EXECUTIVO II 15-09-2018

15/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora-Substª, de 14-09-2018

Declarando, em cumprim. ao L. I, homologado, p/DPME,
autuado no Exp. nº-001277/17/DR. 7/15, e, tendo em vista a
nomeação p/o cargo em comissão de ENCARREGADO I, do
servidor celetista, EDUARDO MARTINS, RG. -11. 261. 658, e
consequente suspensão de seu contrato de trabalho, a PERMANÊNCIA,
do ref. servidor, no Grau MÁXIMO de insalubridade, ac/
de 09-09-15, e, enquanto perdurar a nomeação, prevalecendo as
apostilas publicadas nos DOEs. de 10.01.95 e 20.11.97.

Concedendo:
à vista da Conclusão do L. T. I, devidam. homolog. p/
Engenheiro de Segurança do Trabalho, CREA-5063067404,

conf. a Norma Regulamentad. 15, em seus Anexos da Port. 3.
214/78, comb. c/os arts. 189 e 192 da CLT, que assegura aos
serv. em exerc. de funções em condições insalubres, exar. no
exp. nº-002144/17/DR. 11/2015, ao servidor CARLOS NUNES DE
SOUZA, RG. -15. 293. 461-3, o Grau MÉDIO de insalubridade,
ac/de 25.07.18, c/base no IPC, nos termos do § único da L. C. 1.
179/12, que alterou a L. C. 432/85, ficando CESSADOS os efeitos,
das aposts. public. nos DOEs, de 16.01.93 e 06.07.17.
à vista da Conclusão do L. T. I, devidam. homolog. p/
Engenheiro de Segurança do Trabalho, CREA-5063067404,
conf. a Norma Regulamentad. 15, em seus Anexos da Port. 3.
214/78, comb. c/os arts. 189 e 192 da CLT, que assegura aos
serv. em exerc. de funções em condições insalubres, exar. no
exp. nº-002228/17/DR. 11/2015, ao serv. JOSÉ MÁRIO DO NASCIMENTO,
RG. -4. 535. 581, o Grau MÉDIO de insalubridade, ac/
de 25.07.18, c/base no IPC, nos termos do § único da L. C. 1.
179/12, que alt. a L. C. 432/85, ficando CESSADOS os efeitos, das
aposts. public. nos DOEs, de 23-09-92 e 06.07.17.

Apostilas da Diretora-Substª, de 14-09-2018
Declarando:
nos termos do art.133 da C.E, promulg.em 05.10.89,
regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L.C.nº924/02, que o servid
or abaixo
indicado, faz jus a incorp.de mais 1/10, na seguin.conform.:-
-MARCOS ANTONIO ALVES, RG.-19.175.649, Ofic.Oper, Ref.01/C,
SQC-III, DR.2.-1/10-EncºI, ac/01.12.17.OBS:-Já Incorpor.:-5/10-
EncºI-D.O.-14.02.17.

nos termos do art.133 da C.E, promulg.em 05.10.89,
regulam.p/Dec.nº35.200/92 e L
.C.nº924/02, que o servidor abaixo
indicado, faz jus a incorp.de décimos, na seguin.conform.:-
-JOÃO MESSIAS DA SILVA, RG.-10.204.565, Ofic.Oper, Ref.01/C,
SQF-II, DR.12.-1/10-EncºI, ac/04.09.93;-1/10-Superv, ac/20.02.03;-
-1/10-Superv, ac/13.07.11;-1/10-Superv, ac/12.07.12;-1/10-Superv,
ac/12.07.13;-1/10-Superv, ac/12.07.14;-1/10-Superv, a/12.07.15;-
-1/10-Superv, ac/11.07.16;-1/10-Superv, ac/11.07.17;-1/10-Superv,
ac/11.07.18.-OBS:-Esta apost.ret, nos termos do inciso I, do
art.4ºdo Dec.nº35.200/92, a apost.public.no D.O. de 08.11.17".

Comunicado
Alteração da Escala de Substituição Automática do Quadro
do Departamento de Estradas de Rodagem,
publicada no D.O. de
12-05-2018, devidamente aprovada pelo Diretor de Operações,
com vigência abaixo:
A contar da publicação
119.00 - ÓRGÃO: UA: 38.108 - SETOR DE EXPEDIENTE - TXC27
- Cargo -T - I - Encarregado I
- Designado: Fernando Peres de
Oliveira, RG: 16.565.419-3, 1º Substº: Luiz Carlos Justino de Araújo,
RG: 13.954.634-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, 2º Substº:
Jânio Lopes, RG: 15.957.779-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo.
Retificação do D.O. de 30-03-2018
Referente às apostilas da Diretora da DHA de 29-03-2018,
retifica-se a progressão, a partir de 01.11.16, nos termos do
artigo 2º, do Decreto 60.545, de 18-06-2014, de que trata a Lei
Complementar 1.080/08, e alterações posteriores, na seguinte
conformidade:
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exclua-se: Sede
Fernando Antônio Rodrigues; RG 19444260

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor Regional, de 03-08-2018
Concedendo 30 (trinta)dias d
e licença-prêmio para gozo
imediato, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e do Despacho
Normativo do Governador, publicado no Diário Oficial de
29-03-1984, conforme certidão de tempo de serviço 008/2018,
correspondendo ao quinquênio de 26-03-2009 a 24-03-2014
(deste quinquênio restam 30 (trinta)dias a serem usufruídos de
acordo com a Lei 1080 de 17-12-2008), SAMUEL DOS SANTOS
RIBEIRO, RG 22.202.482.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 12-09-2018
Deferindo, n
os termos do Artº 209, da Lei 10.261/68, de
acordo com a Constituição do Estado de São Paulo e L.C. 1.048
e 1.080/2008, ao interessado:
PAULO BENEDITO DE MOURA Supervisor (comissão), RG:
7.219.809-6 - Matricula: 1.749, UA: 60.649, 15 dias de licença-
-prêmio para gozo imediato, a referida licença-prêmio corresponde
ao quinquênio de 04-10-1993 a 02-10-1998, referente à
Certidão de tempo de serviço 023/2008 - Obs: deste quinquênio
restam ainda 60 dias para gozo.