EXECUTIVO II 28-08-2018

28/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 27-8-2018
Declarando, n
os termos dos arts.1ºe2ºda L.C.nº813/96,
e Dec.nº52.833/08, que o servidor abaixo indicado, faz jus a
incorporação de décimos, na seguinte conformidade:-NELSON
DA CONCEIÇÃO CALÁBRIA, RG.-13.561.888-5, EngºVI, SQC-
-III, DR.13.-1/10-Dir.Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/12.05.11;-1/10-Dir.
Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/11.05.12;-1/10-Dir.Téc.Serv.-C/F-3,54,
ac/11.05.13;-1/10-Dir.Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/11.05.14;-1/10-Dir.
Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/11.05.15;-1/10-Dir.Téc.Serv.-C/F-3,54,
ac/10.05.16;-1/10-Dir.Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/10.05.17;-1/10-Dir.
Téc.Serv.-C/F-3,54, ac/10.05.18.OBS:-"Pró-Labore"calculado
sobre o valor dos vencim.da classe VI de Engenheiro.
Apostila da Diretora, de 27-8-2018
Declarando, nos termos do art.133 da C.E, promulgada
em 05-10-1989, regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02,
que a servidora abaixo indicada, faz jus a incorporação de décimos,
na seguinte conformidade: ROSÂNGELA RAMOS RODRIGUES
BERNARDES, RG.-15.483.545, Assist.Gab.I, Ref.01/SQF-I,
Sede.-1/10-Chefe I, ac/15.08.92;-1/10-Chefe I, ac/15.08.93;-
-1/10-Chefe I, ac/16.08.10;-1/10-Chefe I, ac/17.01.11;-
-1/10-Chefe I, ac/17.01.12;-1/10-Chefe I, ac/16.01.13;-1/10-Chefe
I, ac/16.01.14;-1/10-Chefe I, ac/16.01.15;-1/10-Chefe I,
ac/16.01.16;-1/10-Chefe II, ac/09.07.18.OBS:-Esta apost.ret.nos
termos do Inc.I, do art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.publ.no
D.O. de 04.02.16.

Apostila da Diretora, de 27-08-2018
Declarando, em cumprim.à decisão judicial, transitada em

julgado, e como determina a obrigação de fazer, cont.no Proc.
nº-1011453-62.2011.8.26.0482, que transitou junto à Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, em nome
de Celso Lopes Soares de Oliveira e Outros, que, os autores,
abaixo mencionados, fazem jus, à inclusão da verba do PDI, na
base de cálculo do art.133, da C.E, ap/de 01.08.12:
Celso Lopes Soares de Oliveira, RG.-10.554.471-1;
Edvaldo Gonçalves de Azevedo, RG.-15.462.530;
Jaime Silva, RG.-9.014.728-5;
João da Cruz, RG.-6.468.843-4;
Joel de Oliveira, RG.-10.904.954-8;
Luiz Gonsaga de Oliveira, RG.-18.233.826-5;
NRG.-11.513.993;
N RG.-11.516.240.

Apostila da Diretora, de 27-8-2018

Declarando, que, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida
no Processo n.º-0003090-21.2014.8.26.0456, junto ao Juizado
Especial Cível, da Comarca de Pirapozinho, onde, o autor, EZIEL
DE OLIVEIRA PAULINO, RG.-22.356.731, faz jus ao recálculo da
vantagem da sexta-parte, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual de 05.10.89, incluindo na base de cálculo, o
Salário Base, Artigo 133 da C.E, Diferença de Vencimentos e a
Gratificação Executiva, a contar de 15.04.14.
Despacho do Superintendente, de 27-08-2018
Cessando, à vista de laudos conclusivos expedidos pelo
Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME e Parecer
Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica deste Departamento,
a concessão do Adicional por Insalubridade aos funcionários
abaixo:
OBS NOME RG MATRÍCULA D.R.
Erivaldo Antonio Leite 42.948.811-7 22.173 02
Pedro Lopes Pereira 8.909.140-1 22.176 02
Marcia Aparecida Bastini G Caraccioli 14.454.485-4 20.993 04
Marcos Antonio Da Silva Araújo 20.058.316 18.988 05
Reinaldo Gonçalves Segundo 9.322.822 20.998 05
Eliana Satie Imoto Correa 18.229.050-5 19.443 06
Aparecida Pereira Dos Santos 8.991.024 19.428 07 

Francisco Costa Lima 17.915.715-2 21.704 07
Marcio Luiz Quinhoneiro 17.425.827 21.700 07
Ronaldo Garcia Vieira 17.019.164 21.971 07
Sebastião José Dos Santos 8.002.199-2 22.129 09
Anderson Lopes Theófilo 30.301.038-1 22.186 13
Fagner Garcia 33.211.178-7 22.197 13
Lauro De Souza Lima 10.309.721-1 22.146 13
Carlos Alberto De Oliveira 8.019.680 2.461 14

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor da D.O. de 22-08-2018
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89
e da L.C. 1.048/08, a Aldevar Carlos Andrioli, Engenheiro VI,
RG. 12.103.867, matrícula 500.482, 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que
faz jus, já foram usufruídos 45 (quarenta e cinco) dias, restando
30 (trinta) dias para gozo oportuno.