EXECUTIVO II 25-08-2018

25/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 24-08-2018
Declarando,
em cumprim. à decisão judicial, transitada
em julgado, e como determina a obrigação de fazer, cont. no
Proc. nº-1016036-96. 2017. 8. 26. 0037, junto à 1ªVFP-Foro de
Araraquara, que, o autor, IVANILDO CESAR GOUVEA, RG. -19.
916. 317, faz jus ao recálculo do adicional p/tempo de serviço,
nos termos do art. 129 da C. E. de 05. 10. 89, de forma que,
seja efetuado, somente sobre o Salário Base e a Gratificação
Executiva, ac/de 09-11-2012.

Despacho do Superintendente, de 24-8-2018
Exonerando,
nos termos do art. 251, inciso V, p/violação ao
disposto no art. 241, incisos IX e XIII, c.c. o art. 257, incisos II e
XIII, todos da Lei 10.261/68, c/a redação alter. p/L.C. 942/03, e,
art. 58, item 2, da L.C. 180/78, ac/de 10.08.18, JOSÉ TARCISIO
DE SOUZA,
RG.-15.993.940, do cargo de provimento efetivo, de
OFICIAL OPERACIONAL, classificado junto a U.A.-38.546-SC.6/
DR.6.-Ref: Prontº:-195.312/DER/86-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 24-8-2018
Arbitrando,
no período, de 02 a 21-08-2018, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIAS
SIMPLICIO DA SILVA
RG. 6.578.821 pelo exercício do cargo de
DIRETOR TÉCNICO I, do SVS no impedimento do titular por
FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente. (Protocolo 048012/07DER/2018)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 21-8-2018

Deferindo, nos termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado: JONAS SILVA RAMOS Encarregado
I (comissão), RG 13.105.900, Matrícula 3.145, U.A. 38.075, 30
dias de licença-prêmio para gozo imediato, a referida licença-
-prêmio corresponde ao quinquênio de 20-08-2003 a 17-08-
2008, referente à Certidão de tempo de serviço 07-2017 - Obs:
deste quinquênio restam 60 dias para gozo.