EXECUTIVO I

11/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO 2505808/19-vol.2 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.458-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR ATENA - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 182 - DATA: 02.09.21 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos de apoio ao DER/SP no gerenciamento dos serviços de conservação rodoviária das rodovias sob circunscrição do DER/SP. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. - A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada, em 09.08.21 à fl. 224 do Protocolo. - 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses de 16.09.21 à 15.09.22, perfazendo o total de 36 meses. - 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 172 do Protocolo foi aprovado pelo Responsável pelo Superintendente em 09.08.21 à fl. 224 do mesmo Protocolo e regulará o andamento da execução dos serviços. - 3. CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor estimado do presente aditamento é de R$ 7.770.477,84 para cobertura de 12 meses, sendo o valor de R$ 1.942.619,46 para o presente exercício e o valor de R$ 5.827.858,38 para o exercício de 2022, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782160549070000-33903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 23.311.433,52. - 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO I (orçamento/proposta): O Anexo I, autuado à fl. 173 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 06.08.21, à fl. 233 do mesmo protocolo. - 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. - 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. - 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de futura licitação com objeto semelhante ou outro que venha substituí-lo. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização. - 8. CLÁUSULA OITAVA: DA CONFIRMAÇÃO: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.