EXECUTIVO II 13-07-2018

13/07/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 12-7-2018
Concedendo
, em cumprim.ao L.I, homologado p/DPME,
nos termos da Resol.SRT nº-33/86, a VALDIR PINTO FERREIRA,
RG.-14.181.132, o Grau MÁXIMO de insalubridade, ac/de
07.05.18.

Apostila da Diretora da DHA, de 12-7-2018
Declarando,
tendo em vista a Portaria SUP/DER - 016, de
04/04/91, que, nos termos do Decreto 42.250, de 23-09-1997,
que regulamenta a promoção de que trata a L.C.540/88, com as
alterações introduzidas pela L.C. 789/94, em virtude de Processo
Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade da classe de
Arquitetos e Engenheiros, homologado pelo Superintendente
conforme publicação no D.O. de 12-07-2018, os servidores
abaixo relacionados, ficam promovidos, a partir de 01.07.18, na
seguinte conformidade:-
DO NÍVEL V PARA O NÍVEL VI
7.800.482-2 - JOÃO CARLOS ROSIM SABINO
11.791.411-3 - MANOLO BARRIONUEVO
6.106.089 - ZANONI BATISTA DE AZEVEDO

Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
Exonerando,
nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, ac/de
02.02.18, Antonio Custódio Jorge, RG.-11.586.116-6, Aux.Serv.
Gerais, efetivo, do cargo de Encarregado I, Turma III de Capina,
Roçada e Arborização, classif.junto à U.A.-72.915-TCC9.4/RC9.4/
SC.9/DR.9.Ref.Prontº-207.975/DER/90-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
Nomeando,
nos termos do art.20, da L.C.nº180/78, na
vaga decorrente da exoneração de Francisco José Ribeiro, RG.-
9.392.755-1, João Batista Oliveira da Silva, RG.-21.991.788-7,
Aux.Serv.Gerais, efetivo, p/exercer o cargo de Encarregado
I, a que se ref.a L.C.nº1.080/08, vinc.p/força da Port.SUP-
-DER-015/89, junto à U.A.-72.915-TCC9.4/RC9.4/SC.9/DR.9,
considerando-o Designado, ac/de 04.04.18, p/resp.p/exp. do
ref. cargo até a data de início de exerc.p/o qual ora está sendo
nomeado.-Ref.-Prontº.-208.256/DER/90-2º vol.

Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
Designando,
nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, ac/
de 25-06-2018, Francisco Antonio Trevisan Duran, RG.-4.849.526,
EngºVI, celetista, p/exercer a função de Diretor Técnico de Serviço,
junto à U.A.-39.208-SM.12/DR.12, prev.no art.1ºdo ref.Dec.
nº26.369/86, ficando-lhe atribuída a gratif."pró labore"corresp.a
14%(quatorze p/cento)sobre o valor do vencim.ou salário da
classe VI, de conform.c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como,
p/, s/prejuízo de suas atribuições normais e s/ônus p/a Autarquia,
resp.p/função de Chefe de Seção Técnica, junto à U.A.-39.285-
CET.12/ST.12/DR.12, ficando cessados, os efeitos do ato publ.
no D.O. de 27.11.14, na parte que designou o intº.p/exercer a
função de Diretor Técnico de Serviço, junto à U.A.-39.208-SM.12/
DR.12, cumulat.c/as funções de Assistente Técnico de Direção
II, junto à U.A.-39.181-DR.12, e Chefe de Seção Técnica, junto
às U.As.-39.285-CET.12/ST.12/DR.12, e, 39.247-RC12.2/SC.12/
DR.12.-Ref.Pront.-77.920/DER/81-3ºvol.

Despacho do Superintendente, de 12-7-2018
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, ac/

de 25.06.18, Luiz Fernando Sampaio, RG.-8.000.260, EngºVI,
celet, p/exercer a função de Chefe de Seção Técnica, junto à
U.A.-39.247-RC12.2/SC.12/DR.12, prev.no ref.Dec, ficando-lhe
atribuída a gratificação"pró labore"corresp.a 10% (dez p/cento)sobre o valor do vencim.ou salário da classe VI, de conform.c/o
art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como, p/sem prejuízo de suas
atribuições normais e s/ônus p/a Autarquia, resp.p/exp.da função
de Chefe de Seção Técnica, junto às U.As.-39.209-CPM.12/
SM.12/DR.12, e, 39.226-CSC.12/SC.12/DR.12, ficando cessados,
ap/da mesma data, os efeitos do ato publ.no D.O. de 10.04.18,
que designou o intº, p/exercer a função de Chefe de Seção Técnica,
junto à U.A.-39.209-CPM.12/SM.12/DR.12, cumulativamente,
c/a função de Chefe de Seção Técnica, junto à U.A.-39.226-
CSC.12/SC.12/DR.12.Ref.Prontºnº-182.277/DER/83-2ºvol.

Despacho do Diretor, de 12-7-2018
Dispensando, nos termos do art.59, d
a L.C.nº180/78, a
pedido, ac/de 01.07.18, Hugo Tadeu Montanari Crepaldi, RG.-
12.665.213-2, celetista, da função-atividade da classe de Auxiliar
De Serviços Gerais-CTD, classificado junto a U.A.-39.144-
TCC11.2/RC11.2/SC.11/DR.11, em decor.de sua aposentadoria
concedida p/INSS-Ref: Prontº:-184.216/DER/83-5º vol.

Retificações
Retificações de Concessão de Abonos de Permanência,

tendo em vista o Comunicado UCRH 24/2018, anulando as
Certidões ratificadas anteriormente como seguem abaixoSEDE
D.O.30.03.17- CÉLIA MARIA MARTINS MORIEL BARRETO,
RG 14.990.678-X, onde se lê:- a partir de 16.11.16- leia-se:-
23.10.16
D.O. 23.10.15- ODAIR BENTO DA SILVA CORDEIRO, RG
4.493.938-3, onde se lê:- a partir de 27.11.12- leia-se:- 19.09.12
DR.1
D.O.- 27.11.13-SIDNEI MARSARIOLLI, RG 13.052.885, onde
se lê:- a partir de 15.10.13- Leia-se:- 17.07.13`
D.O.- 10.06.17- ANA ANGÉLICA ZANELATO THIMÓTHEO,
RG 15.849.702-8, onde se lê:- a partir de 07.04.17- leia-se:- a
partir de 15.03.17
D.O.- 19.03.16- SEBASTIÃO DE CAMPOS, RG 12.554.937-4,
onde se lê:- a partir de 21.10.13- leia-se:- 22.10.12
DR.2
D.O.- 19.11.15- MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CAMPOS,
RG 16.146.270-4, onde se lê:- 07.10.15- Leia-se:- 02.08.15
DR.3
D.O. 06.12.17- CARLA CRISTINA ARANTES RIBEIRO, RG
11.533.642-4, onde se lê:- a partir de 17.10.17- leia-se:-
13.09.17
DR.5
D.O.-11.08.17- JACIRA FARIAS GONÇALVES DA SILVA, RG
19.292.747-4, onde se lê- a partir de 08.08.17- leia-se:- 09.07.17
D.O. 12.01.17- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG
8.557.140-4, onde se lê:- a partir de 03.01.17- leia-se:- 04.12.16
D.O. 06.03.18- SANDRA REGINA DE LIMA, RG 18.650.064-
6, onde se lê:- a partir de 22.04.17- leia-se:- 08.04.17
DR.6
D.O. 21.01.14-SANDRA MARIA SALGADO COUTINHO, RG
15.525.997-0, onde se lê:- a partir de 16.01.14- leia-se:-
18.09.13
D.O.14.05.15- DÉBORA MARA SOARES DE ALMEIDA, RG
14.227.551-7, onde se lê:- 14.02.15- leia-se:- 16.01.15
D.O.-23.10.15- FRANCISCO DE PAULA CASTRO BARBOSA,
RG 10.387.606, onde se lê:- a partir de 03.10.15- leia-se:-
19.06.15
D.O.-10.11.16- RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO CONTENTE DE
FREITAS
, RG 12.658.420-5, onde se lê:- a partir de 27.10.16-
leia-se:- 21.10.16
D.O.- 30.03.18- ELIANA SATIE IMOTO CORRÊA, RG
18.229.050-5, onde se lê:- a partir de 01.10.17- leia-se:-
13.09.17
D.O. 10.05.17- JUSCELINO JOSÉ DA SILVA, RG 11.454.314-8,
onde se lê:- a partir de 22.04.17- leia-se:- 09.04.17
D.O. 02.07.16- SELMA FÁTIMA SALGADO FIGUEIRA, RG
8.479.947, onde se lê:- a partir de 28.06.16- leia-se:- 01.05.15
D.O. 26.10.16- JOÃO GUALBERTO ROCCO, RG 6.344.360,
onde se lê:- a partir de 19.04.15- leia-se:- 24.01.15
D.O. 10.06.17- EDUARDO MORAIS, RG 5.708.426, onde se
lê:- a partir de 22.05.17-leia-se:- 19.03.17
DR.7
D.O. 10.08.16- ANTÔNIO MARQUES DA CUNHA, RG
12.123.781, onde se lê:- a partir de 23.05.16- leia-se:- 23.02.16
D.O.-15.07.16-DONIZETI APARECIDO BARTAZONI, RG
9.540.557, onde se lê:- a partir de 20.06.16- leia-se:- 06.04.16
D.O. 24.11.15- CARLOS RODRIGUES DA SILVA, RG
6.831.554-5, onde se lê:- a partir de 02.03.15- leia-se:- 02.12.14
D.O. 15.10.16- LUIZ CARLOS MORANGONI, RG 7.843.988,
onde se lê:- a partir de 14.08.16- leia-se:- 11.08.16
DR.8
D.O. 11.10.13- IVANIR AUGUSTO DE MELLO, RG 7.369.900,
onde se lê:- a partir de 13.08.13- leia-se:- 31.07.13
D.O.29.11.13- GERALDO RUBENS DE SOUZA, RG 9.349.504,
onde se lê:- a partir de 08.08.13- leia-se:- 11.06.13
D.O. 17.07.15- GERALDO MIGUEL DE ASSIS FILHO, RG
11.500.541-9, onde se Lê:- a partir de, 01.07.15- leia-se:-
26.02.15
D.O. 14.12.16- ADELCIO GAUDÊNCIO PEREIRA, RG
12.156.336, onde se lê:- a partir de 31.10.16- leia-se:- 12.12.15
DR.9
D.O. 08.10.16- ROBERTO BERTOLAZO, RG 16.398.080-9,
onde se lê:- a partir de 01.10.16- leia-se:- 12.09.16
D.O. 09.02.17- JOÃO SALVADOR SPANA, RG 11.774.710,
onde se lê:- a partir de 24.01.17- leia-se:- 29.12.16
D.O. 08.08.13- JOSÉ DA SILVA NEVES, RG 5.070.156-3, onde
se lê:- a partir de 17.02.13- leia-se:- 09.08.12
DR.10
D.O. 15.09.16- VALDIR DE AGUIAR JUSTINO, RG 7.312.021,
onde se lê:- a partir de 12.05.14- leia-se:- 25.04.14
D.O. 18.04.15- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG
9.312.531-8, onde se lê:- a partir de 13.01.15- leia-se:- 06.12.14
DR.11
D.O. 11.06.16-ADEMAR RIBEIRO, RG 12.365.208, onde se
lê:- a partir de 29.04.16- leia-se:- 23.01.16
DR.12
D.O.15.12.15-DEISE CILENE GERMINIANI DOS SNATOS, RG
12.596.837, onde se lê:- a partir de 09.12.15- leia-se:- 24.11.15
D.O.09.07.14- LOURDES LEITE MANÊA, RG 14.180.632,
onde se lê:- a partir de 11.05.14- leia-se:- 01.01.13
DR.13
D.O. 26.06.14- CARLOS ROBERTO CORRÊA, RG 9.698.227,
onde se lê:- a partir de 07.04.14- leia-se:- 05.04.14
D.O. 26.06.14- CARLOS ROBERTO CORRÊA, RG 9.698.227,
onde se lê:- a partir de 07.04.14- leia-se:- 05
.04.14
D.O. 09.06.15- GASPAR REIS DE OLIVEIRA, RG 8.758.525,
onde se lê:- a partir de 30.09.14- leia-se:- 22.03.14
DR.14
D.O. 19.11.13- ROSEMILDES TOLEDO DO CARMO, RG
16.376.877, onde se lê:- a partir de 17.10.13- leia-se:- 11.06.13
D.O. 21.03.18- ERLIS CLAUDINO, RG 16.592.533, onde se
lê:- a partir de 01.02.18- leia-se:- 17.01.18

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 12-7-
2018

Acrescentando-se - no Despacho Do Diretor Regional
De 10-07-2018, D.O. de 12-07-2018, referente a Fernando
Domingues, RG. 45.571.079-X - excepcionalmente a contar de
10-07-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA

Retificação do D.O. de 12-7-2018
Onde se lê Valdir Alves de Souza, le
ia-se Valdemir Alves de
Souza- RG: 18.109.062.

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor, de 12-7-2018
Deferindo,
a Vista do pedido e de acordo com os artigos
209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1048/08 ao funcionário
VITALINO LOURENÇO DOS SANTOS, RG. 13.258.673-3,
que os 180 dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo
compreendidos entre 05-10-88 a 02-10-98, Certidão 07/08,
autorizados para gozo oportuno conforme D.O. de 12-08-08,
sejam convertidos em 30 dias para gozo imediato e 150 dias
para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor, de 10-7-2018
Nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado
, o
Diretor da DR.9 concede aos servidores abaixo relacionados, 01
(um) quinquênio de adicional de tempo de serviço, na seguinte
conformidade:
Israel Cesare Rodrigues, RG 18.305.409-X, Auxiliar de Serviços
Gerais, 6QQ, a Contar de 17-06-2018.

Despacho do Diretor, de 10-7-2018
Deferindo, de acordo com o Artigo
209, da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal, promulgada em 05/10/88,
da L.C.644/89, da Disposição Transitória - Art.º Único, da L.C.
857/99, publicada em 11/09/99, e L.C. 1.048/08, publicada em
10/06/08, e L.C. 1.080/2008, publicada em 18/12/08, e L.C.
1.121/10, e, em cumprimento à decisão judicial, transitada em
julgado e como determina a obrigação de fazer contida no
Processo 721/95, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em nome de
Sandoval da Silva e Outros, 15 (quinze) dias de Liçença-Prêmio,
para gozo imediato, a Nelson Ozanic de Araújo, RG 9.758.698,
Oficial Administrativo, CLT, matrícula 503.165, referente ao período
de 02-10-2003 a 29-09-2008.