EXECUTIVO I

11/12/2020

Logística e Transportes  

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER 6659/20-vol.2 - Contratante: DER/SP - Contrato 20.584-9 - Contratada: Coplan Construtora Planalto Ltda. - Termo de Encerramento 105 - Data: 08.12.20 - Objeto: Contratação emergencial dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, na rodovia SP-320, Rodovia Euclides da Cunha, entre os km453+000 e km639+700 e dispositivos de entroncamento e acesso, observada as normas técnicas ABNT, que compõe o Lote 54 do Edital 005/17-CO, sob jurisdição do DER/DR.9, Divisão Regional de São José do Rio Preto. 

Edital de Licitação 027/20- CD. - Finalidade: Encerramento do contrato 20.584-9, firmado em 06.04.20. - Manifestação Jurídica: Parecer Referencial CJ/ DER 005 de 14.08.20. - Autorização e Aprovação do Superintendente em 08.12.20 à fl. 300 do Protocolo. - Valor Final do Contrato: R$ 7.179.448,75 - Anulação: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo à fl. 277 do protocolo, no valor de R$ (65.155,74) - Garantia: Dispensada, conforme Cláusula 14, item 14.1 do contrato. - Prazo: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 13.01.20, sendo encerrado em 13.07.20. - Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 20.584-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Extratos de Notas de Empenhos 

Nota de Empenho: 2020NE00197- Protocolo DER 2060239/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Info-Sig Comercio de Sup. De Informática Eireli - ME, referente a aquisição de materiais de escritório (papel sulfite) destinados ao uso dos funcionários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP.(DR.9). Emissão: 04-12-2020. Valor: R$ 1.444,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000 Natureza da Despesa: 33903040 do exercício de 2020. O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE com base no artigo 38 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93. 

Nota de Empenho: 2020NE00198- 

Protocolo DER 2077816/2020. 

Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Circuito Rio Preto Com. De Eqip. Eletricos Ltda, Referente ao serviços de manutenção em sistema de acionamento, portão na Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9). Emissão: 04-12-2020. Valor: R$ 640,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903980 do exercício de 2020. Nota de Empenho: 2020NE00196- Protocolo DER 2101167/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Muccio & Muccio Ltda EPP. Referente a aquisição de materiais de higiene (papel higiênico) destinados ao consumo dos funcionários da Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP (DR.9) e Residências de Conservação. Emissão: 04-12-2020. Valor: R$ 5.508,00. UGE: 162101. Programa de Trabalho: 26122160560920000. Natureza da Despesa: 33903015 do exercício de 2020. 

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 

Despacho do Diretor, de 8-6-2020 

Protocolo: DER/2906442/2019 - Interessado: Maria de Lima Caverzam, com base nos itens 2.3 e 2.8. da Seção 3.09 - Atividades Gerais do Manual de Normas do DER, autorizo a renovação da autorização para instalação de uma barraca para venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do km 485+900m, lado Direito, Pista Oeste, da Rodovia Feliciano Salles da Cunha SP-310, trecho Monte Aprazível/Ida Iolanda, pelo período de 2 anos a contar de 01-07-2020 a 30-06-2022.