EXECUTIVO I

31/08/2021

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO 

Divisão Regional de Ribeirão Preto 

Notificação Protocolo nº DER/611310/2021 Aplicando a suspensão temporária pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no inciso III, art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, a empresa DIONE BEZERRA MENEZES - INFORMÁTICA, CNPJ nº 31.302.708/0001-20, pela não entrega dos produtos (cartuchos de tinta para impressora), referente à Nota de Empenho 2021NE00050, sendo que a mesma não apresentou defesa em tempo hábil. Para garantir o exercício da prévia e ampla defesa, notificaremos via correio da pretensão da aplicação da sanção e abriremos prazo de 5 dias contados do recebimento da notificação, para, se quiser, apresentar recurso administrativo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-DR.9 

Despachar: Despachar: Despacho do Diretor, de 18-08-2021 Protocolo N°DERSP-PRC-2021/02486 - Interessado: João Donizete Leati, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais - Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Jarbas de MoraesSP-561, Trecho: Jales / Santa Albertina, Km:05+250m, Lado: Direito. 

 Despachar: Despacho do Diretor, de 18-08-2021 Protocolo N° DERSP-PRC-2021/02568 - Interessado: Luiz Carlos Moreira, com base na Seção 3.02 - Atividades Gerais -Autorizações para Acesso à Estradas, do Manual de Normas do DER, AUTORIZO a titulo precário, a utilização da faixa de domínio para abertura de acesso a Estrada: Antonio Alduino- SP-463, Trecho: Turmalina / Populina, Km:178+787m, Lado: Esquerdo. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO 

Despacho do Diretor Regional de 11-08-2021 Cancelando a autorização contida no TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO nº 006 de 23-11-2010. Manutenção de projeto paisagístico, na SP 270 km 23+300m, pista leste.