EXECUTIVO II 23-08-2018

24/08/2018

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 22-08-2018
Declarando, e
m cumprim. à decisão judicial transitada
em julgado e c/determina a obrigação de fazer, cont. no Proc.
nº-1050585-55. 2015. 8. 26. 0053, junto à 2ªVara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, em nome de ELIZABETE DOS SANTOS
e OUTRA, que, as servidoras abaixo mencionadas, fazem
jus, ao recálculo dos adicionais, de forma que incida sobre a
Gratificação Executiva, e a vantagem descrita no art. 133, na
base de cálculo, do quinquênio das autoras, bem como, p/que
pague as diferenças, devidamente atualizadas, ap/da data dos
vencimentos, de maneira, que sejam remuneradas p/juros, desde
a citação, ambas, c/emprego dos índices de correção monetária e
dos percentuais de juros estabelecidos p/Lei 11. 960/2009, ac/de
11. 12. 2010: ELIZABETE DOS SANTOS, RG. -4. 996. 709-5: RITA
DE CÁSSIA MACEDO, RG. -15. 407. 304-0.

Despacho do Superintendente, de 22-08-2018
Arbitrando, no período, de 11/07 a 09-08-2018
, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10. 261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XI, do Decreto 53. 966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1. 001, de 24-11-2006, a ÁLVARO
ANTONIO FERRO RG. 5. 989. 415-5 pelo exercício da função
de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, da DR. 12/DO no impedimento
do titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação,
a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5, 00
(cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV,
instituída pelo artigo 33 da LC. 1. 080, de 17-12-2008, correndo
as despesas à conta de verba própria do orçamento vigente.
(Protocolo 022308/07DER/2017)

Despacho do Superintendente, de 22-08-2018
Nomeando, nos termos do art
. 20, da L. C. 180/78, na vaga
decor. da exoneração de Alexandre Ferreira de Barros, RG. -9.
855. 338-0, FRANCISCO DE ASSIS PAVAN, RG. -15. 658. 044-5,
Ofic. Oper, efet, p/exercer o cargo de CHEFE I, a que se ref. a L. C.
1. 080/08, vinculado p/força da Port. SUP/DER-011/89, junto à U.
A. -60. 628-CMP. 1/SP. 1/DR. 1, considerando-o DESIGNADO, ac/
de 03. 07. 18, p/resp. p/exp. do ref. cargo, até a data de início de
exerc. p/o qual ora está sendo nomeado, ficando, EXONERADO, do
cargo de ENCARREGADO I, vinculado junto à U. A. -37. 851-TGM.
1/CEM. 1/SM. 1/DR. 1. -Ref. Prontº. -200. 161/DER/87 - 2º vol.
Retificação do D.O. de 04-08-2018
No ato ref. a LUIS CARLOS TEIXEIRA, RG. -22. 032. 487-6,
onde se lê:. . . cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de
27. 02. 02; LEIA-SE:. . . D.O. de 25. 06. 08.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 17-08-2018

Concedendo 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os
artigos 209 a 213 da Lei 10. 261/68 e da Lei Complementar 1.
048. 2008 aos servidores abaixo relacionados: DONIZETI APARECIDO
BARTAZONI,
RG. 9. 554. 557, CPF. 824. 918. 288-04, comissão,
Encarregado I, referente ao período aquisitivo de 16. 07.
2013 a 14. 07. 2018, conforme certidão 010. 2018 e JEFERSON
BORGES DE OLIVEIRA
, RG. 32. 643. 516-5, CPF. 322. 877. 888-67,
efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo
de 09. 07. 2013 a 07. 07. 2018, conforme certidão 011/2018.

Despacho do Diretor Regional, de 20-08-2018
Autorizando 30 dias de Licença
-Prêmio para Gozo Imediato,
de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10. 261/68, ao
servidor JOVINO JOSÉ DESIRÓ, RG. 13. 325. 351-X, CPF. 015. 031.
378-05, Chefe I, comissão, referente ao período aquisitivo de 30.
09. 2008 a 28. 09. 2013.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 20-08-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10. 261/68, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D. O. E. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L. C. 644/89 e
da L. C. 1. 048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
Maria Cristina de Almeida Osorio, RG. 5. 564. 724, matricula
20. 891, PROCURADOR DE AUTARQUIA NÍVEL V, 15 (quinze) dias
de licença-prêmio para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa)
a que faz jus, já foram usufruídos 30 (trinta) dias, restando 45
(quarenta e cinco) dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor, de 21-08-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10. 261/68, do
Despacho Normativo do Governador, publicado no D. O. E. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L. C. 644/89 e
da L. C. 1. 048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
Edcarlos Roberto Bombini, Oficial Operacional, RG. 26. 673.
399-2, matrícula 22. 145, 15 (quinze) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz jus,
já foram usufruídos 00 (zero) dias, restando 75 (setenta e cinco)
dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 20-08-2018
Considerando transferido
, nos termos dos artigos 54
e 55, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, conforme
competência que lhe é atribuída pela Portaria SUP/DER-016-
04-91, a pedido e sem ônus para o D. E. R, a contar da data de
sua publicação em D. O. E, o Sr. Nardeli de Jesus Machado, RG:
12. 454. 091-0 Matricula 21. 256, Auxiliar de Serviços Gerais,
Efetivo, lotado na UA: 38. 045- CIC. 2/SC. 2- Seção de Material
Indústria, para a UA: 38. 054/TCC2. 1/RC2. 1- Setor de Operação
de Conservação, da Seção da Residência de Conservação de
Itapetininga.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Apostila do Diretor Regional, de 15-08-2018
Concedendo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10. 261/68
e do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D. O.
de 29/03/84 e em face da Constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e Lei Complementar
1. 048/08 à Sebastião Carneiro RG. 10. 128. 492 Encarregado
I (comissão) Lotado na UA. 38. 566, 30 dias de licença-prêmio
para gozo imediato, correspondente ao período de 10-04-2009
a 08-04-2014 conforme Certidão 09/2014. Restando 60 dias
para gozo oportuno.