EXECUTIVO II

29/02/2020

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 28-2-2020
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369, de 03.12.86, RAFAEL BELLUZZO BRANDO, RG.-6.891.280-8, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho,
exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 13% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, efeitos do ato publicado no D.O. de 07-02-2019, na parte que designou o interessado, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7, cumulativamente, com o desempenho das função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A's.-38.671- RC7.1/SC.7/DR.7 e 38.662-CTC.7/SC.7.

Despacho do Superintendente, de 28-2-2020
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369, de 03.12.86, Paulo Renato Coelho, RG.-4.427.960-7, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, junto à U.A.-38.656-SC.7/ DR.7, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando Cessados, efeitos do ato publicado no D.O. de 09.05.19, na parte que designou o interessado, para exercer a função de Assistente Técnico de Direção II, junto à U.A.-38.612-DR.7, cumulativamente, com o desempenho das funções de Chefe de
Seção Técnica, junto à U.A.-38.709-COT.7/ST.7/DR.7.

Despacho do Superintendente, de 28-2-2020
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369, de 03.12.86, PEDRO CARLOS MAXIMIANO, RG.-7.950.310-X, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho,exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, junto à U.A.-38.612-DR.7, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, efeitos do ato publicado no D.O. de 18.06.13, na parte que designou o interessado, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.656-SC.7/DR.7, cumulativamente, com o desempenho das função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.678- RC7.2/SC.7/DR.7 e 38.685-RC7.3/SC.7/DR.7.

Despacho do Superintendente, de 28-2-2020
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369,
de 03.12.86, Benedito Augusto Ribeiro, RG.-4.686.152-X, Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho,exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, junto à .A.-38.639-SM.7/DR.7, prevista no artigo 1º do referido Decreto26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% sobre o valor do vencimento ou salário daclasse VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526,de 29.07.88, ficando CESSADOS, efeitos do ato publicado no D.O.de 09.05.19, na parte que designou o interessado, para exercer afunção de Assistente Técnico de Direção I, junto à U.A.-38.639-SM.7/DR.7, cumulativamente, com o desempenho das funçõesde Chefe de Seção Técnica, junto à U.A.-38.640-CPM.7/SM.7/DR.7 e U.A.-38.657-CSC.7/SC.7/DR.7.
Despacho do Superintendente, de 28-2-2020Tornando sem efeito, o ato publicado no D.O. de 08-01- 2020, que Nomeou nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, MARCOS ANTONIO NAZÁRIO ROSSINI, Oficial Operacional, celetista RG:-9.182.893-4, do cargo
de provimento em comissão, do SQC-I do QDER, da classe de ASSESSOR TÉCNICO II, vinculado junto à U.A.-37.821-SA.1/DR.1.

Despacho do Superintendente, de 28-2-2020
Designando, nos termos do artigo 3º do Decreto 26.369,
de 03.12.86, JOSÉ VIGILATO RUIZ CHÉLES, RG.-5.906.678-7,Engenheiro VI, celetista, para, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto àU.A.-60.686-SP.7/DR.7, prevista no artigo 1º do referido Decreto 26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró labore" correspondente a 14% sobre o valor do vencimento ou salário da classe VI, de conformidade com o artigo 3º do Decreto 28.526, de 29.07.88, ficando CESSADOS, efeitos do ato publicado no D.O. de 09.05.19, na parte que designou o interessado, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, junto à U.A.-38.639- SM.7/DR.7, cumulativamente, com o desempenho das funções de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.699-SP.7/DR.7 e CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostilas do Diretor Regional - DR.14, de 26-02-2020
Concedendo:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Portaria SUP/DER - 016/91, artigo 2°, inciso IV, aos servidores abaixo, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado
aos já concedidos, totalizam na seguinte conformidade: EDSON APARECIDO ORNACHI, RG 18.489.728-2, matrícula 21.495, 04 (quatro) quinquênios a contar de 06-01-2020; OSMAR PEREIRA DA SILVA, RG 17.106.048-9, matrícula 21.799, 07 (sete) quinquênios a contar de 03-12-2020.
Nos termos do artigo 129 da C.E., combinado com o artigo 132 da lei 10.261/68, visto contar com mais de 20 (vinte) anos de efetivo exercício, o acréscimo da Sexta-Parte ao servidor:EDSON APARECIDO ORNACHI, RG 18.489.728-2, matrícula 21.495, 04 (quatro) quinquênios a contar de 06-01-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor - DR.9, de 20-02-2020
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de 29-03-1984, da Constituição Federal, promulgada em 05-10-1988, da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C. 857/99, publicada em 11-09-1999, e L.C. 1.048/08, publicada em 10-06-2008, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18-12-2008, e L.C. 1.121/10, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado e como determina a obrigação de fazer contida no Processo 728/95, da 5ª Vara da Fazenda Pública,em nome de OG FRAY E OUTROS, assegurando aos servidores, os benefícios da Licença-Prêmio, após Outubro de 1988, observados os períodos regulamentares, 270 (duzentos e setenta) dias de Licença-Prêmio, para gozo imediato, a CÉLIO ESTUQUI RIBEIRO, RG 13.217.021, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Celetista, matricula 505.343, sendo 90 (noventa) dias referente ao período de 23-11-2003 a 20-11-2008, 90 (noventa)dias referente ao período de 21-11-2008 a 19-11-2013, e 90 (noventa) dias referente ao período de 20-11-2013 a 18-11-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 26-02-2020
Deferindo, nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo 6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa mesma Lei, 15 (quinze) dias de licença-prêmio para gozo imediato, a servidora ROSANA APARECIDA MOREIRA CERA - RG 25.548.408-2,  Correspondente ao período aquisitivo de 11-06-2009 a 09-06-2014, conforme Certidão 004/14. Restando ainda45 (quarenta e cinco) dias para gozo oportuno desta certidão.