EXECUTIVO I

10/09/2021

Logística e Transportes 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Retificação da Publicação no DOE de 18/08/2021: 

Onde se lê: Lote 10 - DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR-11. Autorizada em 17/08/2021 ao CONSÓRCIO PESAGEM SP. 

Leia-se: Lote 10 - DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA - DR-11. Autorizada em 09/09/2021 ao CONSÓRCIO PESAGEM VIÁRIA SP. 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 

PROTOCOLO Nº DER/1776458/2019 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0054/2018/SQA/DA CONTRATO N° 20.395-6 - 3º TAM Nº 179 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços de apoio ao processo de emissão e controle de autorização especial de trânsito - AET, de autorização específica - AE, a manutenção do sistema integrado de informações para acompanhamento de ocorrências no transporte de produtos perigosos - SIIPP e ao processo de habilitação de escolta DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 20/11/2021 a 19/02/2023, perfazendo o total de 45 (quarenta e cinco) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria: 16055, II. Programa de Trabalho: 2678216054903000, III. Fonte de Recurso: 002002104, IV. Natureza de Despesa: 33903999 DO VALOR DO TAM: R$ 696.929,99 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.060.455,80 NOTA DE EMPENHO 2021NE01690 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

COMUNICADO PROTOCOLO Nº 2348435/2019 - PE. Nº 0197/2020/SQA/DA Contrato nº 20.788-3 - TE nº 174 Contratante: DER Contratada: TELESPAZIO BRASIL S.A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE MOVIMENTOS DO TERRENO A PARTIR DO "MÉTODO INSAR", NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E PARTE DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL NORTE. Valor Final: R$ 230.000,00 Prazo: O prazo para execução do objeto do presente Contrato foi de 03 (três) meses, a partir da data estabelecida para início do serviços (28/12/2020 a 27/03/2021). Data da Assinatura: 01/09/2021 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1543456/20-vol.2 - CONTRATANTE: DER/ SP - CONTRATO 19.259-4 - CONTRATADA: AUDITERRA TERRAPLENAGEM LTDA. - 2ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 172 - DATA: 02.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços de implantação da vicinal de ligação da Rodovia Nilo Máximo, SP-077 à Avenida João Nilo Filho, no município de Jacareí, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo XXVI. 

Edital da licitação nº 122/13-CO. - 

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 385/21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 26.07.21 à fl. 415 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, §5º c/c Artigo 57, §§ 1º e 2º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: Prorrogação automática em 2092 dias, com acréscimo de 08 dias para alojar esse prazo em 03.04.22, sendo 69 meses, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/DER-026 de 01.11.95, considerando a suspensão em 03.11.15, a retomada em 26.07.21, com prazo de execução até 03.04.22, em observância à justificativa técnica, fls. 391/392, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. 2ª Prorrogação de prazo, por mais 10 meses, em observância à justificativa técnica, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. O prazo contratual será de 103 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 03.07.14, projetando a sua data de conclusão para 03.02.23, sendo o período de execução das obras e serviços de 34 meses. O prazo de vigência do contrato é de 108 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 384 do protocolo, aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 03.06.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 712.355,90. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente.

 Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1643500/20-vol.2. - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.704-4 - CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANSERVI/ESTEIO - TERMO DE ENCERRAMENTO 157 - DATA: 02.09.21 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, divididos em 02 (dois) lotes: LOTE 02, DR.4/Araraquara; DR.5/ Cubatão; DR.6/Taubaté; DR.8/Ribeirão Preto; DR.9/São José do Rio Preto; DR.11/Araçatuba; DR.12/Presidente Prudente; DR.13/ Rio Claro e DR.14/Barretos. Contratação Emergencial nº 205/20- CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.704-4, firmado em 28.10.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 02.09.21, à fl. 293 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.712.601,55 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 13, Garantia de Execução Contratual, item 13.1 do contrato.PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 27.08.20, sendo encerrado em 27.02.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.704-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 

Nota de Empenho: 2021NE00365- DERSP-PRC-2021/02755. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: BALEIRA LTDA - EPP, referente a aquisição de recipientes de lixo, destinados ao uso nos sanitários femininos da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 09/09/2021. Valor: R$1.554,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903090 do exercício de 2021. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 

Nota de Empenho: 2021NE00320- DERSP-PRC-2021/02793. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: IRMÃOS GLERIANO LTDA-ME, referente a aquisição de galões de água mineral destinados ao consumo dos servidores e usuários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DER.9) e Residências de Conservação. Emissão: 03/09/2021. Valor: R$ 3.900,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903010 do exercício de 2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS 

DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS -DR.07 

Despacho do Diretor da DR7, de 13/08/2021 Protocolo SPDOC DER/602946/2021 - Interessada: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista, com base do Manual de Normas do DER, autorizo a título precário a ocupação transversal e longitudinal subterrânea da faixa de domínio do DER, para implantação de linhas de tubos de concreto para escoamento de águas pluviais pelo método não destrutivo, na altura do km 1+150 metros ao km 2+092 metros, lado direto, no trecho de Lutécia - Paraguaçu Paulista, da rodovia SPA-048/421 (Acesso a Paraguaçu Paulista). Prazo: É concedido a interessada o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da lavratura deste instrumento, para conclusão da obra autorizada e objeto deste Termo, conforme Termo de Compromisso e de Autorização nº 135/2021. 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA 

Portaria DR.2-002, de 03-09-2021. Portaria SUP-DER-114, de 27-11-2007, e considerando o disposto no artigo 51 da Lei 8.666, de 21-06-1993, com as alterações introduzidas pela Lei 8.883, de 08-06-1994 e ainda nos termos do Decreto 31.138, de 09-01-1990 e do Decreto 36.226, de 15-12-1992, com alterações introduzidas pelo Decreto 37.410, de 09 de setembro de 1993, Resolve: Artigo 1º - Fica constituída no âmbito da DR.2 - Divisão Regional de Itapetininga, a Comissão Especial Julgadora de Licitação - CEJL, objetivando a contratação específica de obras e serviços técnicos. Artigo 2º - Integrarão a CEJL, os seguintes funcionários e representante, sob a presidência do primeiro designado, Presidente Engº. Edson Gonçalves de Lara, Membros Engº. César Sancinetti Neto e Bel Credy José Ferreira - Suplentes, Engº. José Célio de Medeiros, Secretaria: Bel Gislaine Cristina de Almeida Santos, Representante da Sociedade Civil: Senhor Pedro José de Camargo. Parágrafo único - Os Trabalhos da Comissão, ora constituída, serão executados sem prejuízo das atribuições normais de seus integrantes, durante 1(um) ano, de conformidade com o § 4º, do Artigo 51, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DR.2-001, de 04-08- 2020 - (Referente Protocolo/DER/1547917/2020). 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

 O Diretor Regional da Grande São Paulo- DR.10, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o procedimento para instrução de processo referente a dano causado ao patrimônio e em atendimento a DTM-SUP/DER-012 de 13/09/2016 torna público que na data de 11/09/2020, foi encaminhado (pelo Correio) Notificação nº 005/DR.10/2020, que se trata de incidência da penalidade de multa prevista no Artigo 1º da Lei nº 7.452, de 26/07/1991, regulamentada pelo Decreto nº 44.043, de 23/06/1999 no valor de R$2.903,36 ao Sr. MATHEUS RENAN FERNANDES, para atendimento ao processo e cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada, decorrente do acidente ocorrido na Rodovia SP-023 Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, altura do km 46+550m, na data de 08/08/2020, conforme informações contidas no Protocolo nº DER/1713488/2020, Boletim de Ocorrência nº 202008081008850. Tendo em vista que não foi recebida a notificação enviada pelo Correio, pelo causador do dano, fica o mesmo por este aviso NOTIFICADO a comparecer na DR.10, no prazo de (15) quinze dias úteis a contar da data desta publicação, na Rua Joaquim Távora, 651, Vila Mariana, São Paulo, SP ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo nº DER/1713488/2020. Fica assegurado o direito de defesa prévia em idêntico prazo, de conformidade com o § 4º do Artigo 3º do referido decreto.