EXECUTIVO II 12-09-2018

12/09/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 11-09-2018
Declarando,
nos termos do art.133 da C.E, promulgada
em 05-10-1989, regulamentado pelo Dec.nº35.200/92 e L.C.
924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade EZEQUIAS SOUTO PEREIRA,
RG 28.624.934-0, Ofic.Oper, Ref.01/C, SQC-III, DR.2.-1/10-EncºI,
ac/26.01.16;-1/10-EncºI, ac/25.01.17;-1/10-EncºI, ac/25.01.18.

Apostila da Diretora, de 11-09-2018
Declarand
o, em cumprimento à decisão judicial, e c/determ.
a obrigação de fazer, cont. no Proc. 0001615-80.2011.8.26.0053,
que transitou junto à 4ª VFP, em nome de ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA e OUTROS, que seja reconhecido, aos autores abaixo
relacionados, o direito da aposentadoria especial, nos termos do
art. 57 da Lei 8.213/1991, em obediência à decisão transitada
em julgado:
Antonio Carlos de Oliveira, RG 8.557.140; Carlos Alberto
Marques dos Santos, RG 12.710.546; Delson Aguilar, RG
13.218.674; Edson Carlos da Costa, RG 7.570.066-9; Edson
Teixeira dos Santos, RG 9.156.068; Eliseu Herrera Mendonça,
RG 10.367.439; Elzino Batista dos Santos, RG 18.563.640;
Francisco José Ribeiro, RG 9.392.755; Jesus José De Sá, RG
15.409.835; Jesus Ribas, RG 17.870.389; João Donizete Soares,
RG 11.632.970; José Carlos Mazete, RG 17.516.688; José
Nabarro Gimenez, RG 9.762.089; Luis Roberto de Souza, RG
19.777.843; Luiz Fernando Snaches Monteiro, RG 19.191.206;
Marco Antonio Gaspar da Silva, RG 12.531.732; Mario Marcos
Castanheira, RG 13.422.455; Milton Pimentel da Silva, RG
18.903.722; Octávio Fenerrich, RG 7.997.939; Roberto Bertolazo,
RG 16.398.080-9; Roberto Teixeira, RG 15.245.704; Valdeci Luiz
Castanheiro, RG 14.435.748.

Apostilas da Diretora, de 11-09-2018
Declarando:

nos termos do art. 1º, da L. C. 813/96, item 1. 3 da Instr.
Conj. CRHE/CAF-I, de 16. 08. 96, que a servidora abaixo indicada,
faz jus a mais 1/10 da diferença do valor total de décimos
incorporados, na seguinte conformidade HELIANE RODRIGUES
BORGES, RG 7. 670. 561, EngºVI, SQC-III, DR. 14. -1/10-Dir. Téc.
Div, C/F-5, 00, ac/03. 07. 18. -OBS Já Incorporados 3/10-Dir. Téc.
Div, D. O. -24. 10. 17.
nos termos do art. 133 da C. E. promulgada em 05. 10. 89,
regulam. p/Dec. 35. 200/92 e L. C. 924/02, que o servidor abaixo
indicado, faz jus a incorpor. de décimo, na seguinte conformidade
SERGIO PAULO MORENO, RG 17. 645. 952, Aux. Serv. Gerais,
Ref. 01/D, SQC-III, DR. 11. -1/10-EncºI, ac/04. 03. 18.

Despacho da Diretora, de 11-09-2018
Deferindo ao (a) servidor (a), No
me: PATRÍCIA RODRIGUES
LATUF, RG 25.315.335-9 CPF - 220.752.648-80, ASSESSOR TÉCNICO
III, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, para gozo imediato,
nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, e de acordo com a
Constituição do Estado de São Paulo referente ao quinquênio
de 26.12.10 a 24.12.15, conforme verifica-se pela certidão de
tempo de serviço 069/15.

Despacho da Diretora, de 11-09-2018
Concedendo o abono de permanência,
ao (a) servidor (a),
JOSÉ DAVID DA SILVA; RG. 11.137.735-3, CPF: 793.304.878-
15; Oficial Operacional -DR.7, conforme Certidão de Tempo de
Serviço 073/18, contando até 31.08.18, com, 35 (trinta e cinco)
anos, 05 (cinco) meses 13 (treze) dias, nos termos do artigo 6º,
Incisos I, II, III e IV, da E.C. 41/03; alterada pela E.C.nº 47/05;
L.C. 269/81, combinado com o Comunicado U.C.R.H 57/2010, a
partir de 22.03.18.

Despacho da Diretora, de 11-09-2018
Concedendo o abono de permanência, ao(a
)servidor(a),
JANETE DE SOUSA SANCHES NOGUEIRA, RG 16.428.314-6,
CPF 057.690.718-93; OFICIAL OPERACIONAL -DR.11, conforme
Certidão de Tempo de Serviço 074/2018, contando até 31.08.18,
com, 33(trinta e três) anos, 03(três) meses e 26 (vinte e seis)
dias, nos termos do artigo 3º, Incisos, I, II e III, § único, da E.C.
47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H, 57/2010 a partir de,
08.05.18.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS
Despachos do Diretor Regional, de 06-09-2018
Concedendo aos servidores a seguir relacionados
1 quinquênio
de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo
129 da Constituição do Estado, promulgada em 05-10-1989, que
somados aos já concedidos totalizam na seguinte conformidade:
ANA ANGELA KNUPPEL DE ANDRADE, RG. 32.644.735-0, comissão,
Assessor de Apoio Fazendário II, 01 quinquênio a contar
de 23-08-2018 e ONIVALDO BILHERI, RG. 6.664.486, Oficial
Operacional, efetivo, 08 quinquênios a contar de 17-08-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU

Despacho do Diretor da Dr.3, de 06-09-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, publicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, ao funcionário abaixo relacionado:
ANTONIO CARLOS BOURGOGNE ARANHA, ENGENHEIRO
VI, RG. 5.516.139, matrícula 501.780, 45 dias de licença-prêmio
para gozo imediato, sendo que dos 90 a que faz jus, já foram
usufruídos 30 dias, restando 15 dias para gozo oportuno.

Despacho do Diretor, de 11-09-2018
Deferindo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68,
do Despacho Normativo do Governador, pu
blicado no D.O. de
29/03/84, da Constituição Federal de 05/10/88, da L.C. 644/89 e
da L.C. 1.048/08, aos funcionários abaixo relacionados:-
ISABEL CATARINA DE MELO SENA, ENGENHEIRO VI, RG.
4.613.896, matrícula 500.166, 15 (quinze) dias de licença-prêmio
para gozo imediato, sendo que dos 90 (noventa) a que faz
jus, já foram usufruídos 15 (quinze) dias, restando 60 (sessenta)
dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Apostilas do Diretor Regional, de 11-9-2018
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São P
aulo e da Port-SUP/DER-16, de 4-4-91, artigo 2o,
inciso IV, Adicional por Tempo de Serviço como segue:
ELISA MARIA VALENTINI- RG:-5.764.883, OFICIAL OPERACIONAL,
REF. 1, GRAUD, CLT, 05q.q. a contar de 08-08-2018
ANTONIO RUBENS DO NASCIMENTO - RG:- 11.351.640,
OFICIAL OPERACIONAL, REF. 1 GRAU D, EFETIVO, 07 q.q a contar
de 13-08-2018
MARIA JOSE QUIMARÃES - RG:- 14.530.032 OFICIAL
OPERACIONAL, REF. 1 GRAU F, CLT, 07 q.q. a contar 23-08-2018.
VALENTIM GONÇALVES DE OLIVEIRA - RG:- 10.147.637,
OFICIAL OPERACIONAL, REF. 1 GRAU D, CLT, 07 q.q a contar
de 17-08-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Apostila do Diretor, de 05-09-2018
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado, aos servidores abaixo relacionados, 01 (um) quinquênio
de adicional de tempo de serviço, na seguinte conformidade:
DEBRAIR BARBOSA, RG 7.689.941, ENCARREGADO I, 8QQ,
a CONTAR DE 30-08-2018, ELISEU HERRERA MENDONÇA, RG
10.367.439, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 6QQ, a CONTAR
DE 26-08-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 06-09-2018
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, à servidora Fernanda Valéria de Melo Bueno,
RG 15.413.042, Oficial Administrativo do SQC-III, 01 quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos
totalizam 06 (seis) quinquênios, a contar de 05-08-2018.