EXECUTIVO II -16-08-2018

16/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 15-8-2018

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado e como determina a obrigação de fazer, contida no
Processo 0014340-57.2018.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de SUELY DE PAULA CAMPOS e OUTROS, que,
os autores abaixo identificados, obtiveram a contar de 09-08-
1998, o direito ao percebimento do Adicional por Insalubridade
calculado sobre o valor equivalente a 02 (dois) salários mínimos,
e a contar de 01-01-2010, computado de acordo com o descrito
nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1.179/2012:
NOME RG OBSERVAÇÃO
ALCEU GUMIERO 17.981.766 *-*-*-*
ALONSO DA CONCEICAO SILVA 4.802.695 Recebeu até 07/2017
ANGELA MARIA DONADELI 9.089.052 Recebeu até 07/2017
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA 17.646.588 Aposentadoria INSS 18-04-2011
ANTONIO FLORENTINO JUNIOR 5.673.266 *-*-*-*
AUGUSTO DOS SANTOS 6.949.455 *-*-*-*
CALMON JOSE DOS SANTOS 16.871.896 Aposentadoria INSS 17-05-2004
DERMIVAL FRANCISCO DE SOUZA 9.807.579 *-*-*-*
DILSON JOSE FERREIRA 8.633.487 *-*-*-*
ELAINE DE OLIVEIRA SILVEIRA 15.112.780 Recebeu até 07/2017
FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA 11.426.032 *-*-*-*
GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 13.515.540 Falecido em 01-08-2009
HELIO BATISTA 8.808.686 *-*-*-*
JOSE ALVARO DE OLIVEIRA 3.911.399S *-*-*-*
JOSE ARLINDO TERRA 12.768.702 Recebeu até 07/2017
JOSE DE MACEDO 10.726.356 *-*-*-*
JOSE FRANCISCO SANTANA FILHO 10.530.281 Aposentadoria INSS 0/06/2000
JOSE MARIA GOES 7.709.160 Aposentadoria INSS 04-11-2002
JOSE MARIO DO NASCIMENTO 4.535.581 *-*-*-*
LAURINDO JOAO BONFIM 05.425.655 *-*-*-*
LUIZ MARTINS 4.183.506SP *-*-*-*
LUIZ WENCESLAU DE OLIVEIRA 6.937.192SP Aposentadoria INSS 22-07-2005
MARIA DE LOURDES CORREA MIGUEL 18.145.837SP *-*-*-*
MOACIR BASSO 827.875SP Aposentadoria INSS 05-07-2011
NELSON ALBINO 6.642.165SP Aposentadoria INSS 31-12-2006
NELSON MARTINS DE FREITAS 13.280.122SP Recebeu até 07/2017
SEVERO VIEIRA DE OLIVEIRA 14.210.134SP Aposentadoria INSS 01-03-2011
SUELY DE PAULA CAMPOS 4.856.433SP Recebeu até 07/2017

Despacho do Superintendente, de 15-08-2018
Exonerando
, nos termos do art,58, da L.C.nº180/78, ac/de
01.08.18, JULIO CESAR DO AMARAL MACHADO, RG.-7.565.685-
1, Ofic.Oper, efet.do cargo de ENCARREGADO I, a que se ref.a
L.C.nº1.080/08, Turma de Prédios e Pátios, classif.junto à U.A.-
38.321-RC4.1/SC.4/DR.4.Ref.Prontº.-176.975/DER/81-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 15-08-2018
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, ac/
de 24.07.18, JOSÉ CARLOS TABORDA, RG.-5.424.027, EngºVI,
celet, p/exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,
junto à U.A.-38.093-RC3.4/SC.3/DR.3, prev.no art.1ºdo ref.Dec.
nº26.369/86, ficando-lhe atrib.a gratif."pró labore"corresp.a
10% (dez p/cento) sobre o valor do vencim.ou sal.da classe VI,
ficando CESSADOS, ap/da mesma data, os efeitos do ato publ.
no D.O. de 05.05.16, na parte que desig.o intº.p/exercer a função
de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-38.093-RC3.4/SC.3/
DR.3, cumulat.c/a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à
U.A.38.218-RC3.2/SC.3/DR.3.Ref.Pront.-163.437/DER/77-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 15-8-2018
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, ac/
de 24.07.18, WALDOMIRO GELANI, RG.-2.773.847, EngºVI, celet,
p/, exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A.-
38.218-RC3.2/SC.3/DR.3, prev.no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,
ficando-lhe atrib.a gratif."pró labore"corresp.a 10%(dez p/
cento)sobre o valor do vencim.ou salár.da classe VI, ficando
CESSADOS, ap/da mesma data, os efeitos do ato publ.no D.O.
de 23.10.07, na parte que desig.o intº.p/exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, junto à U.A.-38.196-SC.3/
DR.3, cumulat.c/a função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à
U.A.-38.197-CSC.3/SC.3/DR.3.-Ref.Prot.-163.458/DER/77-3º vol.

Despacho do Superintendente, de 15-8-2018
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, ac/
de 24.07.18, ISABEL CATARINA DE MELO SENA, RG.-4.613.896,
EngºVI, celet, p/exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DE
DIREÇÃO II, junto à U.A.-38.152/DR.3, prev.no art.1º do ref.Dec.
nº26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratif."pró labore"corresp.a
14%(quatorze p/cento)sobre o valor do vencim.ou salár.da classe
VI, bem como, p/s/prejuízo de suas atribui.normais e s/ônus
p/a Autarquia, resp.p/exp.da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,
junto à U.A.-38.197-CSC.3/SC.3/DR.3, ficando CESSADOS,
ap/da mesma data, os efeitos do ato publ.no D.O. de 01.11.05,
na parte que desig.a interes, p/exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO DE DIREÇAO II, junto à U.A.-38.152-DR.3.Ref. Pront.-
153.527/DER/74-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 15-08-2018
Exonerando,
nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,
ac/de 02-08-2018, MANOEL VICENTE DA SILVA NETO, RG.-
11.217.561-2, Aux.Serv.Gerais, efet, do cargo de ENCARREGADO
I, Turma II de Capina, Roçada e Arborização, classificado junto
à U.A.-38.450-TCC6.4/RC6.4/SC.6/DR.6.Ref.Prontº.-217.996/
DER/94-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 15-8-2018
Arbitrando:
no período de 16 a 30-07-2018, nos termos do artigo 135,

inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a ELIANA CURY BUCHNER
- RG. 17.189.469, pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO
I do SA.13/DR.13 no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação,
a título de representação, a ser calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente.(Expediente 130167/17/DR.13/200)

no período de 16 a 30-07-2018, nos termos do artigo 135,
inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 9º, § 1º,
Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de 22-01-2009 e Lei
Complementar 1.001, de 24-11-2006, a SILVANA APARECIDA
MONT'ALVERNE
- RG. 17.627.641-5, pelo exercício do cargo de
DIRETOR TÉCNICO I do SA.6/DR.6 no impedimento do titular por
FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente.(Protocolo 039597/07/DER/2017)DER.909


Despacho da Diretora, de 15-08-2018
Concedendo o abono de permanência ao(a) servidor(a)

SÉRGIO ROBERTO PEREIRA; RG. 11.940.864-8-CPF. 016.363.108-
50, OFICIAL OPERACIONAL -DR.13, conforme Certidão de
Tempo de Serviço 064/18, contando até 31.07.18, com um total
líquido de tempo de serviço de 37 (trinta e sete) anos, 07 (sete)
meses e 10 (dez) dias, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,
E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir
de, 18.07.18.

Despacho do Superintendente, de 15-08-2018
Exonerando,
nos termos do art.58, da L.C.180/78, ac/
de 02.08.18, Hélvio Pinto, RG.-9.119.097-6, Ofic.Oper, efet, do
cargo de Encarregado I, vinculado junto à U.A.-38.457-TCC.5.3/
RC5.3/SC.5/DR.5.-Ref.Pront.-217.411/DER/94-2ºvol.