EXECUTIVO II-14-06-2018

14/06/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Despacho do Diretor, de 13-6-2018

Dispensando, nos termos do art.59, da L.C.nº180/78,
a pedido, ac/de 22.05.18, Rubens Franco, RG.-8.203.769-3,
celetista, da função-atividade de TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
classif.junto à U.A.-38.706-CLT.7/ST.7/DR.7, em decorrência de s/
aposent.conced.p/INSS-Ref.Prontº.-182.312/DER/83-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 13-6-2018
Cessando, ac/de 22.05.18, os efeitos do ato publicado
no
D.O. de 01.12.12, que designou, Rubens Franco, RG.-8.203.769-
3, Téc.Laboratório, celetista, p/resp.p/exp.do cargo de CHEFE DE
SAUDE I, vinculado junto à U.A.-38.706-CLT.7/ST.7/DR.7.-Ref.
Prontº. -182.312/DER/83-2ºvo

Despacho da Diretora, de 13-6-2018

Concedendo, o abono de permanência, ao(a) servidor(a),
Roberto Teixeira, RG 15.245.704-5, CPF::- 412.633.839-04;
OFICIAL OPERACIONAL -DR.3, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 041/18, contando até 11.06.18, com, 37 anos, 02 meses
e 13 dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da
E.C. 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010, a partir
de, 26.12.17.

Despacho da Diretora, de 13-6-2018
Concedendo o abono de permanência, a
o(a) servidor(a),
Waldemar Costa; RG. 8.484.528, CPF: 827.204.018-20; Oficial
Operacional, DR.3, conforme Certidão de Tempo de Serviço
040/18, contando até 07.06.18, com, 24(vinte e quatro) anos,
02(dois) meses e 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 40,§ 1º,
Inciso III, alinea "b", da C.F.88, e Comunicado U.C.R.H 57/2010,
a partir de 04.04.17.

Despacho do Superintendente, de 13-6-2018
Arbitrando, no período, de 02 a 16-05-2018
, nos termos
do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento
no artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, do Decreto 53.966, de
22-01-2009 e Lei Complementar 1.001, de 24-11-2006, a BENEDITA
APARECIDA SIQUEIRA RG. 27.490.406-8 pelo exercício do
cargo de DIRETOR TÉCNICO I, do SQA/DA no impedimento do
titular por FÉRIAS Gratificação, a título de representação, a ser
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o
valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33
da LC. 1.080, de 17-12-2008, correndo as despesas à conta de
verba própria do orçamento vigente.
(Prontuário 220.156/01/DER/1994 - 2º Vol.)


DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 13-6-2018
Deferindo,
a Vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 ao funcionário
JAIR ESTEVAM, RG. 11.204.245, que os 15 dias restantes
de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 30-09-08 a
28-09-13, Certidão 30/13, autorizados para gozo oportuno conforme
D.O. de 18-06-16, sejam convertidos para gozo imediato.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 8-6-2018
Deferindo,
de acordo com o Artigo 209, da Lei 10.261/68,
e do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, e da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C. 644/89, face à Disposição Transitória - Artº Único, da L.C.
857/99, publicada em 11/09/99, L.C. 1.048/08, publicada em
10/06/08, e L.C. 1.080/08, publicada 18/12/08, e L.C. 1.121/10,
e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado
e como determina a obrigação de fazer contida no Processo
721/95, da 4º vara da Fazenda Pública, em nome de SANDOVAL
DA SILVA E OUTROS, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, para
gozo imediato, a JOSÉ INÁCIO NETO, R.G. 6.904.900-2, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, CLT, matrícula 505.478, referente ao
período de 04-10-1993 a 02-10-1998.