EXECUTIVO II

08/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente 

ARBITRANDO, nos períodos de 09 e 23/03/2020 e 16 a 30/11/2020, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a ELIAS SIMPLICIO DA SILVA - RG. 6.578.821, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SVS/ GAB/SUP, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 2166764/2020) DER.909 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- WALDIR DE CAMPOS ROLIM, RG.-7.247.839-1, Oficial Oper.,Ref.01/D/SQF-II,DR.2.-1/10-Encº I, ac/22.09.97;- 1/10-Encº I, ac/22.09.98;-1/10-Encº I, ac/22.09.99;-1/10-Encº I, ac/21.09.00;-1/10-Encº I, ac/21.09.01;-1/10-Encº I, ac/21.09.02;- 1/10-Encº I, ac/21.09.03;-1/10-Encº I, ac/20.09.04;-1/10-Encº I,20.09.05;-1/10-Encº I, ac/20.09.06. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª 

DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado,faz jus a incorporação de décimos,na seguinte conformidade:- NELSON JOSÉ VICENTINI,RG.-15.282.301-3,Ofic. Oper.,Ref.01/F,SQF-II,DR.8.-1/10-Assessor Técº II, ac/02.09.10;- -1/10-Assessor Técº II, ac/02.09.11;-1/10-Assessor Técº II, ac/01.09.12;-1/10-Assessor Técº II, ac/01.09.13;-1/10-Assessor Técº II, ac/01.09.14;-1/10-Assessor Técº II, ac/22.09.15;-1/10-Assessor Técº II, ac/21.09.16;-1/10-Assessor Técº II, ac/21.09.17;-1/10-Assessor Técº II, ac/21.09.18;-1/10-Assessor Técº II, ac/21.09.19. OBS:-Esta apostila, retifica, nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto nº35.200/92, a apostila publicada no D.O.E. de 01.12.15. 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº -1007947-62.2020.8.26.0269, junto ao Juizado Especial Cível do Foro de Itapetininga, onde o autor, REINALDO GONÇALO BERTONI, RG:-15.754.892-2, faz jus ao pagamento do adicional por tempo de serviço, sobre os vencimentos integrais, e que haja , "Incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.", a contar de 29.09.2015. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a), MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, RG 110.824- CPF- 844.940.008-25, ENCARREGADO I (comissão), 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10..261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 08.10.05 a 06.10.10, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 063/2010; excepcionalmente a partir de , 04.01.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020 ; Deliberação COVID-19-nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, e 64.946, de 17/04/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/20..

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 07/01/2021 CONCEDENDO, aos servidores. Nome: Mario Sergio do Amaral - R.G. nº. 11.650.347-6 - cargo/Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o artigo 209 a 213 da Lei 10.261/1968, alterado pela L.C. nº. 1.048/2008, 30 dias restanres de Licença-Prêmio corresponde ao período aquisitivo de 11/11/2000 a 09/11/2005, conforme Certidão nº. 116/2009, excepcionalmente a contar de 03/11/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

 DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 

Apostilas do Diretor Regional de 07/01/2020. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com: 

a Certidão nº 010/2014, que os 45(quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG. 9.315.534-7, referente ao período de 07/07/2009 a 05/07/2014 conforme D.O.E. 17/12/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 28/12/2020 a 11/01/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno ; 

a Certidão nº 005/2020, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CELSO JOSÉ SILVA, RG. 16.591.689-8, referente ao período de 08/12/2014 a 06/12/2019, conforme D.O.E. 21/10/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, restando ainda deste período 45(quarenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; 

a Certidão nº 007/2012, que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG. 7.275.104-6, referente ao período de 01/09/2007 a 29/08/2012, conforme D.O.E. 18/12/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 16/01/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno. 

DEFERINDO, ao servidor EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO, RG: 17.278.902-3, CPF: 044.028.188-18, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 20.597, 15(quinze) dias de licença prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, conforme Certidão nº 007/2018, excepcionalmente a contar de 18/12/2020 a 01/01/2021, restando desta certidão 15(quinze) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 64.864, de 16/03/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/ DER-013/2020. 

RETIFICAÇÃO: No D.O.E de 18/12/2020 

Na parte referente ao servidor ANTONIO CARLOS LEVA RG: 11.045.108-9, onde se lê 07/01/2020; Leia-se: 07/01/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Divisão Regional de Itapetininga 

Despacho do Diretor de 07-01-2021 

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048 e 1.080/2008, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16-03-2020; Deliberação COVID- 19 nº 001, de 17-03-2020, e Decretos n°s 64.879, de 20-03-2020, e 64.946, de 17-04-2020; DTM-SUP/DER-005/2020, e DTM-SUP/DER-006-/2020; DTM- -SUP/DER-011-/2020. Deferimento ao interessado: Nery Andrade Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 12.425.078-6 - Matricula: 21.223 UA: 38.065, 30 dias de Licença Prêmio para gozo imediato- excepcionalmente a partir de 22-12- 2020, a referida Licença Prêmio corresponde ao qüinqüênio de 24-03-1999 a 21-03-2004, referente a Certidão de tempo de serviço nº 212-2008- Obs: deste período restam 60 dias para gozo. 

Divisão Regional de Itapetininga 

Retificação no D.O.E., dia 22-12-2020- Sr. Jovir Queiroz Junior- RG: 18.547.312-X, Matricula: 21.050, onde se lê UA: 38.023- TCM.02/SM.02/DR.02, ua: 38.023- leia-se TGM.02/ SM.02/DR.02.