EXECUTIVO I

18/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despachos do Superintendente-Substituto, De 14-12-2020 Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 07/14), a Justificativa Técnica (fl. 25), e as manifestações da Divisão Regional de Campinas - DR.01 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 114/115 e 117), 

Autorizo a contratação direta da empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de execução de nova ponte em concreto armado, na rodovia SP 073, altura do km 33, sobre o córrego Barnabé, incluindo demolição da ponte atual e reconstrução do pavimento, concomitante com a elaboração dos projetos executivos, e Registro Ambiental/Cetesb, no município de Indaiatuba, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2177503/2020)De 16-12-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente o Relatório Fotográfico (fls. 03/06), a Justificativa Técnica (fls.15/16), e as manifestações da Divisão Regional de Taubaté - DR.06 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 69/70 e 71), Autorizo a contratação direta da empresa F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços Eireli, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de correção e proteção de talude no km 214+750m (LD) da SP 052, no município de Cruzeiro, incluindo elaboração de projeto executivo, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2194919/2020) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Contrato Protocolo 1428556/2020 - PE. 0208/2020/SQA/DA Contrato 20.766-4 Contratante: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, no âmbito do DER/Sede. Da Vigência: O contrato terá vigência de 30 meses, a contar da data estabelecida para autorização dos serviços. Do Valor do Contrato: R$ 1.237.448,10 Data da Assinatura: 14-12-2020 

 DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS 

Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização Termo 176/20 de 16-12-2020 - Protocolo 2141158/DER/, assinado em 16-12-2020 - Partes: DER-DR.14, representado pelo seu Diretor Regional Engº Miguel Pentino Junior e Paulo Henrique Pugliere - Objeto: Instalação de um posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros, na estrada: SP.322 - trecho: Monte Azul Paulista/Marcondésia, km 420+650 m lado Esquerdo.