EXECUTIVO II

07/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, na vaga decorrente da exoneração de Danilo Ferreira Callegarini, RG:33.024.224-6, CPF:332.418.748- 69, em Comissão TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:- 26.129.647-4, e CPF:270.003.198-95, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, da Escala de Vencimentos- -Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.122/10, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-051/89, junto à U.A.-37.696-CVH/SPH/DHA/D.A. 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL  

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SUBSTª DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1007651-09-2016.8.26.0066, que transitou junto a 3ª Vara do Cível da Comarca de Barretos, encabeçada por BENEDITO LEITE JUNIOR E OUTROS, que os servidores abaixo mencionados, fazem jus ao recálculo da sexta-parte dos vencimentos integrais, "recalcular com o correspondente apostilamento, as quantias devidas aos autores a título de sexta-parte computando na base de cálculo todas as vantagens pecuniárias habitual e regularmente percebidas, incorporadas ou não, com exclusão das eventuais, a contar de 07.07.2011;- 

BENEDITO LEITE JUNIOR,RG.-17.555.390-7,SEXTA PARTE EM 05/12/2015;-

DANIEL LUCAS SILVA,RG.-25.904.985- -2,SEXTA PARTE EM 20/01/2015;-

EMMANOEL CLAUDINO FIRMINO,RG.-17.278.902-3;-

GILMAR SERAFIM DE OLIVEIRA, RG.-13.744.652-4,SEXTA PARTE EM 02/02/2015;-MIGUEL PENTINO JUNIOR,RG.-18.066.819-5,SEXTA PARTE EM 24/12/2014;-

SINVALDO ANTONIO MARTINS,RG.-6.905.898- -2,SEXTA PARTE EM 21/08/2014;-

VANDERLEI LOURENCO LOPES,RG.-16.591.301,SEXTA PARTE EM 20/01/2015. 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-Substª 

CONCEDENDO, a servidora RAFAELA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG:-29.797.358-7, no exercício do cargo em Comissão de Assessor I, 14 dias de licença-saúde, a partir de 22/12/2020 à 04/01/2021. 

APOSTILA DA DIRETORA 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1001388-67.2019.8.26.0417, junto ao Juizado Especial Cível do Foro de Paraguaçu Paulista, onde o autor, LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO, RG:- 16.269.121, faz jus, ao "recálculo dos quinquênios, a fim de que incidam também sobre a Gratificação Executiva e verba "Piso Salarial- Reajuste Complementar." , a contar de 30.04.2014.  

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

 DIVISÃO REGIONAL DE BAURU-DR.3. 

Despacho do Diretor da DR.3, de 04/01/2021. 

DEFERINDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:- ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG. nº 4.613.896, matrícula 500.166, 15 (quinze) dias de licença- -prêmio para gozo imediato, correspondente ao período de 30/09/2013 a 28/09/2018, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus, já foram usufruídos 30 (trinta) dias, restando 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8 

Despacho do Diretor Regional, de 06.01.2021. CONCEDENDO: ao servidor RONALDO LUIS MARTURANO, RG: 8.998.509-6, no exercício do cargo Celetista, Engenheiro V I, 07(sete) dias de Licença saúde nos dias 01 a 03, 08, 11 e 16/12/2020.