Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 1800755/20 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.564-3 - CONTRATADA: BRAZABE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. - 1º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 312
- DATA: 11.12.20 - Objeto: Contratação das obras e serviços
de contenção de erosão e reconstrução do acostamento no
km1+300m, da SPA-279/340, acesso ao Município de Mococa.
Edital da Licitação 227/19-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Superintendente em 25.11.20, à fl. 59 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
- ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo,
por mais 03 meses, em observância a justificativa técnica, fls.
37/38, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, passando à ser
de 11 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 24.04.20,
projetando sua conclusão para 24.03.21. A vigência contratual
passa a ser de 48 meses, a contar da assinatura do contrato, em
decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e
serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 29 do
protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo
regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.07.21, em decorrência da
prorrogação do prazo, no valor de R$ 36.357,63. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que
não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2054297/20 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.184-4 - CONTRATADA: HELENO & FONSECA
CONSTRUTÉCNICA S.A. - 4º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
318 - DATA: 15.12.20 - Objeto: Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia SP-250, Bunjiro Nakao, dividida
em dois lotes no âmbito do Programa de Transporte, Logística
e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco
Santander S/A. com garantia MIGA. LOTE 1: do km45,25 ao
km48,70, incluindo o projeto executivo de duas passarelas em
Vargem Grande Paulista. Edital LPI 007/17. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. - AUTORIZAÇÃO
E APROVAÇÃO do Superintendente em 25.11.20, à fl. 61 do
Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 3ª
Prorrogação de prazo, por mais 04 meses, em observância a
justificativa técnica, fls. 35/38, ofertada pelo Engenheiro Fiscal
do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 45, passando à ser de
31 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.18,
projetando sua conclusão para 25.04.21. - CRONOGRAMA:
O cronograma autuado à fl. 27 do protocolo e aprovado pelo
Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das
obras e serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 8.606.649,48 com prazo de validade de
20.05.22. Valor de R$ 1.069.724,37, referente ao percentual de
retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 25ª medição. - CONFIRMAÇÕES:
Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não
colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2025296/20 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 19.915-1 - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A. - 5º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 319
- DATA: 15.12.20 - Objeto: Contratação de obras e serviços de
construção de ponte sobre o Rio Tietê, localizada no km210+500
da rodovia SP-147, incluindo demolição da existente, no Município de Anhembi. Edital LPN 010/16. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 25.11.20, à fl. 93 do Protocolo.
- FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal
8.666/93. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 5ª Prorrogação
de prazo, por mais 06 meses, em observância a justificativa
técnica, fls. 68/71, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e
Diretoria de Operações, fl. 78, passando à ser de 43 meses, a
contar da 1ª Nota de Serviço datada de 21.11.17, projetando
sua conclusão para 21.06.21. - CRONOGRAMA: O cronograma
autuado à fl. 27 do protocolo e aprovado pelo Superintendente
no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços.
- GARANTIA: O valor da caução para garantia de execução do
objeto contratual é de R$ 6.374.837,32 com prazo de validade
de 19.10.21. - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais
cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.
Extrato de Contrato
PROTOCOLO DER 2000766/20 - CONTRATANTE: DER/
SP - CONTRATO 20.610-6 - CONTRATADA: RASI ENGENHARIA
EIRELI ME. - TERMO DE ENCERRAMENTO 110 - DATA: 15.12.20
- Objeto: Contratação das obras e serviços emergenciais de
recuperação de aterro e reconstrução de linhas de bueiro,
inclusive dissipadores de energia na altura do km131,750m
da SP-331(Rodovia Hilário Spuri Jorge), trecho Iacanga/Pirajuí.
Contratação Direta 088/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento
do contrato 20.610-6, firmado em 19.05.20. - MANIFESTAÇÃO
JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 005 de 14.08.20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 15.12.20 à fl.
63 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 435.997,27
- GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do
contrato. - PRAZO: O prazo para execução das obras e serviços,
objeto do presente contrato, foi de 30 dias, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 13.02.20, sendo encerrado em 13.03.20. -
QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar
a qualquer título, relativamente ao contrato 20.610-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas
do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando
ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento
de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Contrato 20.126-1/2018 firmado entre a Décima Divisão
Regional da Grande São Paulo e a empresa Seg Lif Gestão em Segurança Privada Eireli para Prestação de serviços
de vigilância patrimonial (desarmada) através do Protocolo
DER/1766744/2019. Celebração aos 14-12-2020 do 2º Termo
Aditivo e Modificativo 321/2020 no valor de R$ 1.296.189,02
referente à prorrogação contratual pelo período de 30 meses
e de R$2.845,64 referente ao acréscimo no valor inicial do
contrato de 2 dias para o exercício de 2020. O valor atualizado
do contrato é de R$2.522.834,58 e irá onerar o crédito orçamentário 16211216055 26122160560920000 004001001 339037.
Prazo de vigência de 01-01-2021 a 30-06-2023. Parecer Jurídico
488/20, datado de 15-10-2020.
