EXECUTIVO II 31-08-2018

31/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 30-08-2018

Declarando, em cumprim. à decisão judic, julgado como
determina a obrigação de fazer, cont.no Proc.nº-1000444-
69-2016.8.26.0482, junto ao Juizado da Fazenda Pública da
Comarca e Foro de Presidente Prudente, em nome de ANTONIO
SCARSO FILHO e OUTRO que, o servidor a seguir mencionado
faz jus, ao recálculo dos adicionais p/tempo de serv, sobre os
vencimentos integrais, calculado sobre a G.E.; PDI, e o Adic.de
Insalubridade, ac/de 11-08-2012.-RODRIGO KLEBIS OCANHA,
RG.-41.124.845-5.

Despacho do Superintendente, de 30-08-2018
Nomeando, n
os termos do art.20, da L.C.nº180/78,
na vaga decor.da exoneração de Carlos Eduardo de Lima
Almeida, RG.-28.654.938-4, ANDERSON PEREIRA DA ROCHA,
RG.-26.134.066-9, Aux.Serv.Gerais, efet, p/exercer o cargo de
ENCARREGADO II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinc.p/força
da Port.SUP/DER-014/89, junto à U.A.-39.093-TOA.11/CTA.11/
SA.11/DR.11, considerando-o Designado, ac/de 16.08.18, p/resp.
p/exp.do ref.cargo, até a data de início de exerc, p/o qual ora
está sendo nomeado, ficando, Exonerado, do cargo de CHEFE I,
vinculado junto à U.A.-39.079-CHA.11/SA.11/DR.11.-Ref.Pront.-
246.818/DER/07-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 30-08-2018
Exonerando, nos t
ermos do art.58, da L.C.nº180/78, a
pedido, ac/de 16.08.18, CARLOS EDUARDO DE LIMA ALMEIDA,
RG.-28.654.938-4, Aux.Serv.Gerais, efetivo, do cargo de
ENCARREGADO II, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinc.junto à
U.A.-39.093-TOA.11/CTA.11/SA.11/DR.11.- Ref.Prontº-240.073/
DER/04-3ºvol

Despacho do Superintendente, de 30-08-2018

Arbitrando, no período, de 23/07 a 06-08-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966,

de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a
DANIELE MATOS SANTOS TIBÉRIO RG. 29.933.588-4 pelo exercício
do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SCF/DFF no impedimento
do titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080,
de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de verba própria
do orçamento vigente. (Prontuário 247.610/01/DER/2008)
Despacho da Diretora, de 30-08-2018
Concedendo o abono de permanência, a ANTONIO CARLOS
LEVA; RG. 11.045.108-9, CPF: 033.130.738-32; Oficial
Operacional -DR.14, conforme Certidão de Tempo de Serviço
070/18, contando até 29.08.18, com, 35(trinta e cinco) anos,
01(um) mês 09 (nove) dias, nos termos do artigo 6º, Incisos I,
II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05; L.C. 269/81,
combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de
21.07.18.

Despacho da Diretora, de 30-08-2018
Deferindo a INEZ BRUSTOLIN, RG:5.214.574-8, CPF015.645.628-16,
DIRETOR TÉCNICO II, 30 (trinta) dias de
licença-prêmio
, para gozo imediato, nos termos do artigo 209,
da Lei 10.261/68 e, de acordo com a Constituição do Estado
de São Paulo, referente ao quinquênio de 10.08.12 a 08.08.17,
conforme verifica-se pela certidão de tempo de serviço 019/17.
Despacho da Diretora, de 30-08-2018
Concedendo abono de permanência a ANTONIO CARLOS
MANTOANELLI, RG 12.969.339-X, CPF: 044.201.058-36; OFICIAL
OPERACIONAL -DR.4, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 069/2018, contando até 24.08.18, com, 38(trinta e oito)
anos, 05(cinco) meses e 23 (vinte e três) dias, nos termos do
artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C. 47/05, L.C. 269/81 e
Comunicado U.C.R.H, 57/2010 a partir de, 24.07.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 29-08-2018

Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89
e da L.C. 1.048/08, a Cesar Eduardo Reis, Oficial Operacional,
RG. 24.349.163-3, matrícula 22.151, 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que
faz jus, já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta
e cinco) dias para gozo oportuno.