EXECUTIVO I

08/12/2020

Logística e Transportes 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

Despacho do Superintendente, de 4-12-2020 

Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente a Justificativa Técnica (fl. 20), e as manifestações da Divisão Regional de Itapetininga - DR.02 e da Diretoria de Operações - DO (fls. 85/86 e 89/90), Autorizo a contratação direta da empresa REP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com dispensa de licitação, objetivando a contratação emergencial das obras e serviços de recuperação de erosões na vicinal Mário Covas - MRQ-080, nos km 12+800m, equivalente à estaca 685, e km 20+600m, equivalente à estaca 1025, município de Mairinque, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993, por se tratar de emergência, uma vez caracterizada a urgência de atendimento de situação que poderá ocasionar prejuízo e comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. (Protocolo DER 2140529/2020) 

 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 

Extrato de Contrato Protocolo DER/1866563/2019 - P.E.0017/2018/SQA/DA Contrato 20.156-0 - 2º TAM 299 Contratante: DER Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas e civis do DER/SP Do acréscimo: Fica acrescido do quantitativo inicialmente contratado que corresponde a aproximadamente 19,54%, do valor mensal atualizado Nota de Empenho 2020NE04343 Do Valor do TAM: R$ 29.992,02 Do Valor do Contrato: R$ 1.517.688,70 Data da Assinatura: 30-11-2020 

Extrato de Contrato 

Protocolo DER/175934/2019 - D.L.0078/2017/SQA/DA Contrato 20.014-1 - 4º TAM 291 Contratante: DER Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Objeto: Prestação de serviços de informática pela Contratada, abrangendo os serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na "Especificação de Serviços e Preços nº E0160021 Da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 01-12-2020 a 30-11-2021, perfazendo o total de 48 meses. Nota de Empenho 2020NE04140 Do Valor do TAM: R$ 94.125.597,12 Do Valor do Contrato: R$ 371.143.201,65 Data da Assinatura: 27-11-2020 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Rerratificação do D.O. de 11-12-2020 

Na publicação do D.O. referente à Dispensa de Licitação - Protocolo 1894035/2020 - Nota de Empenho 2020NE00170, Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP - Contratada: Guardião Digital Gestão do Conhecimento Eireli - EPP, referente a prestação de serviços de manutenção ou conservação em equipamentos de informática - computador nas dependências da Sede e das Residências de Conservação... onde consta: O Edital padrão foi pré aprovado pela PGE..... exclua-se.... 

DIVISÃO REGIONAL DE BAURU 

Despacho do Diretor, de 04-12-2020 

Ratificando, diante dos elementos que instruem o Processo 2161029/DER/2020 - inexigível 03-023-39/DR.3/2020 e consubstanciado no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pelas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, o ato de situação de Inexigibilidade de Licitação da Diretora do SA.3, que autorizou a contratação direta com PATRICIA MODESTO DA CUNHA MAIA, referente à aquisição de Vale Transporte para servidores da Residência de Conservação de Pirajuí, de acordo com o permissivo legal "caput" do artigo 25 da Lei 8.666/ 93, com as alterações subsequentes.

COORDENADORIA DE OPERAÇÕES 

Comunicado 

Protocolo 1815582/2020 - Comercial Vivace Midia Ltda-ME Em face das informações contidas no presente protocolo e do parecer da CJRC de fls.34, defiro o requerimento da firma Comercial Vivace Midia Ltda-ME no sentido de autorizar no DER sob o n. 538 para exploração de anúncios em terrenos adjacentes às rodovias estaduais.