EXECUTIVO II

30/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA- DR.11. 

Despacho do Diretor 21/12/2020. DEFERINDO a VALDEMAR VIEIRA DE BRITO, RG: 17.713.511, 30 (trinta) dias para gozo imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho Normativo do Governador de 29/03/84, correspondente ao quinquênio de 29/09/2013 a 27/09/2018, Conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 038/2018. 

 DIVISÃO REGIONAL - DR11 - ARAÇATUBA. 

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E. de 29/12/2020. Referente as licenças prêmio dos servidores abaixo relacionados, tendo em vista a publicação em duplicidade, prevalecendo a publicada no dia 24/12/2020. 

DJALMA JOSE DOS SANTOS, RG: 11.403.709-7 

GERSON DE PAIVA GRILO, RG: 11.962.646 

JOÃO BATISTA MONTEIRO, RG: 11.400.556-4 

JOSE APARECIDO GONZAGA BORGUI, RG: 8.022.996 

JUSCELINO BEZZON, RG: 6.793.738 

ODAIR CARDOSO DA SILVA, RG: 14.834.775- 7 

ORLANDO LACERDA DE OLIVEIRA, RG: 11.400.603-9 

SERGIO PAULO MORENO, RG: 17.645.952 

VALDECIR BENTO PEREIRA, RG: 8.478.213 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - DR.12 

Despacho do Diretor de 29-12-2020 

DEFERINDO, a vista do pedido e de acordo com os artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC.1048/08, ao funcionário: SERGIO SOARES DA SILVA, RG. 50.891.587-9, Encarregado I, que os 75 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 18-08-12 a 16-08-17, Certidão nº 25/17, autorizados para gozo oportuno conforme DOE de 20-11-20 sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato excepcionalmente a contar de 28-12-20 e 45 dias para gozo oportuno. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DR.9 

Despacho do Diretor da DR.9- Substº. de 23-12-2020 Deferindo: De acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, da L.C. 644/89, da Disposição Transitória - Artº Único, da L.C. nº 857/99, publicada em 11/09/99, L.C. nº 1.048/08, publicada em 10/06/08, L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08 e L.C. 1.121/10, 195 (Cento e noventa e cinco dias) de Licença-Prêmio, excepcionalmente: - a contar de 04/05/2020 (30 dias); - a contar de 03/06/2020 (45 dias); - a contar de 20/07/2020 (30 dias); - a contar de 19/08/2020 (30 dias); - a contar de 18/09/2020 (30 dias); - a contar de 19/10/2020 (30 dias), a NORAIR PORCARI, RG nº 11.362.253-3, Oficial Operacional, Efetivo, matrícula nº 21.685, referente aos períodos de 28/06/1999 a 25/06/2004, 27/06/2009 a 25/06/2014 e 26/06/2014 a 24/06/2019, conforme Certidão nº 044/2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 29-12-2020 

DEFERINDO, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, excepcionalmente à contar de 18/12/2020, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, e Decretos nºs 64.879, de 20/03/2020, 64.946, de 17/04/2020, 65.320 de 30/11/2020; DTM-SUP/DER-005/2020, DTM-SUP/DER-006/2020, DTM-SUP/ DER-011/2020, DTM-SUP/DER-013/2020 e DTM-SUP/DER014/2020, DTM-SUP/DER-023/2020, DTM-SUP/DER-024/2020, DTM-SUP/DER-031/2020 e DTM-SUP/DER-033/2020, ao servidor VALDIR FARIA DE PAULA - RG. 8.186.927, correspondente ao período aquisitivo de 24-12-2009 a 22-12-2014, conforme Certidão 001/15, restando ainda 45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão. 

CONCEDENDO, ao servidor NELSON DE MORAIS, RG 10.127.169-4, no exercício do cargo de Encarregado I, 07 (sete) dias de licença-saúde a partir de 25-12-2020.