EXECUTIVO II -10-08-2018

11/08/2018

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 09-08-2018
Concedendo:
em cumpr.ao LI, homol.p/DPME, nos termos da Resol.SRT
37/87, a CELSO LEANDRO DE OLIVEIRA, RG.-26.249.505-3, o
Grau MÁXIMO de insalubridade, ac/de 07.05.18, fic.CESSADOS,
os efeitos.da apost.publ.no D.O. de 21.12.16.
em cumpr.ao LI, homol.p/DPME, nos termos da Resol.SRT
37/87, a JORGE TOMAS ALBINO, RG.-7.605.586-3, o Grau MÁXIMO
de insalubridade, ac/de 07.05.18.

Declarando:
em cumpr.ao LI, homol.p/SSMT, nos termos do art.57, da
L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT, a JOSÉ DESIDÉRIO,
RG.-7.988.599, a PERMANÊNCIA no Grau MÁXIMO de
insalubridade, prevalecendo a apost.publ.no D.O. de 13.02.92.
em cumpr.ao LI, homol.p/SSMT, nos termos do art.57, da
L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT, a JOSÉ FERNANDES
DA SILVA
, RG.-17.049.843, a PERMANÊNCIA no Grau
MÁXIMO de insalubridade, prevalecendo seu nome na apost.
colet.publ.no D.O. de 09.11.91.

Apostilas da Diretora, de 09-08-2018
Declarando:

à vista do LI, exped.p/SSMT, nos termos do Art.57,
L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT, a PERMANÊNCIA
de JOÃO SIMÕES CEZARIO, RG.-9.674.003, no grau
MÁXIMO de insalubridade, prev.seu nome na apost.publ.no D.O.
de 09.11.91, e, CESSADOS os efeitos da apost.publ.em 27.06.17.

à vista do LI, exped.p/SSMT, nos termos do Art.57,
L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT, a PERMANÊNCIA
de JOSÉ GOMES DA SILVA, RG.-13.927.305, no grau
MÁXIMO de insalubridade, prev. a apost.publ.em 13.02.92, e,
CESSADOS os efeitos da apost.publ.no D.O. de 27.06.17.

à vista do LI, exped.p/SSMT, nos termos do Art.57,
L.F.nº8.666/93, comb.c/os arts.189 e 192 da CLT, a PERMANÊNCIA
de REINILDO RIBEIRO, RG.-10.289.603, no grau MÁXIMO de
insalubridade, prev.seu nome na apost.publ.no D.O. de 09.11.91,
e, CESSADOS os efeitos da apost.publ.em 27.06.17.

Apostila da Diretora, de 09-08-2018
Concedendo,
em cumpr.ao L.I.homol.p/DPME, nos termos
da Resol.SRT 37/87, a LOURIVAL PUORRE, RG.-13.282.344, o
Grau MÉDIO de insalub, ac/de 07.05.18.

Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente
o Relatório Final PPD/PGE 921/2018, emanado da 9º Unida
de
Processante da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares/
PGE, constante de fls. 790/799, acolho o entendimento firmado
neste procedimento, por comprovada a imputação descrita na
Portaria Inaugural de fls. 665/668.
Consequentemente, DETERMINO:

I - Rescisão do contrato de trabalho por justa causa dos

servidores Luis Henrique Philadelpho, RG. 16.950.375 e Silas de
Oliveira,
RG. 8.203.376 nos termos do artigo 251, inciso V, por
violação ao disposto no artigo 482, alínea "a" da CLT.


II - Demissão a Bem do Serviço Público dos servidores
Natanael Maurício Varela, RG. 16.254.053 e José Tarcísio 
de Souza,RG. 15.993.940, nos termos do artigo 251, inciso V,
 por violaçãoao disposto no artigo 241, incisos IX e XIII,
 c.c. o artigo 257,incisos II e XIII, todos da Lei 10.261/18, 
com a redação alterada pela Lei Complementar
 942/2003 - 

III - Cassação de Aposentadoria do servidor Antonio Carvalho,

RG. 7.174.860-X, nos termos do artigo 251, inciso VI,
por violação ao disposto no artigo 257, incisos II e XIII, c.c.
o artigo 259, inciso I todos da Lei 10.261/18, com a redação
alterada pela Lei Complementar 942/2003. (Exp. 013191/17/
SUP/2014 - 4º vol)

Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Arbitrando, no período de 02 a 31-07-2018, nos 
termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e 
com fundamentono artigo 9º, § 1º, Anexo XIII, Grupo XII, 
do Decreto 53.966,de 22-01-2009 e Lei Complementar 1.001,
 de 24-11-2006, a GUILHERME RAMOS LOPES
RG. 49.181.203-6, pelo exercício do cargo de DIRETOR TÉCNICO I 
do SDG/DA no impedimento do titular por FÉRIAS Gratificação,
 a título de representação, aser calculada mediante a 
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
 quatro centésimos) sobre o valor da UnidadeBásica de Valor UBV,
 instituída pelo artigo 33 da LC. 1080,de 17-12-2008,
 correndo as despesas à conta de verba própriado 
orçamento vigente. (Protocolo 039424/07/DER/2017)

Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,ac/de 01.08.18, 
JOSÉ MANOEL FOGAÇA, RG.-9.270.609-5,Aux.Serv.Gerais,
 efetivo, do cargo de CHEFE I, a que se ref.aL.C.nº1.080/08,
 vinculado junto à U.A.-56.574-CXC.N/SC.N/DNO/D.O.-
Ref.Prontº-201.734/DER/87-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78,
 ac/de 01.08.18, VENERITA MARIA DA SILVA, RG.-6.611.490-1,
Aux.Serv.Gerais, efetivo, do cargo de CHEFE I, 
a que se ref.aL.C.nº1.080/08, vinculado junto à 
U.A.-37.781-CLQ/SQA/D.A.-Ref.-Pront:-218.521/DER/94-2ºvol.

Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Designando, nos termos do art.3ºdo Dec.nº26.369/86, 
GILBERTO VERGILIO, RG.-7.726.848-9, EngºVI,
 celetista, p/exercera função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA,
 junto à U.A.-02.087-RC14.2/SC.14/DR.14, 
prev.no art.1ºdo ref.Dec.nº26.369/86,ficando-lhe
 atrib.a gratif."pró labore"corresp.a 10% (dez p/cento)sobre
 o valor do vencim.ou salário da classe VI,
 deconform.c/o art.3ºdo Dec.nº28.526/88, bem como,
 p/s/prejuízode suas atribuições normais e s/ônus p/a Autarquia,
 resp.p/exp.da função de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à U.A
02.120-RC14.3/SC.14/DR.14, 
ficando CESSADOS, os efeitos doato public.no D.O. de 19.08.15
, na parte que designou o intº, p/exercer a função 
de CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à 
U.A.-02.087-RC14.2/SC.14/DR.14, cumulat.c/a função de
 CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA, junto à 
U.A.-02.057/CPM.14/SM.14/DR.14.-
-Ref.Pront.-180.164/DER/82-4ºvol

.Despacho do Superintendente, de 09-08-2018
Exonerando, nos termos do art.58, da L.C.nº180/78, 
ac/de 01.08.18, ALAÉRCIO GONÇALVES DE SOUZA,
 RG.-7.105.893--X, Aux.Serv.Gerais, efet, do cargo de 
ENCARREGADO I, a quese ref.a L.C.nº1.080/08, Turma 
de Conservação de Pavimento,classificado junto à U.A.-
38.915-RC9.3/SC.9/DR.9.-Ref.Prontº.-185.749/DER/83-2ºvol.

Despacho da Diretora, de 09-08-2018
Concedendo o abono de permanência, ao(a)
 servidor(a)CLAUDETE RIBEIRO CAVALI; RG. 17.073.923-5-
CPF. 086.613.188-40; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -
SEDE, conforme Certidão deTempo de Serviço 059/18, 
contando até 31.07.18, com um total
líquido de tempo de serviço de, 33 (trinta e três) anos, 03 (três)meses e
 27 (vinte e sete) dias, nos termos do artigo 3º, incisos I,II e III, E.C.
 47/05, L.C. 269/81 e Comunicado U.C.R.H 57/2010,a partir de,19.07.18.

Despachos da Diretora, de 09-08-2018

Concedendo:o abono de permanência, ao(a) servidor(a), 
EDSON DOSSANTOS AFFONSO; RG. 14.691.127-1-CPF. 021.253.978-70;
 AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS -DR.2, conforme Certidão de Tempo
de Serviço 060/18, contando até 31.07.18, com um 
total líquidode tempo de serviço de, 37 (trinta e sete) anos, 
00 (zero) meses e08 (oito) dias, nos termos do
 artigo 3º, incisos I, II e III, E.C. 47/05,L.C. 269/81 e
 Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partir de, 24.07.18.o 
abono de permanência, ao(a) servidor(a), LEONEL PEREIRADE SOUZA; 
RG. 13.105.148-9-CPF. 046.500.138-60 AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS 
-DR.2, conforme Certidão de Tempo deServiço 061/18, contando
 até 31.07.18, com um total líquido detempo de serviço de, 
37 (trinta e sete) anos, 11 (onze) meses e28 (vinte e oito) dias, 
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,E.C. 47/05, L.C. 269/81 
e Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partirde, 01.08.18.o abono de
 permanência, ao(a) servidor(a), DANIEL RIBEIRODOS SANTOS;
 RG. 9.720.300-2-CPF. 020.809.258-73, AUXILIARDE SERVIÇOS
 GERAIS -DR.2, conforme Certidão de Tempo deServiço 062/18,
contando até 31.07.18, com um total líquido detempo de serviço
 de, 39 (trinta e nove) anos, 00 (zero) meses e25 (vinte e cinco) 
dias, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III,E.C. 47/05, L.C. 269/81 
e Comunicado U.C.R.H 57/2010, a partirde, 07.07.18

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
Apostila da Diretora Regional, de 09-08-2018

Deferindo, à vista do pedido do interessado e diante da
Certidão 001/2015 expedida pela CHA.14/SA.14, e de acordo
com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do
Governador, publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria SUP/DER016/91,
60 (sessenta) dias de licença-prêmio para Gozo Imediato,
ao servidor ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, R.G. 11.244.953-0,
referente ao período de 01-01-2010 a 30-12-2014, restando
ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
Despacho do Diretor, de 07-08-2018
Deferindo,
nos termos do artigo 129 da Constituição
do Estado de São Paulo, aos funcionários abaixo qualificados,
mais 01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço,
conforme segue:
Maria Cristina de Almeida Ozorio, RG 5.564.724, Procurador
de Autarquia V, SQC-III, totalizando 08 (oito) quinquênios, a
contar de 11-07-2018.