EXECUTIVO II

24/04/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS

Retificação do D.O. de 18.04.2020
Na parte onde se refere a Licença Prêmio do servidor DAVID VIRGINIO DE MORAES, RG. 19.619.757-0, Encarregado I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 28.04.2004 a 26.04.2009;
ADICIONAR: excepcionalmente a coantar de 01.04.2020.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
DESPACHOS DO DIRETOR REGIONAL DE 15.04.2020
CONCEDENDO,
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, promulgada em 05.10.1989, o acréscimo da sexta parte dos vencimentos, a servidora APARECIDA ANDRADE CARDOSO SEREZANI, RG. 5.540-099-1, Assessor de Apoio Fazendário II, comissão, a contar de 12.02.2020.

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS -DR.14
Apostilas do Diretor Regional - de 17/04/2020.

AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84,Portaria SUP/DER-016/91, de acordo a Certidão nº 039/2014, expedida pela CHA.14/SA.14 que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor BENEDITO LEITE JUNIOR, RG. 17.555.390-7, referente ao período de 16/10/2009 a 14/10/2014, conforme D.O.E. 12/03/2016, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020 a 30/04/2020, nada mais restando deste período; de acordo com a Certidão nº 004/2010, expedida pela CHA.14/AS.14 que os 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, RG. 17.886.766-4, referente ao período de 09/12/2004 a 07/12/2009, conforme D.O.E. 01/12/2010, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020 a 30/04/2020, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; de acordo com a Certidão nº 035/2015, expedida pela CHA.14/AS.14 que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor SEBASTIÃO ALVIM, RG. 58.707.285-4, referente ao período de 14/01/2010 a 12/01/2015, conforme D.O.E. 27/02/2020, sejam convertidos em 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 01/04/2020 a 30/04/2020, nada mais restando deste período.

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 045/2008 expedida pela CHA.14/SA.14, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 16/04/2020 a 15/05/2020 ao servidor MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, R.G. nº 23566.989-1, referente ao período
de 07/04/1994 a 05/04/1999, restando ainda deste período 60 (sessenta) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
APOSTILA DO DIRETOR REGIONAL 15 de abril de 2020 É a presente para declarar que a vigência referente ao 7º quinquênio pertencente ao funcionário MIGUEL APARECIDO DE SOUZA GONÇALVES, RG.19.112.341-9, matrícula 508.098 a que se refere esta Apostila, é a contar de 28/03/2020 e não como constou.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
 DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Ratificação no D.O.
de 18-04-2020, Interessados: Jorge Jesus de Moraes- RG: 18.545.847-6 complementação leia se gozo imediato, impreterivelmente a contar de 01-04-2020 e Jair Calixti da Silva- RG: 14.300.474-8 complementação leia se gozo imediato, impreterivelmente a contar de 01-04-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12
Despacho do Diretor de 23-04-2020
DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08 ao funcionário CLEMENTE ROSA LEME, RG. 13.514.788, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 29-09-05 a 27-09-10, Certidão nº 15/10, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 12-12-19 sejam convertidos em 60 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despachos do Diretor Regional, de 23-04-2020
Deferindo, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias
dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, a servidora CLAUDINETE DOS SANTOS VIEIRA DO NASCIMENTO - RG. 19.854.026-7, correspondente ao período aquisitivo de 20-05-1992 a 19-05-1997, conforme Certidão 016/06. Ficando esta certidão completamente usufruída.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 17/04/2020 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e conforme a Lei
Complementar 1.048/08 e pela Ação Judicial ganha,conforme a publicação no D.O. 01/02/2019 á Benedito Sebastião Jacinto RG.11.274.295-6,da Categoria C.L.T.,Auxiliar de Serviços Gerais lotado na UA. 38.450, 90 dias de Licença Premio para gozo imediato correspondente ao periodo de 14/06/2012 a 12/06/2017 conforme Certidão 09/2019.