EXECUTIVO II

06/01/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da L.C. n.º180/78, TATIANA ROBERTA GARCIA DE ALMEIDA, RG:-26.129.647-4, CPF:-270.003.198-95, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de DIRETOR I , da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se refere a L.C. n.º 1.080/08, junto à U.A.-37.694-SPH/DHA/D.A.  

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E.promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que a servidora abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- FÁTIMA APARECIDA GARCIA, RG.-9.526.373- -1,Ofic. Oper.ref.01/D/SQF-II,DR.8.-1/10-Dir. Téc. I, ac/18.02.02;- 1/10-Dir. Téc. I, ac/26.08.06;-1/10-Dir. Téc. I, ac/04.01.10;-1/10- Dir. Téc. I, ac/04.01.11;-1/10-Dir. Téc. I, ac/04.01.12;-1/10-Dir. Téc. I, ac/03.01.13;-1/10-Dir. Téc. I, ac/03.01.14;-1/10-Dir. Téc. I, ac/03.01.15;-1/10-Dir. Téc. I, ac/03.01.16;-1/10-Dir. Téc. I, ac/02.01.17. OBS:- Esta apostila retifica nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto nº 35.200/92, a apostila publicada no D.O.E. de 25.06.2014.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª 

DECLARANDO,nos termos do art.133 da C.E. promulgada em 05.10.89,regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, bem como Lei Complementar nº 173/20-Artigo 2º, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de décimos, na seguinte conformidade:- JOSÉ EDUARDO DE ABREU, RG.- 6.506.969-9, Aux. Serv. Gerais,Ref.01/SQF-II,DR.3.-1/10-Encº I, ac/18.07.06;- 1/10-Encº I, ac/18.07.07;-1/10-Encº I, ac/17.07.08;-1/10-Encº I, ac/17.07.09;-1/10-Encº I, ac/17.07.10;-1/10-Encº I, ac/17.07.11;- 1/10-Encº I, ac/16.07.12;-1/10-Encº I, ac/16.07.13;-1/10-Encº I, ac/16.07.14;-1/10-Encº I, ac/16.07.15. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA-SUBSTª 

DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial, e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo nº-0037423-68.2019.8.26.005, que transitou junto à 5ª Vara da Fazenda Pública, em nome de JOÃO BATISTA COSTA E OUTROS, expede a presente apostila, para reconhecer o direito, dos autores pleitearam à correção dos vencimentos, segundos os índices do IPC, de forma que o DER "reconhecimento do direito à implantação do percentual de 37,36%, apurado em perícia contábil nos autos, decorrente de resíduos de IPC decorrentes da Lei Complementar n.º 467/86, uma vez que foi aplicado o percentual de 70% em janeiro de 1998, enquanto o índice referente a 1997 era de 107,36%, com A implantação em folha de pagamento de diferenças imprescritas" a contar de 27/11/1996, Assim sendo, para exaurimento da obrigação de fazer, faz-se necessário apostilar o ganho adquirido em relação aos autores:- -

ALBERTO DE JESUS MONT ALVERNE,RGF-5.762.913,Falecido em 12/04/2009;-

ANTONIO COSTA,RG.-5.205.615-6, Falecido em 27/10/1999;-

ANTONIO MENDES,RG.-5.215.173, Falecido em 22/06/1997;-

ANTONIO RABELLO,RG.-5.205.689,Falecido em 24/09/2004;-

APARECIDO ARY NIELSEN,RG.- -5.856.435,Falecido em 07/12/2000;-

CECILIA SANTOS DE PAULA,RG.-5.284.755,Falecido em 13/12/2003;-

EUCLYDES IGNACIO,RG.-5.215.125, Falecido em 07/06/200;-

FLORENCIO RISSO,RG.-5.215.127,Falecido em 21/12/2000;-

FRANCISCO CORTEZ NETTO,RG.-5.215.154,Falecido em 28/07/2020;-

GENÉSIO BATISTA,RG.-5.205.720,Falecido em 02/08/2014;-

JACONIAS INACIO DE SOUZA,RG.-5.166.413,Falecido em 10/01/2007;-

JOÃO GONÇALVES,RG.-5.230.062,Falecido em 01/05/1997;-

JOÃO PEREIRA,RG.-5.166.253,Falecido em 03/08/2004;-

JOSÉ PINHEIRO,RG.-5.215.179,Falecido em 04/10/2001;-

JOSÉ RABELLO DA SILVA,RG.-5.205.658,Falecido em 01/03/1997;-

JULIO TORREZAN,RG.-5.176.580,Falecido em 10/09/2002;-

JURANDYR DOS SANTOS, RG.-2.423.804,Falecido em 18/07/2003;-

LUIZ HENRIQUE BUCHINO,RG.-13.988.718;- -

LUIZ PINHEIRO,RG.-5.176.577,Falecido em 28/02/2008,

LUIZ RINALDI,RG.-5.205.681,Falecido em 02/10/2020;-

ONOFRE RABELO,RG.-5.25.617,Falecido em 09/04/2009;-

OSWALDO FERMINO FOGACA,RG.-5.176.571,Falecido em 23/03/1997;-

PLINIO BETE,RG.-5.166.409,Falecido em 13/07/2009;-

SEBASTIAO GASPAR,RG.-5.206.958,Falecido em 05/08/2008;-

SEBASTIAO NUNES,RG.-5.216.874,Falecido em 30/07/2008;-

SILVINO PEREIRA DOS SANTOS,RG.-5.215.165,Falecido em 14/12/2014;-

WILSON BERNARDINORG.-5.176.579,Falecido em 18/10/2011. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 16.12.2020 

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, adidos aos Decretos 64.864/2020; 64.879/2020 e 65.437/2020, das DTM's SUP-013-12/05/2020 e SUP-033- 03/12/2020: 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor João Mendes Vilas Boas Filho, RG. 17.918.229-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 18.03.2014 a 13.03.2019, excepcionalmente a contar de 03.11.2020; 

15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor José Fernando Carreiro Pinto, RG. 40.067.136-0, Supervisor, Comissão, referente ao período aquisitivo de 02.09.2013 a 31.08.2018, excepcionalmente a contar de 16.11.2020; 

30 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Carlos Teixeira, RG 22.032.487-6, Assessor I, comissão, referente ao período aquisitivo de 04.03.2012 a 02.03.2017, excepcionalmente a contar de 16.11.2020;

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68; 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Inacio da Silva Filho, RG. 12.870.455-X, Encarregado I, comissão, referente ao periodo aquisitivo de 28.07.2007 a 25.07.2012, excepcionalmente a contar de 14.12.2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 04-01-2021 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 30 (trinta) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente à contar de 04/01/2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020, 65.320 de 30/11/2020, 65.437 de 30/12/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, DTM-SUP/DER006/2020, DTM-SUP/DER-011/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/DER-014/2020, DTM-SUP/DER-023/2020, DTM-SUP/ DER-024/2020, DTM-SUP/DER-031/2020 e DTM-SUP/DER033/2020, ao servidores 

ANTONIO WALDIR DOS SANTOS - RG. 11.030.567-X, correspondente ao período aquisitivo de 26-06-2014 a 24-06-2019, conforme Certidão 004/19, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DANIEL FERREIRA GARCIA - RG. 9.790.209-3, correspondente ao período aquisitivo de 05-05-2007 a 02-05-2012, conforme Certidão 004/12, ficando esta certidão completamente usufruída. 

JOSIAS CLAUDINO DE MELO - RG. 12.524.110, correspondente ao período aquisitivo de 10-06-2013 a 08-06-2018, conforme Certidão 006/18, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

LEVINDO DE GODOI - RG. 11.165.847-0, correspondente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 29-09-2008, conforme Certidão 004/10, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA - RG. 12.780.474-2, correspondente ao período aquisitivo de 30-09-2013 a 28-09-2018, conforme Certidão 013/18, restando ainda 60 (sessenta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

SIDNEI BUENO DA SILVA - RG. 12.761.281-6, correspondente ao período aquisitivo de 22-10-2007 a 19-10-2012, conforme Certidão 011/12, restando ainda 30 (trinta) dias para gozo oportuno desta certidão. 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Divisão Regional de Taubaté - DR.6 

Apostila do Diretor Regional de 04/01/2021 Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89, e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19, á José Carlos Raimundo RG.15.766.571 Auxiliar de Serviços Gerais, Lotado na UA. 38.578,30 dias de Licença Premio para gozo excepcionalmente a contar de 04/01/2021, correspondente ao período de 02/04/2014 a 01/04/2019 conforme Certidão 37/2019,Restando 30 dias para gozo oportuno. 

Divisão de Administração de Pessoal 

Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6 

Concedendo ao servidor Celetista matricula 504.348,Edson Claro de Camargo RG.14.931.164-3,no exercicio do cargo de Encarregado I, 08 (oito) dias de Licença para tratamento da Saude a contar de 01/12/2020,e 20 (vinte) dias a contar de 16/12/2020 conforme os Atestados Médicos,á Linésio Pereira dos Santos Filho RG.13.427.808,Encarregado I,matricula 505.100,14 (catorze)dias de Licença Saude a contar de 16/12/2020 a 29/12/2020, conforme o Atestado Médico.