EXECUTIVO I

27/08/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHOS DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 25/08/2021 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente os Relatórios Fotográficos (fls. 04/05 e 07/12), as Inspeções Geotécnicas (fls. 13/18 e 19/24) e as manifestações da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 244/245 e 247), AUTORIZO a contratação direta da empresa NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços, em caráter de emergência, com risco iminente de obstrução e solamento da pista com adequação da drenagem no km 0,600 da Rodovia SP 305 e contenção da erosão com adequação da drenagem nas cabeceiras da ponte do Rio Itaquere, na Rodovia SP 331, no km 15,520, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 844239/2021) 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fl. 02), os Relatórios Fotográficos (fls. 03/07 e 08/14), as Inspeções Geotécnicas (fls. 18/25, 26/31 e 32/39) e as manifestações da Divisão Regional de Bauru - DR.03 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 122/123 e 125), AUTORIZO a contratação direta da empresa M4 CONSTRUÇÕES LTDA., com dispensa de licitação, objetivando a contratação das obras e serviços de adequação no sistema de drenagem, estabilização de erosões, em caráter de emergência, com risco iminente de rompimento da pista na SPA 341/304 do km 0+000m ao km 01+925m acesso de Itaju, km346+200m, pista leste e oeste e saia de aterro do encontro da PTC sobre o Rio Jacaré Pepira, km 352+375m, divisa DR.03/DR.04, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. (Protocolo DER nº 843673/2021) 

COMUNICADO 

RETIFICAÇÃO a publicação do D.O.E de 26/08/2021 

Protocolo nº DER/125682/2021 - Contrato nº 20.706- 8 - Contratada: PATAMAR SEGURANÇA PRIVADA ME - Em cumprimento ao item II da cláusula Quarta do referido contrato, fica aprovada a substituição do responsável anterior pelo acompanhamento dos serviços (Sr. Augusto Pereira Ramos, RG. 50.536.574), pelo Senhor Gilberto Arcanjo de Oliveira, RG. 5.659.628-5, a partir de 01/04/2021 (6ª Medição). 

ONDE SE LÊ: Contrato nº 20.629-5 

LEIA-SE: Contrato nº 20.706-8 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Extrato de Contrato 

PROTOCOLO DER 781283/21 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 20.558-8 - CONTRATADA: ECR ENGENHARIA LTDA. - 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 176 - DATA: 24.08.21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para levantamento de dos de campo, realização de estudos e elaboração do projeto executivo de duplicação da SP-141, do km31 ao km36, município de Tatuí. Edital da Licitação nº 004/19-TP. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/ DER nº 7/20. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Responsável pelo Expediente da Superintendência em 10.08.21, à fl. 64 do Protocolo. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93. - ADIÇÕES MODIFICAÇÕES: PRAZO: 1ª Prorrogação de prazo, por mais 02 meses, em observância a justificativa técnica, fl. 33, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, que será de 10 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço, datada de 26.01.21, projetando sua conclusão para 26.11.21. A vigência contratual passa a ser de 15 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 37 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência no mesmo protocolo, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação da garantia para 26.03.22, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 30.996,39 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIVISÃO DE CONTABILIDAE E FINANÇAS COMUNICADO Divulgação do pagamento que será realizado no dia 17/09/2021, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, no inciso XIII do artigo 10 do Regulamento do Sistema BEC/SP, c.c.o parágrafo do artigo 1º do Decreto nº 45.695/01 Comunicado BEC 010/2021 UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR 162184 2021PD00134 R$ 282,15 Cultura e Economia Criativa CONS. DEFESA DO PATRIM