EXECUTIVO II-01-08-2018

01/08/2018

Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 31-7-2018
Declarando
que GISLAINE FERREIRA LIMA DA SILVA, RG.
23.687.784-7, DIRETOR TÉCNICO I, Ref.9 da EV-C a que se refere
a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSLT-GS, faz jus, em cumprimento
à decisão judicial transitada em julgado, como determina a
"Obrigação de Fazer" contida no Mandado de Segurança
0136999-88.2006.8.26.0053 - 10ª Vara de Fazenda Pública,
em nome de SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE
SÃO PAULO, à Incidência dos Adicionais Temporais, representados
pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
Integrais vencimentos, salvo s/parcelas eventuais, nos termos do
art. 129 da Constituição Estadual, a p/de 5-10-1989, observada
a prescrição quinquenal.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apostilas da Diretora, de 31-7-2018
Concedendo

em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos
da Resol.SRT - 37/86, a EUGÊNIO RAIMUNDO NETTO, RG.-
12.735.558-3, o Grau MÁXIMO de insalubridade, ficando CESSADOS,
os efeitos da apostila publicada no D.O. de 17.11.94. .
em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos
da Resol.SRT - 37/86, a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA,
RG.-14.128.692-1, o Grau MÁXIMO de insalubridade, ficando
CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 12.01.93.
em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos
da Resol.SRT - 37/86, a MANOEL MESSIAS BARROS DE SOUZA,
RG.-19.903.073-X, o Grau MÁXIMO de insalubridade, ficando
CESSADOS, os efeitos da apostila publicada no D.O. de 12.01.93.
em cumprimento ao L.I, homologado p/DPME, nos termos
da Resol.SRT - 37/86, a JOSÉ MANOEL BARBOSA, RG.-
-14.375.886-X, o Grau MÉDIO de insalubridade, ac/07.05.18.
em cumpr.ao L.I, homologado p/DPME, nos termos da
Resol.SRT - 37/86, e, tendo em vista a nomeação p/o cargo em
comissão de ENCARREGADO I, do servidor JOSÉ ROBERTO DA
CRUZ, RG.-11.867.296-4, celetista, e consequente suspensão
de s/contrato de trabalho, o Grau MÉDIO de insalubridade, ac/
de 07.05.18, enquanto perdurar a nomeação, preval.a apostila
publicada no D.O. de 04.08.93

Despacho do Superintendente, de 31-7-2018
Exonerando, 

nos termos do art.da L.C.nº180/78, ac/de
03.07.18, ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS, RG.-9.855.338-0,
Ofic.Adm, efetivo, do cargo de CHEFE I, vinculado junto à U.A.-
60.628-CMP.1/SP.1/DR.1.Ref.Prontº-163.010/DER/77-4ºvol.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor, de 31-7-2018

Concedendo, de acordo com a Portaria SUP/DER - 16, de
4 de abril de 1991, artigo 2º, inciso IV, e nos termos do artigo
129 da Constituição do Estado de São Paulo, conceder aos
funcionários:
CLEMENTINO LEONEL DE MEDEIROS JUNIOR, RG:
14.165.156-8, Oficial Operacional, Referência 01, Grau C, Nível
Intermediario, do SQC-III, do QDER, 01 (um) quinquênio de
adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos,
totalizam 06 (seis) adicionais, a contar de 19-07-2018.
EDSON PASCHOAL SOARES JUNIOR, RG: 26.156.960-0,
Assessor de Apoio Fazendario II, do SQC- I, do QDER, 01 (um)
quinquênio de adicional por tempo de serviço, a contar de
01-07-2018.
JOAQUIM DA SILVEIRA TOLEDO JUNIOR, RG: 12.626.472,
Oficial Operacional, Referência 01, Grau D, do SQC-III, do QDER,
01 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, que
somado aos já concedidos, totalizam 07 (sete) adicionais, a
contar de 02-07-2018.
MARIA ANGELICA MULLER SOARES DE CARVALHO, RG:
8.629.568-8, Oficial Administrativo, Referência 01, Grau E,
Nível Intermediario, do SQF-II, do QDER, 01 (um) quinquênio de
adicional por tempo de serviço, que somado aos já concedidos,
totalizam 08 (oito) adicionais, a contar de 10-07-2018.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor Regional, de 30-7-2018
Deferindo,
nos termos da Lei 10.261/68, do Despacho Normativo
do Governador publicado no D.O. de 29/03/84, Portaria
SUP/DER-016/91 e da LC 1.048/08, de 11-06-2008, em seu artigo
6º e inciso II do artigo 1º das Disposições Transitórias dessa
mesma Lei, 15 dias de Licença-Prêmio para gozo imediato ao
servidor DAGMAR MARCHEZINNI RG 10.997.3311-2, correspondente
ao período aquisitivo de 01-10-1999 a 30-09-2004, conforme
Certidão 007/07. Restando 30 dias da referida certidão.