EXECUTIVO I

16/12/2020

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM
Portaria SUP/DER-82, de 15-12-2020
Altera composição da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica alterada a composição da 14ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE constante no artigo 1º da Portaria SUP/DER-018-09/01/2019:
TITULARES:
Presidente Reinaldo Fernando Lachi Alves RG:15.667.468-3
Repres. Sociedade Helton Calmon Rosa RG:36.063.565-9
Repres. DER Stephany Franco Santana RG:22.998.217-7
SUPLENTES:
Presidente Alanna Gabriele da Silva RG:43.897.409
Repres. Sociedade Samara Silva de Carvalho RG:32.259.671
Repres. DER Marjorie da Silva Fonseca RG:28.293.555-1".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-072- 03/11/2020. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 -
Volume 9)
Portaria SUP/DER-83, de 15-12-2020
Altera composição da 15ª Junta A
dministrativade Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)

O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-019-09/01/2019:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 15ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES:
Presidente Salim Hadade Neto RG: 7.800.322
Repres. Sociedade Genesio Alvares de Araujo Junior RG: 17.222.486-X
Repres. DER Maria Aparecida Gomes Sani RG:13.128.042-9
SUPLENTES:
Presidente Marcelo A. Fernandes RG:18.859.859
Repres. Sociedade Evelyn Freitas de Oliveira RG:48.041.663
Repres. DER Adriano Araújo Trujilho RG:33.771.557".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogada a Portaria SUP/DER-073-
03/11/2020. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 -
Volume 9)
Portaria SUP/DER-84, de 15-12-2020

Altera composição da 24ª Junta Administrativa

de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-028-09/01/2019:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 24ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES:
Presidente Neuto Gonçalves dos Reis RG: 6.458.661
Repres. Sociedade Reginaldo Pereira de Campos RG:18.990.789
Repres. DER Tania Iurko RG:13 133.939
SUPLENTES:
Presidente Fabio de Castro Pacini RG:22.068.012-7
Repres. Sociedade Norberto Fiuza de Campos RG:18.445.085-8
Repres. DER Rosangela Correa RG:15.140.245".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 9)

Portaria SUP/DER-85, de 15-12-2020

Altera composição da 25ª Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE. (1.6.3)
O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto nos incisos III e VII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto 26.673, de 28-01-1987, bem como no artigo 21 da Lei Federal 9.503, de 23-09-1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:
Artigo 1º - Fica assim redigido o artigo 1º da Portaria SUP/DER-029-09/01/2019:
"Artigo 1º - Nomear os integrantes da 25ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DER/SEDE:
TITULARES:
Presidente Severino do Ramos M. da Silva RG: 5.159.629-5
Repres. Sociedade Carlos Alberto Canova RG14.085.391-1
Repres. DER Luciana Rodrigues Lima Martins RG:32.914.225-2
SUPLENTES:
Presidente Carlos Roberto Tibold RG:19.160.861
Repres. Sociedade Anderson Silva RG:22.586.653-5
Repres. DER Debora Fleire de Campos RG:21.571.106-3".
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação (referente ao Protocolo DER 1759009/2019 - Volume 9).

Despacho do Superintendente, de 15-12-2020

Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente a solicitação da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio/Diretor de Administração, constante de fls. 60 e,
considerando que após a avaliação do binômio oportunidade/ conveniência sócio econômica, a presente medida pelos fins sociais a que se destina, é a melhor forma de alienação, de acordo com o disposto no inciso II, letra "a" do artigo 17, da Lei 8666, de 21-06-1993, Autorizo o Departamento de Estradas de Rodagem a alienar, por meio de doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, os Bens Permanentes relacionados as fls. 56/58, devidamente baixados do patrimônio desta Autarquia.
(Protocolo DER 3087070/2019)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado
Protocolo 2113983/2020 (PE. 0059/2020/SQA/DA-DR20) -
À vista do despacho da COO de 03-12-2020, fica indicado como Gestor/Fiscal do Contrato 20.748-2, de titularidade da empresa Renovaurb Comércio de Produtos e Serviços de Sinalização Viária Ltda, Breno Camargo Kraide, RG. 33.493.225-7.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Protocolo DER/1779939/2019. Temo Aditivo e Modificativo 314. Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.752, de
05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Andradina.
CLÁUSULA III - DA ALTERAÇÃO: DA CLAUSULA PRIMEIRA - Do Objeto do Convênio 5.752, de 05-04-2018, passa a ter a seguinte redação: "O presente convênio tem por objeto a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal Emitério Castilho Gimenez, interligando a Vila Passarelli ao Patrimônio de Paranápolis, com 5,7 km de extensão, conforme Plano de Trabalho de fls. 263/270 que o integra." DA CLAUSULA DÉCIMA - Do Prazo e da Prorrogação do Convênio 5.752, de 05-04- 2018, passa a ter a seguinte redação: ".O prazo de vigência do presente convênio é de 44 (quarenta e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-12- 2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo". CLÁUSULA IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5.752 de 05-04-2018, que não colidam com o presente termo.Data:04/12/2020. 


Extrato de Convênio

Protocolo DER/1436717/2020. Convênio 5.810. Convenentes - DER e o Município de Mauá/SP. Objeto: O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica, material, administrativa, operacional de pátio municipal, bem como a delegação de competências estaduais do DER/SP ao MUNICÍPIO DE MAUÁ/SP, para execução dos serviços de remoção, guarda e depósito, em pátio municipal, de veículos removidos por infração a legislação de trânsito ou por irregularidade administrativa, de competência deste DER/SP, tal qual devidamente pormenorizado no Anexo I - Plano de Trabalho, parte integrante do presente convênio. Prazo: 12 meses. Data: 10-12-2020.