NEGÓCIOS PUBLICOS-18-08-2018

18/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DA EMPENHO
Protocolo 024579-07-DER-2018
Pregão Eletrônico 23-2018-SQA-DA
ORÇAMENTO 95-2018

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 08.692.456/0001-71Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Parecer Jurídico: CJ-DER 088/2017, datado de 02-02-2017
(caso análogo)
Da Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida
para entrega do material - Do Valor do Empenho: R$ 12.950,00
Da Dotação Orçamentária 26181160549000000;
NE:2018NE03047; 002002104 e categoria econômica 33903060
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura: 16-08-2018

DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL N.º LPN 001/2018
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo, comunica que fica adiada para às 10h00 do dia

05/09/2018 na sede do DER/SP, no 5º andar auditório a entrega
dos envelopes do edital acima.
Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação
e melhorias da SP 147, trecho do km 211,025 ao km 235,800,
no Município de Anhembi, incluindo a elaboração do projeto
executivo do dispositivo de acesso a Piramboia no âmbito do
Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente
financiado pelo Banco Mundial e pelo Banco Santander S/A
com garantia MIGA.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 043466/07/DER/2017 - Modalidade: Pregão (Eletrônico)
- Objeto: Aquisição de FILTRO DE ÓLEO AUTOMOTIVO. O

Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.
br em 17/08/2018, no valor de R$ 1.009,00 às fls. 39, a decisão
do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa GALDINO
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Ata de fls.: 33/38.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.13

Divisão Regional de Assis
RESUMO DE EMPENHO
Protocolo nº 039694/07/DER/2018
Pregão Eletrônico nº 013/CQA7/2018
ORÇAMENTO nº 012/DR.07/2018

Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratada: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO.
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 7/2017, de
10/07/2017
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26122160560920000; NE:
2018NE00132; fonte 004001001 e categoria econômica
33903041.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
17.08.2018
Extrato de Contrato
Termo de Prorrogação de Contratos de Serviços Contínuos
Pregão Eletrônico nº 001379/39/3º/DR.07/2014 - Contratante:
DER. Contrato nº 19.461-0
Contratada: Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP - 3º Termo
Aditivo e Modificativo nº 185/2018 - Data: 16/08/2018 - Parecer
Referencial: Resolução PGE-23/2015, de 12/11/2015 e DTM-SUP/
DER-008/16, de 10/05/2016. As referidas partes, considerando:
a) que em 19/11/2014 foi celebrado o contrato nº 19.461-0,
tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de: Contratação
de empresa especializada em fornecimento de apoio técnico
operacional (Telefonista) para a DR7 - Sede, conforme Termo de
Referência - Anexo I, que integra o presente instrumento. b) que
na Cláusula Quinta do referido instrumento ficou estabelecida
a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogáveis até
o limite de 60 (sessenta) meses. c) que a CONTRATADA comprovou,
perante o CONTRATANTE, que mantém as condições
de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos
termos do artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993. d)
que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e
justificada por escrito pela autoridade competente, conforme
despacho exarado às fls. 453 do Processo Pregão Eletrônico nº
001379/39/3º/DR.07/2014.
Resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato nº 19.461-0,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos: 1.Cláusula Primeira
- Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, de 19/08/2018 a 18/11/2019,
perfazendo com esta prorrogação o total de 60 (sessenta) meses.
2. Cláusula Segunda - Do valor e Recursos Orçamentários: O
valor estimado do presente aditamento é de R$ 73.366,78 para
cobertura de 15 meses, sendo o valor de R$ 21.672,90 para o
presente exercício e o valor de R$ 51.693,88 para o exercício de
2019, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária
nº 26.122.1605.6092.0400 - 339039. A vigência do presente
aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição
resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas
respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender
às respectivas despesas. Ocorrendo a resolução do contrato com
base na condição estipulada acima, a CONTRATADA não terá
direito a qualquer espécie de indenização. Constitui condição
para a realização dos pagamentos a inexistência de registros
em nome da contratada no "Cadastro Informativo dos Créditos
não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de
São Paulo - CADIN ESTADUAL", o qual deverá ser consultado
por ocasião da realização do pagamento. 3. Cláusula Terceira
- Do Valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$
276.725,70. 4. Cláusula Quarta - Da Garantia: A caução que se
encontra depositada (em dinheiro), será reforçada para garantir
a execução da presente prorrogação contratual. 5. Cláusula
Quinta - Esclarecimento: este é o Terceiro Termo Aditivo e
Modificativo do Contrato. 6. Cláusula Sexta - Confirmação:
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não
colidam com o presente.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Julgamento de Licitação
Convite BEC nº 045053/07/DER/2.018.
Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica.
Oferta de Compra nº 162114160552018OC00049.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Os responsáveis pelo julgamento desta licitação designados
pelo Sr. Diretor da DR.12 às fls. 37, nesta data examinando o
presente processo, destinado à aquisição de emulsão asfáltica:
-RESOLVE1-CLASSIFICAR
as propostas das empresas CBAA - ASFALTOS
LTDA em primeiro lugar; CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA
, em segundo lugar, CASA DO
ASFALTO DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO
LTDA em terceiro lugar, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS
S/A em quarto lugar e EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA
em quinto lugar por apresentarem preços normais e atenderem
o edital.
2-HABILITAR as empresas CBAA - ASFALTOS LTDA, por
apresentar as documentações exigidas no edital.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 14-08-2018.

P. L. 044271/07/DER/2018: Às fls. 39, foi revogada a licitação,
destinada à aquisição de cimento asfáltico CM-30. Uma
vez que não havendo apresentação de propostas, a mesma foi
considerada deserta.