EXECUTIVO I

12/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Extratos de Termo de Autorização de Uso Termo: 112/2020 - Protocolo: DER/1288166/2020 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 4.132,54 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Autorização em caráter excepcional para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-324, km 076+509m (T-D/E), km 076+300m ao km 076+509m (LD) e km 076+300m ao km 076+500m (LE), com extensão total de474,35 metros e na área "non aedificandi", km 076+500m (T-LE) e km 076+509m (T-LE), com extensão total de 30,00 metros. 

Termo: 113/2020 - 

Protocolo: DER/1458685/2020 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 125.289,45 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-338, km 292+000m ao km 307+340m (LE), com extensão total de 15.340,00 metros. 

Termo: 114/2020 - 

Protocolo: DER/1392643/2020 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 193.675,93 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-338, km 268+485m (T-D/E), km 268+400m ao km 268+485m (LD) e km 268+485m ao km 292+000m (LE), com extensão total de 23.713,00 metros. 

Termo: 115/2020 - 

Protocolo: DER/1480961/2020 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 13.843,37 - Partes: DER e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-332, km 075+900m (T-D/E), km 076+585m (T-D/E), km 077+170m (T-LE), km 075+616m ao km 075+900m (LE), km 075+900m ao km 076+585m (LD) e km 076+585m ao km 077+170m (LE), com extensão total de 1.589,00 metros. 

Termo: 131/2020 - 

Protocolo: DER/1697761/2020 - Assinatura: 07-12-2020 - Valor: R$ 3.095,50 - Partes: DER e RCA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-074/048, km 000+431,83m (T-D/E) e km 000+431,83m ao km 000+565,73m (LE), com extensão total de 162,00 metros. 

Termo: 126/2020 - 

Protocolo: DER/2016732/2019 - Assinatura: 30-11-2020 - Valor: R$ 462,83 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SP-055, km 295+810m (T-D/E), com extensão total de 50,00 metros. 

Termo: 134/2020 - 

Protocolo: DER/1697204/2020 - Assinatura: 09-12-2020 - Valor: R$ 9.198,97 - Partes: DER e RCA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de adutora subterrânea de água na faixa de domínio da malha rodoviária do DER, na SPA-074/048, km 000+431,83m (T-D/E) e km 000+431,83m ao km 000+885,15m (LE), com extensão total de 481,42 metros. 

Extrato de Termo de Anuência de Ocupação 

Termo de Anuência de Ocupação na Área "Non Aedificandi" - TAO 028/2020 - Protocolo: DER/2016732/2019 - Assinatura: 30-11-2020 - Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Objeto: Autorização para ocupação com implantação e utilização de emissário subterrâneo de esgoto na área "non Aedificandi", na SP-055, km 293+309m ao km 295+810m (LD), km 295+810m (T-LD) e km 295+810m (T-LE), com extensão total de 2.531,00 metros. 

DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE 

Extratos de Notas de Empenho 

Nota de Empenho: 2020NE00213 - Processo: P. L. 2092252/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Campo Grande Tratores Ltda EPP - Objeto: Aquisição de grade da tampa traseira de trator - Data da Emissão: 01-12-2020 - Valor: R$3.040,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2678216056904000-33903050 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02. Nota de Empenho: 2020NE00214 - Processo: P. L. 2092100/2020 - Modalidade: Dispensável de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente - Contratada: Campo Grande Tratores Ltda EPP - Objeto: Aquisição de lâmina de corte p/ trator - Data da Emissão: 01-12-2020 - Valor: R$1.400,00 - Credito Orçamentário: da UGE.162114, na CFP.2678216054904000-33903050 do exercício de 2020 - Vigência: até 15 dias - Parecer Jurídico: O presente processo foi elaborado com base no artigo 24, da L. F. 8.666/93 - Proponentes: 02.