EXECUTIVO I

10/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ 

Extrato de Termo Aditivo e Modificativo Protocolo DER/1364741/2020 - Volume 3 Termo Aditivo e Modificativo 316/2020 do Contrato 20.653- 2 Parecer Referencial: CJ/DER 4/2020 Notas de Empenhos nºs 2020NE00221, 2020NE00222, 2020NE00223 e 2020NE00224 Contratante: DER Contratada: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 14.476.432/0001-88 

Objeto: Execução de serviço de sanitização predial com fornecimento dos materiais necessários para utilização e aplicação de produtos sanitizantes para desinfecção dos prédios da DR.6 e demais Unidades Administrativas, de acordo com as Normas da Vigilância Sanitária e da Organização Mundial da Saúde 

- equipamentos e produtos manipulados dentro das normas exigidas através de técnicos homologados e garantidos pela FISPQ do Produto, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência Simplificado (Anexo I) da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe Finalidade: Alteração Bilateral do Contrato Autorização: 

A autorização do Diretor Regional da DR.6 foi dada por meio do despacho de 04-12-2020 às fls.461 do Protocolo 068347/07DER/2018. Adições e Modificações: Prazo: O prazo para execução total do objeto do presente contrato, será de 117 dias corridos, contados da data estabelecida na Primeira Nota de Serviço para o início fixada a partir de 04/9/2020, projetando a sua conclusão para 31-12-2020, a saber: - Inicial: 03 meses.........90 dias -

 1ª prorrogação do prazo, em observância à justificativa de fls.429/431, ofertada pela Gestora Contratual e devidamente aprovada e autorizada pelo Diretor Regional da DR.6 em 04-12- 2020, às fls.461 do Protocolo nº DER/1364741/2020.........27 dias. 

A vigência contratual passa ser de 117 dias corridos, a contar da data fixada na Primeira Nota de Serviço, em decorrência da prorrogação do prazo e da execução total do serviço. Valor: R$46.640,00 e resulta da soma dos seguintes valores: - Inicial = R$34.980,00 - Valor do TAM: R$ 11.660,00 Total do Contrato: R$46.640,00 Dotação orçamentária: 26122160560920000 - Natureza de Despesa: 339039-99 - Fonte: 004.001.133. Esclarecimento: Este é o 1º TAM do Contrato 20.653-2, continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato, que não colidirem com o presente TAM. Data da assinatura: 08-12-2020 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 

Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio Protocolo DER/2412298/2019. 

Termo Aditivo e Modificativo 313. Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio 5.750, de 05-04-2018, celebrado entre o DER e o Município de Águas de Santa Barbara. Clausula III - Da Alteração a Cláusula Primeira - do objeto do Convênio 5750/2018 passa ter a seguinte redação "0 presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal que liga a Guacho Agropecuária à divisa com Óleo, com 8,00km de extensão no município de Águas de Santa Bárbara, conforme Plano de Trabalho que o integra." a Cláusula Décima - Do prazo e da prorrogação, do Convênio 5.750/2018, passa a ter a seguinte redação: "0 prazo de vigência do presente Convênio é de 44 meses, contado da data de sua assinatura, projetando seu término para 05-12-2021, com eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante termo próprio e mútuo consentimento, até no máximo de 60 meses". Cláusula IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 5750/2018, que não colidam com o presente termo