EXECUTIVO II

14/05/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13-05-2019
Declaramos
que o interessado abaixo identificado faz jus
à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL (PDI)
, nos termos do artigo 9º da Lei 

Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado mediante a aplicação do
percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho,
sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo
cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de
acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria.
Conforme discriminamos:
NOME RG
RAQUEL HELENA CABRERA 10.629.113-0

Apostila da Diretora, de 13-05-2019
Declarando, em cumprimento à decisão judicial, e como
determina
a obrigação de fazer, contida no Proc.nº-0018346-
44.2017.8.26.0053, que transitou junto à 9ªVFP, em nome de
AGNALDO NATAL MORIONDO e OUTROS, que seja reconhecido,
aos autores abaixo relacionados, o direito à aposentadoria
especial, nos termos do art.57 da Lei 8.213/1991, observada a
prescrição quinquenal, ac/de 25-06-2010:
NOME RG
AGNALDO NATAL MORIONDO 17.827.999;
ALIPIO FORESTO 11.520.046;
ARISTIDES DE ARRUDA CAMPOS NETO 17.453.887;
BENEDITO APARECIDO BATISTA 7.919.832;
CARLOS SERGIO ALVES 10.201.437;
CLAUDINEY MASSARI 16.335.763;
GERALDO APARECIDO CASTILHO 13.937.341;
HELIANE RODRIGUES BORGES 7.670.561;
HERNAN GUIDOLIM REIS 10.329.534;
LEONTINO DIAS CAMPOS JUNIOR 19.266.838;
MANIR BUENO DA SILVA 10.842.360-8;
MANOEL FERNANDO B PRESTES 16.263.391;
REINALDO RODRIGUES DE SOUZA 15.423.736;
ROSEMILDES TOLEDO DO CARMO 16.376.877;
SILVIA APARECIDA DO NASCIMENTO 7.690.766;
SILVIO MESSIAS RAMOS 17.887.406;
VERA LUCIA GEREMIAS RODRIGUES 23.151.297-1;
WALDECI MODENES 12.787.826.

Retificação do D.O. de 07-05-2019
Referente às apostilas da Senhora Diretora da DHA
da
Progressão Referente à L.C. 1.080/2008- ano 2017, retifica-se
conforme abaixo:
Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais
DR. 1
Hélio Pagotti Piton, RG 5587035
Onde se lê:
Do Grau - 1/C; Para o Grau - 1/D.
Leia-se:
Do Grau - 1/D; Para o Grau - 1/E.
DR. 10
Rosana Aparecida Moreira Cera, RG 25548408-2
Onde se lê:
Do Grau - 1/D; Para o Grau - 1/F.
Leia-se:
Do Grau - 1/D; Para o Grau - 1/E.

Despacho da Diretora, de 13-05-2019

Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, RG 13.498.472, CPF:- 032.288.828-
02; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-DR.3, conforme Certidão
de Tempo de Serviço 032/2019, contando até 08.05.19, com,
38 (trinta e oito) anos, 06 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, nos
termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C.
269/81, e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 15.03.19

Despacho da Diretora, de 13-05-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),

SELMA RODRIGUES COELHO NESINHO, RG 18.720.445-7, 

CPF066.473.448-02; OFICIAL ADMINSITRATIVO-SEDE, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 030/2019, contando até 30.04.19,
com, 34 (trinta e quatro) anos, 05(cinco) meses e 00 (zero) dias,
nos termos do artigo 2º, Incisos, I, II e III, alíneas "a' e "b", § 1º,
II, da E.C. 41/03, e L.C. 269/81, e Comunicado U.C.R.H. 57/2010,
a partir de 31.03.19.

Despacho da Diretora, de 13-05-2019
Concedendo o abono de permanência, ao(a)servidor(a),
CARMELITA MATOS DA SILVA,
RG 18.688.876-4, CPF:-
042.174.238-02; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEDE, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 031/2019, contando até 30.04.19,
com, 35 (trinta e cinco) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias,
nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05,
L.C. 269/81, e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir de 01.03.19

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 09-04-2019 e 17-04-2019
Concedendo:

nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado,
promulgada em 05-10-1989, ao servidore a seguir relacionado
1 quinquênio de adicional por tempo de serviço nas seguintes
conformidades: JOSÉ JERÔNIMO FERRACIN, 

RG. 9.818.607, efetivo, auxiliar de serviços gerais, que,

 somados aos já concedidos,
totalizam 5 quinquênios a contar de 29-03-2019.

90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209
a 213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar 1.048.2008 ao

servidore a seguir relacionado: JOSÉ JERÔNIMO FERRACIN, RG.
9.818.607, CPF. 826.017.208-91, comissão, Chefe I, referente
ao periodo aquisitivo de 01-04-2014 a 30-03-2019, conforme
certidão 002.2019.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostilas do Diretor Regional, de 13-05-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
BRAZ BATISTA CAMPOS - RG:- 20.407.255 - 4, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU E, EFETIVO,

 05 q.q a contar de 25-04-2019.
FRANCIS JOSE FERREIRA MACHADO - RG:- 17.356.828,
OFICIAL OPERACIONAL, REF. 01 GRAU E, EFETIVO, 07 q.q a
contar de 24-04-2019.
GERALDO DE SOUZA FILHO - RG:- 19.216.138 - 6, OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 01 GRAU E, EFETIVO, 05 q.q a contar de
25-04-2019.
HERALDO JESUS DE SOUZA - RG:- 19.216.139 - 8, OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 01 GRAU E, EFETIVO, 05 q.q a contar de 25-04-2019.
JOSE MARIA GONÇALVES NEVES - RG:- 14.613.389, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU A, CLT, 07 q.q a contar de 16-04-2019.
MARCOS DE SOUSA BARCI - RG:- 19.788.686 - 3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF.01 GRAU E, EFETIVO, 05 q.q a contar de 25-04-2019.
VALDIR SALGADO - RG:- 15.644.812, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 01 GRAU E, EFETIVO, 05 q.q a contar de 25-04-2019.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Retificação do D.O. de 11-5-2019

Referente à concessão de licença-prêmio ao servidor SIDNEI
SILVA
, RG.: 13.213.453-6, onde se lê: período de 27-03-1997
a 25-03-2002 (Certidão 009/2018)...", leia-se: "...período de
29-09-2013 a 27-09-2018 (Certidão 009/2018)...."