EXECUTIVO I

07/08/2020

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Despacho do Superintendente, de 6-8-2020
Diante dos elementos de instrução constantes dos autos,

salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e Segurança Rodoviária da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na PortariaSUP/DER-070-03/10/2012, defiro o pedido dirigido pela Enzo Serviços de Escolta Ltda, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais:
PLACAS MARCA MODELO
EQE0H38 FIAT SIENA ATTRACT 1.0
(Protocolo DER 1471509/2020)

Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER/2330789/2019 - PE. 0062/2016/SQA/DA
Contrato 19.815-8 - 4º TAM 178
Contratante: DER
Contratada: Clean4 Serviços Gerais e Administrativos Ltda - ME
Objeto: Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com a Disponibilização de Mão-De-Obra, Saneantes Domissanitários, Materiais e Equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da contratada, nas dependências do Der/Sp, à Avenida do Estado e Rua da Mooca.
Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 meses, de 07-08-2020 a 06-11-2021, perfazendo o total de 60 meses.
Do Valor do TAM: R$ 1.736.063,40
Do Valor do Contrato: R$ 6.508.791,68
Classificação Programática: 26122160560920000-339037
Nota de Empenho 2020NE03004
Esclarecimento: este é o 4º TAM do contrato
Data da Assinatura: 31-07-2020

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2020NE02946 - Processo: Protocolo DER/924800/2020
Modalidade Dispensa de Licitação 0068/2020/SQA/DA
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Contratada: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda ME CNPJ: 04.708.626/0001-08
Objeto: Abertura de processo licitatório Dispensa de Licitação para aquisição de etiquetas, para atender as necessidades da nossa Regional de São Paulo (DR.20).
Data da emissão: 30-07-2020
Valor: R$ 890,00 UGE: 162101, Programa de Trabalho 26122160560920000, Natureza de Despesa 33903041.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO
Comunicado
Divulgação do pagamento que será realizado no dia 29-08- 2020, de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 8666/93, no inciso 13 do artigo 10 do regulamento do Sistema BEC/SP c.c. parágrafo único do artigo 1º do Decreto 45.695 de 05-03-2001.
U.G. LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
162115 2020PD00046 R$ 9.900,00

Despacho do Diretor da DR.13, de 6-8-2020
Protocolo DER/1531617/2020-Dispensa de Licitação - Às fls.217, Ratificando pelo Diretor Regional da DR.13, nos termos do Artigo 26, caput da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 4º, caput, da Lei Federal 13.979/2020 e artigo 1º, inciso VII da Portaria SUP/DER-069-19/09/2018, reconhecida a situação de inexigibilidade autorizada pela Diretora do SA.13, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Sanitização Predial nas dependências da DR.13 e Residências de Conservação RC13.1, RC13.2, RC13.3, RC13.4 e RC13.5, destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus
- Covid-19, contratação direta com a Empresa Desinsecta Controle Profissional de Pragas Ltda, no valor total de R$ 26.466,15.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 05-08-2020
Às fls. 300 do Protocolo 1374404/2020 - 2º volume, diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratifico o ato do Diretor Administrativo da DR.9 de fl. 299, quanto a Tornar sem Efeito a Publicação de Ratificação de fl. 239, Revogar o contrato firmado com a Empresa Sanemix Mundo dos Serviços Eireli, para a locação de túnel sanitizante com fornecimento de produtos necessários para sua utilização para a Sede da 9ª Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP e sanitização das Residências de Conservação de Catanduva/SP, Votuporanga/SP e Jales/SP, no combate a COVID19, bem como a publicação do extrato do mesmo de fl. 297 e o Cancelamento do Empenho do Contrato.


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
Termo Aditivo ao Convênio
Protocolo DER/630081/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Execução 5728 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Logística e Transportes - SLT e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP:
Cláusula Quinta - Da Vigência - fica alterada, passando a viger com a seguinte redação: " o presente convênio vigorará até 31-01-2024"; Cláusula Terceira - DA Ratificação - "Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio Original e Alterações Posteriores não expressamente modificadas por este instrumento". Nestes termos, os partícipes firmam o presente termo aditivo, em 5 vias de igual teor e forma, para que produza os efeitos de direito. Data: 27-07-2020.