EXECUTIVO II

09/05/2019

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 8-5-2019
Designando
, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
JOSÉ VIGILATO RUIZ CLÉLES, RG.-5.906.678-7, Engº.VI, celetista,
p/exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à
U.A.-38.639-SM.7/DR.7, prev.no art.1ºdo ref. Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"correspondente
a 14% (quatorze p/cento)sobre o valor do vencimento

 ou salário da classe VI, de conform.c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88,
bem como, p/, sem prejuízo e sem ônus p/a Autarquia, resp.p/
exp.da função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto
à U.A.-38.699-ST.7/DR.7, e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à
U.A.-38.692-RC7.4/SC.7/DR.7, ficando CESSADOS, os efeitos do
ato publicado no D.O. de 22.12.16, na parte que designou o intº,
p/exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à
U.A.-38.639-SM.7/DR.7, cumulativamente, c/a função de CHEFE
DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.A's.-38.692-RC7.4/SC.7/DR.7 e
38.709-COT.7/ST.7/DR.7.Ref.Protocolo nº-012003/07/DER/2017.

Despacho do Superintendente, de 8-5-2019
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
BENEDITO AUGUSTO RIBEIRO, RG.-4.686.152-X, EngºVI, celetista, p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.639-SM.7/DR.7, ficando-lhe atribuída a
gratificação"pró labore"corresp.a 13%(treze p/cento)sobre o
valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade
c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como, p/sem prejuízo de
suas atribuições normais e sem ônus p/a Autarquia resp.p/exp.
da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto às U.A's.-38.640-
CPM.7/SM.7/DR.7 e 38.657-CSC.7/SC.7/DR.7, ficando CESSADOS, 

os efeitos do ato publicado no D.O. de 12.12.18, na parte
que designou o intº, p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.639-SM.7/DR.7, cumulativamente
c/a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.640-
CPM.7/SM.7/DR.7.Ref.Pront.-177.396/DER/81-4ºvol.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 8-5-2019
Declaramos
que as(os) interessadas(os) abaixo
identificadas(os) fazem jus à incorporação dos avos 

do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do
artigo 9º da Lei Complementar 1.158 de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de
Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de
Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080
de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data
da aposentadoria. Conforme discriminamos:
NOME RG
RENATO MIRANDA DE ALMEIDA 10.608.664-9
NIVALDO SOLLA BRAZ 11.513.993-X
HILDA LOPES DA SILVA LIMA 17.535.169-7
ALFREDO ULSON DE SOUZA 6.552.296-5

Despacho da Diretora, de 8-5-2019
Concedendo, à servidora 

SÔNIA LUZIANA TAVARES BELTRÃO FARIAS,

 RG 16.788.284-3, CPF 073.812.238-64, ASSESSOR
TÉCNICO II, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio,

 para gozo imediato, nos termos do artigo 209,

 da Lei 10.261/68, e de acordo com
a Constituição do Estado de São Paulo referente ao quinquênio
de 07.02.10 a 05.02.15, conforme verifica-se pela Certidão de
Tempo de Serviço 014/15.

Despacho do Superintendente, de 8-5-2019
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86,
PAULO RENATO COELHO, RG.-4.427.960-7, EngºVI, celetista,
p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II,
junto à U.A.-38.612-DR.7, prev.no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atribuída a gratificação"pró labore"corresp.a
14%(quatorze p/cento)sobre o valor do vencimento ou salário
da classe VI, de conformidade c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88,
bem como, p/, s/prejuízo de suas atribuições normais e s/ônus
p/a Autarquia, resp.p/exp.da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,

 junto à U.A-38.709-COT.7/ST.7/DR.7, ficando CESSADOS, os
efeitos do ato publ.no D.O. de 07.02.19, que designou o intº.p/
exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, junto
à U.A.-38.612-DR.7, cumulativamente com a função de CHEFE
DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.657-CSC.7/SC.7/DR.7.Ref.
Prot.-163.884/DER/77-4ºvol.

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem,
publicada no D.O. de
12-05-2018, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações,
com vigência abaixo:
A contar da de 01/02/2.019
081.01 - ORGÃO: UA: 38.059 - TURMA DE MANUTENÇÃO
DE EQUIPE - MEC2.2 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit.
Comissão: Reinaldo Pedroso de Queiroz, RG: 16.146.664, 1º
Substº: Jonas Messias de Almeida, RG: 17.082.215-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT.
082.02 - ORGÃO: UA: 38.061 - TURMA DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTO - MCC2.2 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit.
Comissão: Jorge Rodrigues de Melo, RG: 22.208.609-9, 1º
Substº: Claudio Rodrigues Cardoso, RG: 14.687.254, Auxiliar de
Serviços Gerais, CLT.
A contar da publicação
028.00 - ORGÃO: UA: 38.023 - SETOR DE GARAGEM -
TGM.2 - Cargo - T - I - Encarregado I - Tit. Comissão: 

José Alexandre Momberg, RG: 23.560.824-5, 1º Substº:

 Marcos Antonio Alves, RG: 19.175.649, Encarregado I,

 comissão, 2º Substº:
Josemar Ribeiro do Nascimento, RG: 17.878.403-5, Oficial
Operacional, Efetivo.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Despacho do Diretor da Divisão Regional-Dr.5, de 8-5-2019

Atendendo o disposto no artigo 1º da L.C. 1048/08 que
alterou os artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, relacionamos
abaixo os servidores pertencente a esta DR.5 que fazem jus à
licença-prêmio, cujos períodos aquisitivos, quantidade de dias e
respectivas Certidões vão adiante indicadas:
* JOSÉ BALBINO DA SILVA, RG.: 11.598.922, 90 dias de
licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 16-04-2014 a 14-03-2019 (Certidão 006/2019);
* APARECIDO DE LIMA BARBOSA, RG.: 20.865.884, 90 dias
de licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 08-11-2013 a 06-11-2018 (Certidão 002/2019);
* HERCIO KOTONA, RG.: 20.237.156, 90 dias de licença-
-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no período
de: - 22-04-2014 a 20-04-2019 (Certidão 007/2019);
* ERNANDES HENRIQUE, RG.: 12.370.532, 90 dias de
licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 22-04-2014 a 20-06-2019 (Certidão 005/2019);
* HERCULANO DAMASIO REGIO, RG.: 17.513.289, 90 dias
de licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 22-04-2014 a 20-04-2019 (Certidão 008/2019);
* ADÃO QUINTINO DE MEDEIROS, RG.: 13.213.491-3, 90
dias de licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido

 no período de: - 27-04-2014 a 25-04-2019 (certidão 001/2019);
* BENEDITO DE NUNES AZEVEDO, RG.: 17.600.407-5, 90
dias de licença-prêmio proveniente do quinquênio 

compreendido no período de: - 27-04-2014 a 25-04-2019 

(Certidão 003/2019):
* GABRIEL FERREIRA ANISIO, RG.: 13.526.889-8, 90 dias
de licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 08-04-2014 a 06-04-2019 (Certidão 004/2019):
* MARCOS LOPES DA SILVA, RG.: 36.255.598-9, 90 dias
de licença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 28-04-2014 a 26-04-2019 (Certidão 009/2019)
* ARMINDO JOSE DE CASTRO, RG.: 17.513.369, 90 dias 

delicença-prêmio proveniente do quinquênio compreendido no
período de: - 22-04-2014 a 20-04-2019 (Certidão 010/2019);

Despacho do Diretor da DR.5, de 8-5-2019
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
aos servidores abaixo relacionados, cujos totais e vigências vão
adiante indicados:
GILDO ROSA, RG 12.183.706-3, 8º quinquênio a contar de
30-04-2019 (40 anos).
HERCULANO DAMASIO REGIO, RG 17.513.289,

 5º quinquênio a contar de 20-04-2019 (25 anos).
ARMINDO JOSE DE CASTRO, RG 17.513.369, 5º quinquênio
a contar de 29-04-2019 (25 anos).
MARCOS LOPES DA SILVA, RG 36.255.598-9, 5º quinquênio
a contar de 23-04-2019 (25 anos).
HERCIO KOTONA, RG 20.237.156, .5º quinquênio a contar
de 27-04-2019 (25 anos).