EXECUTIVO I

22/12/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente Substituto, de 18-12- 2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fl. 13), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - D.O. (fls. 56/57 e 68), autorizo a contratação direta da empresa Preserva Engenharia Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais para substituição da ponte, no km 015+970m da SP-125 (Rodovia Oswaldo Cruz), município de Taubaté, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2209186/2020). 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato Protocolo DER-341949/20 - 

Contratante: DER/SP - Contrato 20.508-4 - Contratada: Consórcio Egis/Planorp - 1º Termo Aditivo e Modificativo 310 - Data: 10-12-20 - Objeto: Execução dos Serviços técnicos especializados de engenharia para: Elaboração do Manual de Segurança Viária para o DER/SP e Revisão das Normas de Segurança Viária do DER/SP, integrantes do Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo. Edital SDP-015/18. - Manifestação Jurídica: Parecer CJ/DER-496/2020 - Autorização e aprovação do Superintendente em 23-10-20 à fl. 188 do Protocolo. - Fundamento Legal: Artigo 79, § 5º, e artigo 57, § 1º, incisos I e V, ambos da Lei Federal 8.666/93. Adições e Modificações: Prorrogação automática em 214 dias, sendo 07 meses, de acordo com os critérios adotados na DTM-SUP/ DER-026, de 01-11-95, considerando a suspensão em 26-03-20, a retomada em 25-10-20, com prazo de execução até 25-02-22, em observância à justificativa técnica, fl. 119, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste. Redução do prazo inicial, sendo 05 meses, em observância a justificativa técnica. O prazo contratual será de 20 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25-01-20, projetando a sua conclusão para 25-09-21, sendo o período de execução dos serviços de 13 meses. O prazo de vigência do contrato é de 23 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática do prazo de execução dos serviços. Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 123 do protocolo, consubstanciando a prorrogação automática do prazo, aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento dos serviços. Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato Protocolo DER-2545874/19-2º vol. - 

Contratante: DER/ SP - Contrato 20.401-9 - Contratada: Construtora Kamilos Ltda. - Termo de Encerramento 112 - Data: 15.12.20 - Objeto: Execução dos serviços emergenciais de implantação de barreira atenuadora no km81+800 e implantação de muro de contenção no km86+650 da SP-098, Rodovia Dom Paulo Rolim, no município de Bertioga. Dispensa de Licitação 040/19-CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.401-8, firmado em 17-04-19. Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/DER005, de 14-08-20. Autorização e Aprovação do Superintendente em 15-12-20 à fl. 385 do Protocolo. Valor Final do Contrato: R$ 1.690.612,31 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 358 do protocolo, no valor de R$ (8.998,46) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15-02-19, sendo encerrado em 15-08-19. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato 20.401-8, ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato Protocolo DER-255628/20 - 

Contratante: DER-SP - Contrato: 20.695-7 - Contratada: Ercan Construtora Eireli - Termo de Reti-Ratificação 010 - Data: 15-12-20 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de investigação, diagnóstica do solapamento ocorrido no Edifício Sede do DER, com apresentação do projeto para a proposta de solução, Av. do Estado, 777, São Paulo, SP. Edital de Licitação 067/2020-CV. Autorização e aprovação do Diretor de Engenharia em 02-12- 20, à fl. 628 do Protocolo. Esclarecimentos: Este é o 1º Termo de Reti-Ratificação. Finalidade: Retificar o nome da Contratada. Retificação: Contratada: Ercan Construtora Eireli. Passando para: Contratada: Ercan Construtora Ltda. - Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não colidam com o presente. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Comunicados Empresa Transgafa Ltda., CNPJ 11.822.127/0001-02. Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi imputada a esta Empresa, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/3117217/2019. 

Rafael Menezes e Silva, RG 30.941.040. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1076535/2020. 

Wilson de Jesus Cavalcante, RG 25.535.518. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1106891/2020. 

Matheus Vinicius de Souza, RG 47.042.534. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1321867/2020. 

Maria do Rosário Padilha, RG 15.286.042-3. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1238478/2020. 

Ana Claudia Bento dos Santos, CPF 274.135.558-40. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1268130/2020. 

Roney Lopes da Silva, CPF 386.952.848-67. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1613196/2020. 

Laerte Luiz dos Santos, CPF 193.352.538-04. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1506937/2020. 

Ismael Ferreira dos Santos, CPF 343.937.458-09. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1507221/2020. 

Ivan Solon Junior, CPF 044.733.428-08. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1684559/2020. 

Thalison Edilson da Silva Bonfime, CPF 650.429.138-15. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1760988/2020. 

Bruno José Schwan, RG 05.717.342-5. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1907227/2020. 

Rauny Guatura, CPF 333.690.418-80. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1905033/2020. 

Francisco Pereira, CPF 025.682.768-00. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que ocaso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1756224/2020. 

Marcos Siqueira, CPF 267.530.748-30. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1712971/2020. 

Wellington José De Monte, CPF 389.654.288-58. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1738339/2020. 

José Reginaldo da Silva, CPF 053.159.858-65. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1087185/2020. 

Cristopher Augusto Garcia de Moraes, CPF 484.670.568- 43. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1715906/2020. 

José Vicente de Lima Neto, CPF 854.173.276-20. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/469337/2020.

Juarez Rodrigues Freitas, CPF 374.323.448-33. 

Diante dos danos causados ao patrimônio público do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), cuja responsabilidade de ressarcimento foi-lhe imputada, requer-se o seu comparecimento nesta DR.5, Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 155, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis que o caso requer, ficando-lhe, desde logo, franqueada vista ao Protocolo DER/1887038/2020.