EXECUTIVO II

15/04/2021

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/04/2021, MÁRIO DE JESUS CANO CLEMENTE, RG.-14.342.960-7, CPF-029.112.348-12, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.- 38.723-TTO7.1/RO7.1/ST.7/DR.7, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/04/2021, pág.14.

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/04/2021, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, RG.-16.177.086-1, CPF-045.693.808-75, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A.-02.045-TBA.14/CNA.14/SA.14/DR.14, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/04/2021, pág.14.

DESPACHO DO SUPERINTEDENTE

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de 06/04/2021, ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, RG.- 9.315.534-7, CPF-020.308.148-06, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, do cargo de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ENCARREGADO I, Turma de Revestimento Primário , vinculado junto à U.A.-02.124-TCC14.3/RC14.3/SC.14/ DR.14, tendo em vista sua aposentadoria publicada no D.O.E. do SPPREV de 06/04/2021, pág.14.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/08/1995, que designou, FRANCISCO JORGE HUSSTA, RG: 15.705.942-X, CPF: 063.831.088-16, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.039-TEC10.4/RC10.4/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 27/08/2005, que designou, VALMIR DE JESUS VICTOR, RG: 12.579.174-4, CPF: 058.690.258-93, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 39.018-TEC10.1/RC10.1/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 20/08/2005, que designou, SÉRGIO MARTINS ALVES, RG: 10.706.050-4, CPF: 036.732.098-33, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 39.023- TCC10.2/RC10.2/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 23/10/2007, que designou, NELSON DE MORAIS, RG: 10.127.169- 4, CPF: 672.273.418-87, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Cercas de Revestimento Primário, vinculado junto à U.A: 39.037-TCC10.4/ RC10.4/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 06/12/2011, que designou, WALDEMAR SOARES, RG: 17.593.885-4, CPF: 055.947.438-55, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Conservação de Pavimentação, vinculado junto à U.A: 39.023- TCC10.2/RC10.2/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 08/05/2004, que designou, VALDIVINO BISPO DOS SANTOS, RG: 17.933.732-4, CPF: 061.046.408-69, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Manutenção de Equipamentos, vinculado junto à U.A: 39.018- TEC10.1/RC10.1/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 12/01/1994, que designou, PAULINO LEMES DA SILVA, RG: 5.270.044-6, CPF: 000.257.868-90, Oficial Operacional, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U.A: 60.721-TMP10.3/CMP.10/SP.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 10/11/2007, que designou, ROBERTO VIEIRA, RG: 15.350.239- 3, CPF: 043.150.608-60, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma de Cerca e Apreensão de Animais, vinculado junto à U.A: 39.026-TSC10.2/ RC10.2/SC.10/DR.10.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de 28/07/2007, que designou, PEDRO DE FÁTIMO DOMINGUES, RG: 16.146.858, CPF: 021.145.448-69, Auxiliar de Serviços Gerais, celetista, para exercer o cargo de ENCARREGADO I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, vinculado junto à U.A: 38.103- TCC2.8/RC2.8/SC.2/DR.2.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Jolcimar Paula dos Santos, RG 16.376.859- 6, CPF 047.607.728-12, ANTÔNIO APARECIDO DE SOUZA, RG:-13.241.403-X, CPF:-026.453.908-70, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de SUPERVISOR, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-079/89, junto à U.A.-02.132-EP14.1/SP.14/DR.14, em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, , nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Manuel dos Santos Rodrigues, RG:- 38.360.467-9, CPF:-228.304.997-00,em comissão, FERNANDA SANTOS ALVES, RG:- 24.106.825-3, CPF:-269.141.508-26 para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO IV, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, alterada pela Lei Complementar nº 1.306/17,vinculado por força da Portaria SUP/DER-054/89, junto à U.A.-37.506-GAB/ SUP..

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1.978, na vaga decorrente da exoneração de Antônio Aparecido de Souza, RG 13.241.403-X, CPF 026.453.908-70, JOLCIMAR PAULA DOS SANTOS, RG:-16.376.859-6, CPF:-047.607.728-12, Oficial Operacional, efetivo, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de CHEFE I, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-011/89, junto à U.A.-02.129-CMP.14/SP.14/DR.14, em consonância a Lei Complementar nº 173,de 27.05.2020 - art.8º inciso IV.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

NOMEANDO, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar n.º 180/78, de 12/05/1978, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Santos Alves, RG: 24.106.825-3, CPF:269.141.508-26, RICARDO LEUTWILER REMEDIOS, RG: 23.812.419-8, CPF: 189.769.478-43, para exercer em Jornada Completa de Trabalho, o cargo do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO III, da Escala de Vencimentos-Comissão, a que se refere a Lei Complementar n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER-056/89, junto à U.A.- 37.639-DME/ D.A..

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DESPACHO DA DIRETORA DA DHA

TORNANDO SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 14/04/2021, que cessou os efeitos do ato que designou, FRANCISCO ANTÔNIO TREVISAN DURAN, RG-4.849.526, CPF988.016.278- 15, Engenheiro VI, celetista, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto á U.A.-39.285- CET.12/ ST.12/DR.12, bem como mantendo a atribuição da função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A. 39.208- SM.12/ DR.12, de acordo com o D.O.E. de 03/01/2019.

Retificação do D.O. de 25.02.2021

Referente à apostila de Progressão da L.C. 1.080/2008, com vigência a contar de 01/11/2020, do servidor Noel Alexandre Soares Filho, RG 13.207.408-4, Oficial Administrativo, leia-se: do grau "B" para o grau "C", e não como constou.

Retificação do D.O.E. de 14/04/2021

Referente à EXONERAÇÃO de Fernanda Santos Alves, RG 24.106.825-3, CPF 269.141.508-26, do cargo em comissão de Assessor Técnico III, LEIA-SE-vinculado junto à U.A.- 37.639-DME/D.A., e não como constou, e exclua-se a parte da cessação da disposição.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE 14.04.2021

AUTORIZANDO, de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68: 15 dias de Licença-Prêmio para Gozo Imediato ao servidor Luis Francisco da Silva Filho, RG 23.014.676-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 24.03.2014 a 23.03.2019, excepcionalmente a contar de 12.04.2021;

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS

DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS - DR.14 Apostilas do Diretor Regional de 08/04/2021. AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91, e de acordo com:

a Certidão nº 037/2009, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES, RG. 15.642.124-0, referente ao período de 09/07/2004 a 07/07/2009 conforme D.O.E. 04/03/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 18/03/2021 a 16/04/2021, nada mais restando deste período;

a Certidão nº 011/2018, que os 30(trinta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos a servidora SIMONE GIOIELLE DALLA VECHIA GARCIA CAMARGO, RG. 25.979.049-7, referente ao período de 01/10/2013 a 30/09/2018 conforme D.O.E. 04/03/2020, sejam convertidos em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 22/03/2021 a 05/04/2021, restando ainda deste período 15(quinze) dias para Gozo Oportuno;

a Certidão nº 005/2013, que os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO, RG. 21.374.245-7, referente ao período de 07/01/2005 a 05/01/2010 conforme D.O.E. 13/03/2021, sejam convertidos em 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 05/04/2021 a 04/05/2021, restando ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 012/1999 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 30/03/2021 a 13/04/2021 ao servidor JOSÉ MARCOS CESCO, R.G. nº 15.566.209-0, período de 26/06/1990 a 24/06/1995, restando ainda desta certidão 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão nº 026/2019 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 13/03/2021 a 11/04/2021 ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, R.G. nº 9.315.534-7, período de 06/07/2014 a 04/07/2019, restando ainda desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno.

DEFERINDO, ao servidor CARLOS MATIAS DE OLIVEIRA, RG: 18.486.692-3, CPF: 892.787.808-63, Encarregado I, matrícula 21.733, que os 30(trinta) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 13/06/2013 a 11/06/2018, conforme Certidão nº 001/2019, excepcionalmente a contar de 05/03/2021 a 03/04/2021, restando desta certidão 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/ DER-003/2020 E DTM-SUP/DER-013/2020-12/05/2020, Decreto - 65.502-05/02/2021, DTM-SUP/DER-003-08/02/2021, Decreto 65.545- 03/03/2021.

DEFERINDO, ao servidor LUIZ MAURICIO TINAZZO, RG: 7.275.104-6, CPF: 863.665.648-68, Encarregado I, matrícula 21.773, que os 15(quinze) dias de licença prêmio para Gozo Imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261868, referente ao quinquênio de 30/08/2012 a 28/08/2017, conforme Certidão nº 008/2017, excepcionalmente a contar de 19/03/2021 a 02/04/2021, restando desta certidão 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno, tendo em vista o Decreto 65.170, de 04/09/2020, Deliberação COVID-19 nº 001, de 17/03/2020, Comunicado DA/ DHA-001- 01/04/2020, DTM-SUP/DER-003/2020 E DTM-SUP/ DER-013/2020-12/05/2020, Decreto - 65.502-05/02/2021, DTM- -SUP/DER-003-08/02/2021, Decreto 65.545- 03/03/2021.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO/DR.8

Despacho do Diretor Regional, de 14.04.2021. CONCEDENDO: a servidora ELISA MARIA VALAENTINI, RG:5.764.883, no exercício do cargo Celetista,Oficial Operacional, 14(quatorze) dias de Licença saúde nos dias 19/03 a 01/04/2021(CID:JM)