do Diretor de 16/04/2020
Deferindo:
De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho 
Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/1984, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/1999, e L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/2008, e L.C. 1.080/08, publicada em 18/12/2008, e L.C. 1.121/10, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio , excepcionalmente a contar de 16/04/2020, a JOACIR FELIPE DA SILVA, RG nº
35.294.287-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Efetivo, matrícula nº 22.108, referente ao período de 01/11/2007 à 29/10/2012.