EXECUTIVO I

16/04/2019

Logística e Transportes

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a

Ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 17, em relação
ao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/DR.4/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS DE MANUTENÇÃO, EM ETILOMETROS DE USO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA-SP,
segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PROTOCOLO 023019/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.018-9 - CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA DE
CONSTRUÇÕES LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 061
- DATA:
10.4.19 - Objeto: Contratação de obras e serviços de recuperação de taludes nos km2+300-LE, km6+400m-LE, km12+800m--LD, km12+900m-LD, km13+000m-LD, km14+100m-LD,
km14+400m-LE, km115+200m-LE e km15+500m-LE da SP-221,
Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de São José
do Barreiro, incluindo a elaboração do projeto executivo. Edital
029/17-TP. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.018-9,
firmado em 9.2.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/
DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do

 Superintendente em 10.4.19 à fl. 162 do Protocolo. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 655.525,73 - REAJUSTAMENTO: Conforme
Boletim Demonstrativo à fl. 135 do Protocolo: R$ 14.298,46 -
GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução
contratual no valor de R$ 32.061,36, foi devolvida, conforme
apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para
execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi
de 6 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 26.2.18,
sendo encerrado em 26.8.18. A vigência contratual foi de 11
meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o
Termo de Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada 

ter aexigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
20.018-9 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução
da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades
da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado

 o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de
eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas
civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade,

 por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 010838/07/DER/19 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 20.167-4 - CONTRATADA: SINALIZADORA PAULISTA
CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 062 

- DATA: 12.4.19 - Objeto: Execução dos serviços de
conservação e instalação de sinalização nas rodovias e acessos sob
jurisdição da Divisão Regional de Bauru/DR.3. Dispensa de Licitação
013/18-CD. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 20.167-4,
firmado em 10.8.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 12.4.19 à fl. 63 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO:
R$ 1.460.984,09 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, 

conforme Boletim Demonstrativo à fl. 35 do Protocolo: R$
(6.276,41) - GARANTIA: Dispensada, conforme Cláusula 14, item
14.1 do contrato. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços,
objeto do presente contrato, foi de 180 dias, a contar da 1ª Nota
de Serviço datada de 15.6.18, sendo encerrado em 15.12.18. -
QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a
qualquer título, relativamente ao contrato 20.167-4 ora encerrado,
outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação
em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido
Contrato, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 071955/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP
- CONTRATO 20.041-4 - CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI
LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 058 -
DATA: 11.4.19 - Objeto:
Contratação dos serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da pista da SPA-216/280, trecho do
km000+800m ao km005+630m, acesso a Itatinga, com extensão
de 4,83km. Edital 031/17-CO. - FINALIDADE: Encerramento do

 contrato 20.041-4, firmado em 13.3.18. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA:
Parecer CJ/DER 4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do
Superintendente em 11.4.19 à fl. 59 do Protocolo. - VALOR FINAL
DO CONTRATO: R$ 1.744.293,70 - REAJUSTAMENTO: Conforme
Boletim Demonstrativo à fl. 30 do Protocolo: R$ 374,96 - GARANTIA:

 A caução depositada como garantia de execução contratual no
valor de R$ 87.195,93, foi devolvida, conforme apontado no Bole
tim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo para execução dos serviços,

objeto do presente contrato, foi de 5 meses, a contar da 1ª Nota de
Serviço datada de 15.3.18, sendo encerrado em 15.8.18. A vigência
contratual foi de 10 meses, a contar da assinatura do contrato,
encerrada com o Termo de Definitivo. - QUITAÇÃO: As partes

 declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente
ao contrato 20.041-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente,
plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos
e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado
o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição
contratual ou legal, seja da Contratada.

Extrato de Contrato
PROTOCOLO 048956/07/DER/18 - CONTRATANTE: DER/SP -
CONTRATO 19.837-7 - CONTRATADA: CONSÓRCIO GERENCIADOR
- TERMO DE ENCERRAMENTO 052 - DATA: 12.4.19 -

 Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio ao DER/SP no gerenciamento
de projetos, na consolidação dos projetos submetidos à análise de
órgãos financiadores e na realização de atividades de assistência
técnica às obras e de solução de problemas pontuais nas rodovias,
bem como na elaboração de manual procedimentos para o

 monitoramento da qualidade das obras executadas nas rodovias. Edital
005/16-CO. - FINALIDADE: Encerramento do contrato 19.837-7,
firmado em 24.2.17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer CJ/DER
4 de 11.6.18. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente
em 12.4.19 à fl. 104 do Protocolo. - VALOR FINAL DO CONTRATO:
R$ 8.862.039,93 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim 

Demonstrativo à fl. 39 do Protocolo: R$ 206.940,64 - ANULAÇÃO: Do
saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo:
R$ (2.657,05) - GARANTIA: A caução depositada como garantia
de execução contratual no valor de R$ 432.887,81, foi devolvida,
conforme apontado no Boletim Demonstrativo. - PRAZO: O prazo
para execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12
meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 2.3.17, sendo
encerrado em 2.3.18. A vigência contratual foi de 14 meses, a
contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de
Conclusão. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a
reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.837-7 ora
encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do
aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo
das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do
contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso
da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que
lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e
previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou
legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Extrato de Contrato
Termo 028/2019 - Protocolo: 041615-07/DER/2017-

2º Volume - Assinatura: 11-04-2019 - Valor: R$ 27.739,68 - Partes: DER
e Comgás Companhia de Gás de São Paulo - 

Objeto: Autorização em caráter excepcional é para ocupação com implantação
de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na
SP-354, km 074+055m ao km 075+225m (LE), km 074+063m
(travessia-LE), km 075+225m (travessia), km 075+225m ao km
075+845m LD), km 075+845m (travessia), km 075+845m ao
km 077+523m (LE), km 077+644m ao km 077+982m (LE) e km
077+982m (travessia), com extensão total de 3.909,20 metros.

EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO NA
ÁREA "NON AEDIFICANDI"
TAO 007/2019 -Protocolo: 041615-07/DER/2017-2º Volume

- Assinatura: 11-04-2019 - Partes: DER e Comgás Companhia de
Gás de São Paulo - Objeto: Termo de Anuência de ocupação é em
caráter excepcional é para implantação de gasoduto subterrâneo
para distribuição de gás natural na Área "Non Aedificandi", na
SP-354, km 074+063m (travessia-LE), km 077+523m ao km
077+644m (LE) e km 077+982m (travessia-LE), com extensão
de 151,00 metros

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA
Comunicado
O Diretor Regional do DER/ DR.4 de Araraquara comunica a
Ratificação da autorização do Diretor técnico a FLS 12, 

em relaçãoao reconhecimento da situação da INEXIGÍVELIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/DR.4/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVÇOS DE MANUTENÇÃO, EM ETILOMETROS DE USO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE ARARAQUARA-SP,segundo os termos do inciso I do art.25 da lei federal 8666/93 .