EXECUTIVO I

04/09/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Diante dos elementos de instrução deste protocolo, salientando-se o parecer CJ/DER nº 499/2021, fls. 51/56, bem como a manifestação da DR.05/DO, fls. 48/49, com fundamento no art. 6º, § 1º da DTM-SUP/DER-012/2016, NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 32/34, formulado por LUIZ CARLOS NOGUEIRA BARBOSA NETO e mantenho a cobrança dos danos causados à Autarquia. (Protocolo DER nº 696521/2021)

Despacho do Superintendente de 03/09/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 79/86 e 88) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 89), AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO PLANSERVI - ESTEIO, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes; Lote 2: DR.04-Araraquara, DR.05-Cubatão, DR.06-Taubaté, DR.08-Ribeirão Preto, DR.09- -São José do Rio Preto, DR.11-Araçatuba, DR.12-Presidente Prudente, DR.13-Rio Claro e DR.14-Barretos, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 831878/2021)

 Despacho do Superintendente de 03/09/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária - COL/COO (fls. 80/87) e da Diretoria de Operações - DO (fls. 90), AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO GERENCIAMENTO PÁTIOS SP, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial dos serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento, Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concernentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscalização do DER/ SP, bem como na preparação de elementos técnicos necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos pátios do DER/SP, divididos em dois lotes; Lote 1: DR.01-Campinas, DR.02- -Itapetininga, DR.03-Bauru, DR.07-Assis e DR.10-São Paulo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 831645/2021) 

Despacho do Superintendente de 03/09/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 27/31), a Justificativa Técnica (fls. 37/38), o Relatório de Inspeção Geotécnica (fls. 88/94), a Decisão Judicial constante de fl. 06/26, e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 85/87 e 95), AUTORIZO a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. com dispensa de licitação, objetivando a contratação de obras e serviços emergenciais de estabilização e proteção de talude com risco iminente no km 001+000m (LE) da SP 171, município de Guaratinguetá, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 894073/2021) 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 11/06/2021 

Protocolo nº 58457/2020 - 

Interessado: Rodovia Pavimentação e Terraplenagem LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, DECLARO EXTINTO o contrato nº 10.338-0 celebrado com a empresa Rodovia Pavimentação e Terraplenagem LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 12/08/2021 

Protocolo nº 3081801/2019 - Interessado: Construtora CSO LTDA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, DECLARO EXTINTO o contrato nº 10.115-1 celebrado com a empresa Construtora CSO LTDA tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27/08/2021 

Protocolo nº 2486678/2019 - 

Interessado: DGB Engenharia e Construções Ltda Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com fundamento no Decreto Federal nº 20.910/1932, em conjunto com o Decreto-lei nº 4.597/1942, e diante dos pareceres da Consultoria Jurídica desta Autarquia, CJ/DER nº 1.193/2014 e 343/2015, DECLARO EXTINTO o contrato nº 10.170-9 celebrado com a empresa DGB Engenharia e Construções Ltda tendo em vista o decurso do prazo prescricional da exigibilidade de débitos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 763977/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.721-4 - CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 171 - DATA: 01.09.21 - OBJETO: Contratação emergencial das obras e serviços de recomposição de erosão na SP-249, abrangendo prolongamento de linha de tubo no km75+600m (LD), reconstrução de pavimento no km87+100m (LD) e no km99+900m, nos municípios de Itapeva e Itaberá. Dispensa de Licitação nº 282/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.721-4, firmado em 16.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 01.09.21, à fl. 62 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.370.884,39 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 03 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.10.20, sendo encerrado em 14.01.21. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.721-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 764373/21 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.725-1 - CONTRATADA: ERCAN CONSTRUTORA LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 172 - DATA: 01.09.21 - OBJETO: Contratação das obras e serviços emergenciais de reconstrução e implantação de sistema de drenagem na SPA060/270, km2+950m, através de método destrutivo, município de São Roque. Dispensa de Licitação nº 272/20-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.725-1, firmado em 13.11.20. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 004 de 26.08.21. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 01.09.21, à fl. 62 do Proto-colo. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 872.579,51 - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1, do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 60 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.09.20, sendo encerrado em 25.11.20. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.725-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despacho do Diretor, de 16-08-2021 Protocolo DER/694533/2021 - Interessado: Prefeitura de Ouroeste, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Percy Waldir Semeguini - SP-543, Trecho: Ouroeste Dist. De Arabá / Ponte do Rio Grande, Km:606+873m, Lado: Esquerdo, com Proibição de Conversão á Esquerda no Local do Acesso. Despachar: Despacho do Diretor, de 17-08-2021 Protocolo DER/673106/2021 - Interessado: Carlos Roberto de Biazi, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Rodovia Euclides da Cunha - SP-320, Trecho: Simonsen / Cosmorama, Km:508+550m, Lado: Direito. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS 

Comunicado Divulgação do pagamento que será realizado no dia 08/09/2021, respectivamente, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 008/2020 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00194 R$1.869,00 .