EXECUTIVO II

11/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 10-05-2019
Arbitrando:
no período, de 22/04 a 06-05-2019, nos termos do artigo

135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º,
§ 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a

BENEDITA APARECIDA DE SIQUEIRA

RG. 27.490.406-8 pelo exercício do cargo de
Diretor I, do SQA/DA no impedimento do titular por Férias Gratificação, 

a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do

 coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) 

sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo
as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Prontº. 220156/01/DER/1994 - 2º vol.)

nos períodos de 01 a 15-08-2017, de 06 a 20-11-2017 e
de 12/04 a 01-05-2018, nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo

XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei 

Complementar 1.001, de 24-11-2006, a APARECIDO BARBOSA RG
9.231.095, pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do
SA11/DR.11, no impedimento do titular por Férias e Licença-
-Prêmio, Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080, de
17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria do
orçamento vigente.
(Prontuário 163.390/DER/1977 - 4º vol.)

Despacho do Superintendente, de 10-05-2019
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.n.º180/78, ac/
de 07.05.19, GIOVANNA CRISTINA LEMBO, R
G.-16.606.504-3,
Ofic.Adm, efetivo, do cargo de CHEFE II, vinculado junto à U.A.-
37.520-CMR/EPR/ARP/SUP.-Ref.-Prontº.-206.751/DER/89

Despacho Do Superintendente, de 10-05-2019
Cessando,ac/de 29.03.19,os efeitos do ato publicado no

DOE de 19.09.14,na parte,que designou ROQUE AMOROSO
JUNIOR,
RG.-3.630.550-9,EngºVI,celetista,p/exercer a função
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO,junto à U.A.-38.529-SM.6/
DR.6,cumulativamente,c/o desempenho da função de CHEFE
DE SEÇÃO TÉCNICA,junto à U.A.-38.599-CET.6/ST.6/DR.6.Ref.-
-Pront.-165.333/DER/77-4ºvol.

Despacho Do Superintendente, de 10-05-2019
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,ac/de
29.03.19,SERGIO DONIZETTE ALEIXO FERREIRA
,RG.-7.271.122-
-X,EngºVI,celetista,p/,exercer a função de DIRETOR TÉCNICO
DE SERVIÇO,junto à U.A.-38.582-ST.6/DR.6,prevista no art.1ºdo
ref.Dec.nº26.369/86,ficando-lhe atribuída a gratificação"pró
labore"corresp.a 14%(quatorze p/cento)sobre o valor do

 vencimento ou salário da classe VI,de conformidade c/o art.3ºdo
Dec.nº28.526/88,bem como,p/sem prejuízo de suas atribuições
normais e sem ônus p/a Autarquia,resp.p/exp.das funções
de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO,junto à U.A.-38.529-SM.6/
DR.6 e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,junto à 38.601-CAT.6/ST.6/
DR.6,ficando CESSADOS,ap/da mesma data,os efeitos do ato
publ.no DOE de 29.09.18,na parte que designou o intº.p/exercer
a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO,junto à U.A.-38.582-
ST.6/DR.6,e a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,junto às
U.A's.-38.596-CPT.6/ST.6/DR.6 e 38.601-CAT.6/ST.6/DR.6.-Ref.
Pront.-182.134/DER/83-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 10-05-2019
Nomeando, nos termos do art.20, da L.C.nº180/78,

 combinado c/o art.450 da CLT, na vaga decorrente da exoneração
de Tarciso Perinasso Maurício, RG.-12.710.202-4, LUCINÉIA
DOS ANJOS ANICETO DE LIMA FERNANDE
S, RG.-11.585.542-7,
Aux.Serv.Gerais, celetista, p/exercer, o cargo do SQC-I do QDER,
da classe de CONTADOR CHEFE, a que se ref.a L.C.nº1.122/10,
vinculado p/força da Port.SUP/DER-025/89, junto à U.A.-38.852-
CCA.9/SA.9/DR.9, ficando CESSADOS, os efeitos do ato 

publicado no D.O. de 21.04.12, que designou a interessada, p/resp.p/
exp.do cargo de CONTADOR ENCARREGADO, vinculado junto
à U.A.-38.513-TFA.6/CCA.6/SA.6/DR.6, ap/da data de início de
exercício, no cargo p/o qual ora está sendo nomeada.-Ref.-
-Protocolo nº-015879/07/DER/2019.

Despacho do Superintendente, de 10-5-2019
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da L.C. 180/78,
a pedido e s/ônus p/o DER,
da U.A.-37.529-CXR/ARP, p/à U.A.-
-37.547CRJ.1/SIJ/P.J, um cargo do SQC-III do QDER, da classe de
OFICIAL ADMINISTRATIVO, provido p/ANDRÉIA FERREIRA PAZ
BARROS,
RG.-20.116.260.-Ref.Protoc.-022235/07/DER/2019.

Despacho do Superintendente, de 10-05-2019
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,

 MARCELO TERRIBELE, RG.-21.894.139-0, Ofic.Oper, efetivo, do cargo
de ENCARREGADO I, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinculado
junto à U.A.-37.677-TBM/STM/DME/D.A.-Ref.Prontºnº-246.998/
DER/2007.

Despacho do Superintendente, de 10-05-2019
Diante dos elementos que instruem o presente, em 

especial a manifestação do Procurador do Estado Assistente da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e considerando
os elementos carreados para os autos acolho o entendimento
firmado neste procedimento.
Consequentemente, determino:
I - Demissão a Bem do Serviço Público dos servidores 

Sergio Ernani da Costa, RG 10.658.688, 

Daniel Cursino, RG 14.649.049
e Jesus Domingos Zanardi, RG 14.170.550,

 nos termos do artigo 251, inciso V, por violação

 dos incisos XIII e XIV, do artigo 241,
e por estarem incursos nos incisos II, VI e XIII, do artigo 257,
todos da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 942/2003.
II - Deixo, entretanto de aplicar a pena de demissão a Bem
do Serviço Público a Claúdio Antonio Squarcini de Macedo
RG
24.558.212-5, tendo em vista que o acusado foi exonerado a
pedido em 04/02/14, conforme publicação no D.O. de 29/03/14.
Anote-se a decisão em seu prontuário para resguardo dos 

interesses da Administração. (Exp. 001539/17/DR.06/2014 - 4º vol)

Despacho do Superintendente, de 7-5-2019
Arbitrando, a partir de 27-04-2019 nos termos do artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 3º,

inciso II, Anexo XII, Grupo IX, do Decreto 53.966, de 22-01-2009
e Lei Complementar 1001, de 24-11-2006, a JANETE VITORIA
GONÇALVES,
RG. 23.001.616-9, pelo exercício da função de
Assessor Técnico do GAB/SUP, a Gratificação, a titulo de

 representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de
6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, correndo as despesas à
conta de verba própria do orçamento vigente.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Depacho do Diretor, de 5-10-2019
Dispensando,
nos termos do art.59, da L.C.nº180/78,
a pedido, ac/de 17.04.19, ALBERTO GOMES CARNEIRO, RG.-
7.177.681-3, celetista, da função-atividade da classe de Oficial
Administrativo, classificado junto a U.A.-37.754 - TIF.19/CIF/STF/
DFF/D.A, em decorrência de sua aposentadoria concedida p/
INSS-Ref: Prontº-188.561/DER/84.

Despacho do Superintendente, de 10-5-2019
Cessando,
ac/de 17.04.19, os efeitos do ato publicado no
D.O. de 21.05.04, que designou, ALBERTO GOMES CARNEIRO,
RG. 7.177.681-3, Ofic. Adm, celetista, p/ resp. p/ exp. do cargo de
Chefe I, vinculado junto à U.A. - 37.760-CLF/STF/DFF/D.A. - Ref:
- Prontº. - 188.561/DER/84.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional de 09-04-2019, 17-04-
2019 e 26-04-2019

Concedendo:
nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado, 

promulgada em 05-10-1989, aos servidores a seguir relacionados
1 quinquênio de adicional por tempo de serviço nas seguintes
conformidades:
WALDYR MENDES MARTINS, RG. 17.233.214, efetivo, 

auxiliar de serviços gerais, que, somados aos já 

concedidos, totalizam5 quinquênios a contar de 24-03-2019, 

JOSÉ ADÃO CUNHA, RG. 15.975.224, efetivo, auxiliar de 

serviços gerais, que, somados aos já concedidos, 

totalizam 5 quinquênios a contar de 14-03-2019,

MARIO AUGUSTO CONSOLI, RG. 14.886.671, efetivo,
Oficial Operacional que, somados aos já concedidos, totalizam
5 quinquênios a contar de 15-03-2019,

 LUIS FRANCISCO DA SILVA FILHO, RG. 23.014.676-4, 

efetivo, auxiliar de serviços gerais, que, somados aos

 já concedidos, totalizam 5 quinquênios
a contar de 24-03-2019,

 JOÃO MENDES VILAS BOAS FILHO, RG.
17.918.229, efetivo, auxiliar de serviços gerais, que, somados
aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 15-03-2019,

 JOÃO CARLOS POLO, RG. 18.347.456, efetivo, auxiliar
de serviços gerais, que, somados aos já concedidos, totalizam
5 quinquênios a contar de 27-03-2019,

 MOISES OLIVEIRA, RG.11.262.620, efetivo, auxiliar 

de serviços gerais, que, somados aos já concedidos, 

totalizam 5 quinquênios a contar de 16-03-2019, 

DAVID LEITE DE ALMEIDA, RG. 22.730.770-7,

 efetivo, auxiliar de serviços gerais, que, somados

 aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 15-03-2019, 

SEBASTIÃO BENEDITO AMARO GOMES, RG. 21.535.474,

 efetivo, auxiliar de serviços gerais, que, somados aos já

 concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 13-03-2019, 

BENEDICTO OLIVEIRA IGNACIO, RG. 11.371.997, efetivo,

 auxiliar de serviços gerais, que, somados
aos já concedidos, totalizam 5 quinquênios a contar de 13-03-2019, 

WANDERCY ALVES, RG. 14.610.378, efetivo, auxiliar de
serviços gerais, que, somados aos já concedidos, totalizam 5
quinquênios a contar de 29-03-2019,

 LAERCIO GIMENEZ, RG. 13.137.972, efetivo, auxiliar de

 serviços gerais, que, somados aos já concedidos, 

totalizam 5 quinquênios a contar de 29-03- 2019, 

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, RG. 16.403.869, efetivo,

 auxiliar de serviços gerais, que, somados aos já concedidos, totalizam
5 quinquênios a contar de 15-03-2019. 


90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209 a
213 da Lei 10.261/68 e da Lei Complementar 1.048.2008 aos

servidores abaixo relacionados:
MARIO AUGUSTO CONSOLI, RG. 14.886.671, CPF.
082.584.278-65, comissão, Encarregado I, referente ao periodo
aquisitivo de 18-03-2014 a 13-03-2019, conforme certidão
007.2019, 

LUIS FRANCISCO DA SILVA FILHO, RG. 23.014.646-
4, CPF. 110.743.896-59, efetivo, auxiliar de serviços gerais,
referente ao periodo aquisitivo de 24-03-2014 a 23-03-2019,
conforme certidão 004.2019, 

JOÃO MENDES VILAS BOAS FILHO,RG. 17.918.229, 

CPF. 061.816.578-94, efetivo, auxiliar de serviços gerais,

 referente ao periodo aquisitivo de 18-03-2014 a
13-03-2019, conforme certidão 005.2019, 

JOÃO CARLOS POLO,RG. 18.347.456-9, CPF. 074.177.378-38, 

comissão, Encarregado I, referente ao periodo aquisitivo

 de 30-03-2014 a 28-03-2019,conforme certidão 015.2019, 

MOISES OLIVEIRA, RG. 11.262.620,CPF. 842.894.088-87,

 efetivo, auxiliar de serviços gerais, referente ao periodo 

aquisitivo de 19-03-2014 a 12-03-2019, conforme
certidão 008.2019, 

DAVID LEITE DE ALMEIDA, RG. 22.730.770-
7, CPF. 110.738.918-60, efetivo, auxiliar de serviços gerais,
referente ao periodo aquisitivo de 18-03-2014 a 14-03-2019,
conforme certidão 001.2019,

 SEBASTIÃO BENEDITO AMARO GOMES, RG. 21.535.474,

 CPF. 103.047.198-38, efetivo, auxiliar
de serviços gerais, referente ao periodo aquisitivo de 16-03-2014
a 14-03-2019, conforme certidão 011.2019, 

BENEDICTO OLIVEIRA IGNACIO, RG. 11.371.997, 

CPF. 047.069.058-50, comissão, Encarregado I, 

referente ao periodo aquisitivo de 16-03-2014
a 14-03-2019, conforme certidão 010.2019, 

WANDERCY ALVES, RG. 14.610.378, CPF. 034.642.568-98,

 efetivo, auxiliar de serviços gerais, referente ao periodo

 aquisitivo de 01-04-2014 a 29-03-2019, conforme certidão 012.2019,

 LAERCIO GIMENEZ,RG. 13.137.972, CPF. 015.458.028-74, efetivo, auxiliar de serviços gerais, referente ao periodo aquisitivo de 18-03-2014 a
13-03-2019, conforme certidão 009.2019,

 FRANCISCO JOSE DA SILVA, RG. 16.403.869, CPF. 089.597.408-88,

 efetivo, auxiliar de serviços gerais, referente ao periodo

 aquisitivo de 18-03-2014 a 13-03-2019, conforme certidão 003.2019,

 DEOCLECIO PEDRO DA SILVA, RG. 12.150.270, CPF. 048.619.358-65, comissão,
Encarregado I, referente ao periodo aquisitivo de 31-03-2014
a 29-03-2019, conforme certidão 006.2019, 

NILTON CESAR BATISTA DA SILVA, RG. 17.381.033-0, 

CPF. 056.091.018-59, efetivo, auxiliar de serviços gerais,

 referente ao periodo aquisitivo de 04-01-2014 a

 03-01-2019, conforme certidão 013.2019,
VLADIMIR APARECIDO DOS SANTOS, RG. 28.648.286-1, CPF.
267.698.578-71, efetivo, auxiliar de serviços gerais, referente
ao periodo aquisitivo de 14-01-2014 a 13-01-2019, conforme
certidão 014.2019.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78, a contar de 01-04-2019, da U.A. 38.681 -
Setor de

 Conservação e Operação - TCC7.2 - Residência de Conservação de
Tupã - RC7.2 - Serviço de Operações - SC.7, para a U.A. 60.686
- Serviço de Assistência Rodoviária aos Municípios - SP.7, desta
7ª Divisão Regional, um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
provido pelo servidor Luiz Antônio Araújo, RG. 16.269.121-X

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora - DR.12, de 9-5-2019
Concedendo 90 dias de licença-prêmio p
ara gozo oportuno

 de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 alterada 

pelo Artº 1º da L.C. 1048/08, referente ao período aquisitivo
de 20-04-14 a 18-04-19, aos funcionários:
ADILSON BOTELHO MAZZOLO, RG 20.004.368, Encarregado
I, Certidão 05/19;
APARECIDO MALDONADO, RG 36.904.666-3, Encarregado
I, Certidão 06/19;
ARI OSVALDO ALENCAR, RG 21.357.823, Auxiliar de Serviços

 Gerais, Certidão 07/19;
EZIEL DE OLIVEIRA PAULINO, RG 22.356.731, Chefe de
Saúde I, Certidão 08/19;
ISAIAS DOS SANTOS ALCANTARA, RG 19.526.048, Auxiliar
de Serviços Gerais, Certidão 09/19;
JOSÉ ULIAN, RG 12.921.568, Encarregado I, Certidão 10/19;
ONIVALDO DOS SANTOS, RG 15.452.679, 

Auxiliar de Serviços Gerais, Certidão 11/19 e;
VALDOMIRO SANTANA GUSMÕES, RG 16.450.052, 

Encarregado I, Certidão 12/19.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor Regional - DR.5, de 10-5-2019
Deferindo,
nos termos dos artigos 209 e inciso I do artigo
213 (alterado pela L.C. 1048 de 10-06-2008), da Lei 10.261/68,
da Lei 644/89 e de acordo com o Despacho Normativo do

 Governador de 28/03/84: e, ainda de conformidade com o artigo 2º,
item VI, capítulo I, da Portaria SUP/DER-016 de 04/04/91:
15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, 

excepcionalmente a contar de 06-05-2019, restando 15 dias para gozo
oportuno, ao servidor JOEL PESSOAS SIMÕES, RG 33.172.869-2,
proveniente do quinquênio compreendido no período de 30-06-
2013 a 28-06-2018 (Certidão 001/2018).


15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, 

excepcionalmente a contar de 10-05-2019, 

restando 60 dias para gozo oportuno, 

ao servidor SIDNEI SILVA, RG 13.213.453-6, 

proveniente do quinquênio compreendido no período de 27-03-1997
a 25-03-2002 (Certidão 009/2018).

Despacho do Diretor - DR.5, de 10-5-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
aos servidores abaixo relacionados, cujos totais e vigências vão
adiante indicados:
GABRIEL FERREIRA DE ANISIO, RG 13.526.889-8,

 2º quinquênio a contar de 05-04-2019 (10 anos).

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ

Portaria do Diretor, de 10-5-2019
Atendendo ao artigo 1º da Lei Complementar 1.048, de

11-06-2008, que alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68
e com nova redação nos termos do artigo 212, relaciono abaixo
os funcionarios da DR.6, que faz jus ao periodo aquisitivo para a
expedição da Certidão de licença-prêmio:
Antonio Carlos de Faria RG 14.925.681 Oficial Operacional,
completou o periodo de 02-04-2014 a 01-04-2019 conforme
Certidão 34/2019, 

João Mario Rossi Olivieri RG 14.228.494
Auxiliar de Serviços Gerais completou o periodo de 03-04-
2014 a 01-04-2019 Certidão 35/2019,

 Daniel Cursino RG14.649.049 Oficial

 Operacional completou o periodo de 11-04-
2014 a 09-04-2019 Certidão 36/2019, 

José Carlos Raimundo RG 15.766.571 Auxiliar 

de Serviços Gerais completou o periodo
de 02-04-2014 a 01-04-2019 Certidão 37/2019,

 Sebastião Carneiro RG 10.128.492 Encarregado I 

completou o periodo de 09-04-2014 a 07-04-2019 Certidão 38/2019,

 Benedicto Leandro de Almeida RG 8.389.983 

Encarregado I completou o periodo
de 11-04-2014 a 09-04-2019 Certidão 39/2019, 

Julia Andreza Menecucci RG 53.725.417-1 

Assessor de Apoio Fazendario IIcompletou o

 periodo de 30-04-2014 a 01-05-2019 Certidão40/2019, 

Misael Ribeiro RG 9.468.264 Oficial Operacional
completou o periodo de 02-04-2014 a 01-04-2019 Certidão 41/2019,

 Joaquim Emerenciano Carvalho RG 16.249.995 Auxiliar
de Serviços Gerais completou o periodo de 07-04-2014 a 05-04-
2019 Certidão 42/2019, 

Jurandir dos Santos RG 13.718.201
Auxiliar de Serviços Gerais completou o periodo de 03-04-2014
a 01-04-2019 Certidão 43/2019,

 João Batista Leite da Silva RG20.513.893 Auxiliar 

de Serviços Gerais completou o periodo de
02-04-2014 a 01-04-2019 Certidão 44/2019.