EXECUTIVO II

18/09/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA DO D.E.R:- EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar nº 180/78, IOLANDA RIBEIRO, RG:9.241.236, CPF:696.793.558-53, Oficial Administrativo, Celetista, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, a que se refere a Lei Complementar nº 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17, vinculado por força da Portaria SUP/DER-040/89, junto à U.A-37.578-EPP/APP/D.P. 

 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 

Número de referência: DERSP-PRC-2021/02750 ARBITRANDO, nos períodos de 15 a 29/01/2020, 17 a 31/12/2020, 04 a 18/01/2021 e de 03 a 17/02/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a APARECIDO BARBOSA, RG 9.231.095, pelo exercício do cargo/ função de DIRETOR TÉCNICO I, do SA.11/DR.11, no impedimento do titular por férias e licença-prêmio, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. 

 ARBITRANDO, no período de 16/07/2021 à 30/07/2021, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto nº 53.966, de 22/01/2009 e Lei Complementar nº 1.001, de 24/11/2006, a IVANIZA MOREIRA LEITE - RG. 10.462.307-X, pelo exercício do cargo/função de DIRETOR TÉCNICO I, do SDG/GAB/ SUP, no impedimento do titular por férias, a título de representação, a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080, de 17/12/2008, correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente. (Protocolo DER nº 918982/2021) 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA DECLARANDO, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no Processo n.º 1008466-49.2019.8.26.0438, junto à Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Penápolis, encabeçado por CARLOS ROBERTO DA ROCHA, em que o autor logrou êxito, desta feita, para que seja dado cumprimento à obrigação de fazer se faz necessário que a Autarquia "indenize o Recorrente o equivalente aos dias que teve que trabalhar a mais, antes de obter a aposentadoria, além do prazo de 10 dias úteis + 90 dias previsto na Constituição Estadual, calculados a partir do último holerite quando ainda em atividade, respeitada a prescrição quinquenal", a contar de 18/12/2014, para o autor, CARLOS ROBERTO DA ROCHA, RG:11.962.545-3. 

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

APOSTILA DA DIRETORA 

Declaramos que os interessados abaixo identificados fazem jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG CARLOS AUGUSTO MUNIZ 10.449.742-7 

 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 

DESPACHO DA SENHORA DIRETORA 

Deferindo, ao (a) servidor(a CLEUSA ALVES COSTA, RG 6.821.249-5, CPF-695.275.988-34, ASSESSOR I, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para gozo imediato, nos termos do artigo 209, da Lei nº 10;.261/68, e de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, referente ao quinquênio de, 29.03.15 a 26.03.20, conforme se verifica pela Certidão de Tempo de Serviço, nº 018/2020. 

 Diretoria de Operações 

Décima Quarta Divisão Regional de Barretos DR14 

ALTERAÇÃO DA ESCALA de substituição Automática, publicada no DOE de 19/05/2021 - 2020/2021 003.00 -

 ÓRGÃO UA 02.032 - Seção de Registro e Controle de Pessoal - CHA14, Cargo T-I: Chefe I: VAGO 003.01 - ÓRGÃO UA 02.033 - Setor de Cadastro - TDA14, Cargo I-I: Encarregado I: VAGO003.04 - 

ÓRGÃO UA 02.036 - Setor de Atividades Gerais e Arquivo de Prontuários - TAA14, Cargo T-I: VAGO 004.00 - 

ÓRGÃO UA 02.037- Seção de Comunicações - CLA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7 - 1º Substituto: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730-5, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais 004.01 - 

ÓRGÃO UA 02.038 -Setor de Expediente Externo - TXA14, Cargo T-I - Encarregado I: V AGO 004.02 - 

ÓRGÃO UA 02.039 - Setor de Protocolo e Arquivo - TLA14, Cargo T-I - Encarregado I - Nomeado em comissão: ANTONIO ARAUJO DA SILVA, RG: 11.244.953-0, Efetivo, Oficial Operacional; T-182, R-01, G-A; 1º Substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E 005.00 - 

ÓRGÃO UA 02.040 - Seção de Orientação Funcional - CTA14, Cargo T-I: Chefe II, Nomeado em Comissão: SONIA MARIA SOARES DA SILVA, RG: 18.858.618-0, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-A, 1° Substituto: SIMONE APARECIDA BORGES BECARO, RG: 13.240.276-2, Efetivo, Oficial Administrativo, T-182, R-03, GD, 2º Substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E 006.00 - 

ÓRGÃO UA 02.043 - Seção de Finanças - CFA14, Cargo T-I: Chefe I; VAGO 007.00 - 

ÓRGÃO UA 02.044 - Seção de Abastecimento - CNA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: ALÍPIO FORESTO, RG: 11.520.046, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-D, 1º Substituto: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01. G-B; 2º Substituto: WILSON DE MAGALHAES SOBREIRA, RG: 9.315.113, Efetivo, Oficial Administrativo, T-182, R-01, G-A. 007.01 - 

ÓRGÃO UA 02.045 - Setor de Almoxarifado - TBA14, Cargo T-I: Encarregado I: VAGO 007.02 - 

ÓRGÃO UA 02.046 - Setor de Controle de Estoque - TEA14, Cargo T-I - Encarregado I: VAGO 009.00 - 

ÓRGÃO UA 02.049 - Seção de Contabilidade - CCA14, Cargo T-I: Contador Chefe, Nomeado em Comissão: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01. G-A, 1° Substituto: VANDA HELENA PIMENTA GARCIA, RG: 18.095.540-8, C.L.T., Oficial Operacional, T-182, R-01, G-A, 2° Substituto: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG: 21.374.245-7, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C. 009.01 - 

ÓRGÃO UA 02.050 - Setor de Contabilidade Financeira - TFA14, Cargo T-I: Contador Encarregado: VAGO 009.02 -

ÓRGÃO - UA 02.051 - Setor de Contabilidade Patrimonial e de Compensação - TQA.14, Cargo T-I: Contador Encarregado: Nomeado em Comissão: MARIA WANDA BERNARDINO, RG: 17.141.176-6, Comissão, Contador Encarregado, T-314, R-09, 1° Substituto: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG: 21.374.245- 7, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C 009.03 - 

ÓRGÃO UA 02.052 - Setor de Contabilidade Orçamentária e de Custos - TNA14, Cargo T-I: Contador Encarregado: Nomeado em Comissão: CARLOS ROBERTO RIBEIRO, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1° Substituto: DANIEL LUCAS SILVA, RG: 25.904.985-2, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-B; 010.00 - 

ÓRGÃO UA 02.053 - Seção de Atividades Auxiliares - CSA14, Cargo T-I: Chefe I, Nomeado em Comissão: SERGIO LUIZ PEREIRA, RG: 17.452.940, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1º substituto: CÉLIO GERALDO ALMEIDA, RG: 16.592.588-7, Efetivo, Oficial Operacional, T-182, R-01, G-E; 2º Substituto: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 010.01 - 

ÓRGÃO UA 02.054 - Setor de Telecomunicações - TTA14, Cargo T-I: Encarregado I: Nomeado em Comissão: PEDRO COSMO PEREIRA ALVES, RG: 17.452.730, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-C, 1º Substituto: MANOEL CARLOS DA SILVA, RG: 59.858.151-0, Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, T-181, R-01, G-F 010.02 - 

ÓRGÃO UA 02.055 - Setor de Copa, Portaria e Vigilância - TSA14, Cargo T-I: Encarregado I: EDSON BATISTA, RG nº 13.745.457-3 - Oficial Operacional, Efetivo, T-182, R-01, G-C, 1º Substituto: JOÃO CARLOS DA SILVA, RG: 17.886.766-4, Efetivo, Auxiliar de Serviço Gerais, T-181, R-01, G-F 

 Retificação do D.O.E. de 17/09/2021 

Referente ao ato de Licença Saúde, Leia-Se; BÁRBARA ALICE DE CAMPOS, e não como constou. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR.11 

Despacho do Diretor 15/09/2021. DEFERINDO a JOSÉ APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03//84, correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 020/2018. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 17-09-2021 

CONCEDENDO, a servidora FÁTIMA MARIA FERREIRA DA SILVA, RG: 22.266.894-5, no exercício do cargo de OFICIAL OPERACIONAL, 01 (um) dia de licença-saúde a partir de 16-09-2021.