EXECUTIVO I

17/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 2054160/20 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.017-7 - CONTRATADA: HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. - 3º TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 317 - DATA: 14.12.20 - Objeto: Contratação das obras de duplicação e melhorias da rodovia SP-250, Bunjiro Nakao, no trecho entre o km48,70 ao km62,60, incluindo a elaboração de projeto executivo de cinco passarelas entre os municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna. Edital LPI 003/17. - 

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 25.11.20, à fl. 72 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - 

ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 3ª Prorrogação de prazo, por mais 8 meses, em observância a justificativa técnica, fls. 45/50, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste e Diretoria de Operações, fl. 57, passando à ser de 43 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 15.01.18, projetando sua conclusão para 15.08.21. A vigência contratual passa a ser de 48 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - 

CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 29 do protocolo e aprovado pelo Superintendente no mesmo protocolo regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: O valor da garantia para o presente contrato é de R$ 39.329.357,30 com prazo de validade de 13.12.21. Valor de R$ 4.790.864,14, referente ao percentual de retenção estabelecido na Cláusula 14.3 das Condições Particulares do Contrato, retido até a 34ª. - 

CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 1480215/20 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.255-1 - 

CONTRATADA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 011 - DATA: 14.12.20 - Objeto: Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária de Rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP. Lote 24, Residência de Conservação 7.1/Assis: Extensão total de 178,958km. Edital da Licitação 005/17-CO. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente Substituto em 14.12.20 à fl. 118 do Protocolo. - 

FINALIDADE: Retificar a Cláusula da PRORROGAÇÃO do Contrato, no tocante e vigência contratual. - 

RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa a ser de 26 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática e do prazo de execução dos serviços. O prazo contratual será de 24 meses, considerando o período paralisado, sendo o período de execução dos serviços de 24 meses. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 24 meses. Passando para: A vigência contratual passa a ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação automática e do prazo de execução dos serviços. O prazo contratual será de 36 meses, considerando o período paralisado, sendo o período de execução dos serviços de 24 meses. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.20 a 15.10.21, perfazendo o total de 24 meses. - 

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato, que não colidam com o presente. 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 3395713/19 - 

CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 19.035-4 - 

CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA. - TERMO DE RESCISÃO 015 - DATA: 15.12.20 - Objeto: Contratação de obras e serviços de pavimentação da SP-249, trecho Apiaí/Ribeirão Branco, da estaca 0 à estaca 2.038 e implantação da via perimetral de Ribeirão Branco, dividido em 2 lotes, compreendendo o Lote 2: trecho da estaca 1.085 à estaca 2.038+via perimetral de Ribeirão Branco. Edital 061/13-CO. - 

FINALIDADE: Rescisão Unilateral do Contrato 19.035-4, firmado em 27.01.14. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 15.10.20 à fl. 109 do Protocolo. - 

RESCISÃO UNILATERAL: Com fundamento no artigo 78, inciso XII e 79, inciso I, ambos da Lei Federal 8.666/93, notadamente o Parecer CJ/DER 358/20, fls. 83/93 e COTA CJ/DER 145/20, fl. 129, as manifestações do Fiscal do Contrato, fls. 68/70 e 95/97, da Divisão Regional de Itapetininga/DR.2, fl. 77 e da Diretoria de Operações-DO, fls. 79 e 104, bem como da Divisão de Contabilidade e Finanças-DFF, fl. 106, o Termo de Vistoria, fls. 55/60 e autorização do Superintendente em 15.10.20, fl. 109 do Protocolo DER 3395713/19, fica rescindido unilateralmente o Contrato 19.035-4, em todas as suas cláusulas e condições. - FORO: Elegem, por derradeiro, o Foro da Comarca de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham a ocorrer deste distrato. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO 

Extrato de Nota de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00179 - Protocolo DER/2154253/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: MATIAS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4 para a DR.13 - Data da emissão: 08-12-2020 - Valor: R$ 1.336,50 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903041 - Prazo de entrega: até 27-12-2020. 

Nota de Empenho: 2020NE00180 - 

Protocolo DER/2093565/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação - BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: STILOK COMÉRCIO E LOCAÇÕES EM GERAL EIRELI - Objeto: Aquisição de Cadeiras giratórias e fixas para a DR.13 - Data da emissão: 11-12-2020 - Valor: R$ 7.584,90 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 44905232 - Prazo de entrega: até 30-12-2020. 

Nota de Empenho: 2020NE00181 - 

Protocolo DER/2192450/2020, 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: DER/DR.13. Contratada: SIDINEI CARVALHO JUNIOR RIO CLARO ME - Objeto: Serviço de Instalação de Protetor Balcão para atendimento ao público da JARI. - Data da emissão: 14-12-2020 - Valor: R$ 770,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 33903963 - Prazo de entrega: até 29-12-2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE 

Termos de Compromisso e de Autorização 

Protocolo DER 1629764/2020; T.C.A: 173/2020; Interessado: José Alves de Lima, RG.: 1.281.870-9, CPF: 033.197.229-65;Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir: Estrada: SP.55- Rodovia Padre Manoel da Nóbrega Trecho: Pedro de Toledo/Miracatu Km.: 383+600 mts, lado esquerdo; Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de acordo com as suas conveniências independentemente de compensação ou indenização de qualquer espécie, mediante simples notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a construção de outro acesso; Data de Assinatura: 24-11-2020 Protocolo DER 3241897/2020; 

T.C.A: 170/2020; Interessado: Adiel Gomes Bezerra, RG.: 16.560.549, CPF: 039.651.098-12; Objeto: Instalação de uma barraca destinada à venda de produtos hortifrutigranjeiro, no seguinte: Estrada: SP.222- Trecho: Biguá/Iguape Km.: 10+500 mts, lado direito; Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos e poderá ser cancelada na forma prevista nas normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será a expensas do interessado, conforme projeto box padronizado em fls. 16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o D.E.R. Data de Assinatura: 24-11-2020 

Termo de Encerramento de Contrato - Protocolo DER 565391/2020 (050644/07/0000/00/2018) - Contratante: DER/DR.5; - Contrato 20.456-0/DER/2019; - T.E. 44/2020; - Contratada: Copa S.a. Companhia de Obras de Pariquera- -Açu. CNPJ.:33.253.106/0001-56; - Objeto: Execução de obras na SP-55 Km 187 +850m no município de São Sebastião - Objeto: Encerramento do referido Contrato firmado em 02-08-2019; - Valor Residual não utilizado: R$ -0-, - Valor Final do Contrato: R$ 103.129,57; - Data de Assinatura: 16-12-2020.

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Despacho do Diretor da DR6, de 16-12-2020 

Processo de Inexigibilidade DER/2199395/2020 À vista das informações contidas no referido Processo, nos termos dos artigos 25 e 26 das Leis 8.666/93 (Federal) e suas atualizações e 6.544/89 (Estadual), Ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de fornecimento de serviço de telefonia, empresa Claro S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47, para atender a Sexta Divisão Regional de Taubaté (DR.6/DER) seus órgãos diretamente subordinados e unidades administradas pelo DER - Exercício 2021.